Execução Fiscal 0509671-87.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSE JORGE DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 09:21

Conclusos para decisão

28/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:55

Juntada de ato ordinatório

22/04/2024, 08:55

Juntada de termo

22/04/2024, 08:53

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/04/2024, 10:17

Juntada de recibo (sisbajud)

16/04/2024, 09:17

Juntada de termo

15/04/2024, 14:50

Juntada de certidão

19/03/2024, 08:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2024, 09:05

Conclusos para despacho

19/01/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

14/11/2023, 09:00

Juntada de certidão

05/09/2023, 08:27

Expedição de Alvará.

04/09/2023, 07:50

Todas as movimentações(82)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 09:21

Conclusos para decisão

28/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:55

Juntada de ato ordinatório

22/04/2024, 08:55

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 14:00

Decisão

•28/02/2025, 10:33

Juntada de termo

22/04/2024, 08:53

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/04/2024, 10:17

Juntada de recibo (sisbajud)

16/04/2024, 09:17

Juntada de termo

15/04/2024, 14:50

Juntada de certidão

19/03/2024, 08:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2024, 09:05

Conclusos para despacho

19/01/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

14/11/2023, 09:00

Juntada de certidão

05/09/2023, 08:27

Expedição de Alvará.

04/09/2023, 07:50

Juntada de certidão

01/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 06:25

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:15

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0509671-87.2002.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSÉ JORGE DE LIMA DESPACHO Certifique a ausência de crédito para a efetivação do alvará. Ato continuo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o município para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. P.I. Natal/RN, 9 de fevereiro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assin

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:54

Conclusos para despacho

16/11/2022, 14:34

Recebidos os autos

10/11/2022, 12:45

Digitalizado PJE

10/11/2022, 03:19

Prazo Alterado

24/03/2021, 12:20

Expedição de mandado

29/10/2019, 04:42

Recebidos os Autos do Magistrado

24/10/2019, 10:49

Expedição de mandado

17/09/2019, 10:52

Expedição de mandado

17/09/2019, 10:23

Expedição de alvará

17/09/2019, 09:54

Expedição de mandado

24/07/2019, 03:53

Expedição de alvará

24/07/2019, 03:38

Mero expediente

18/07/2019, 05:49

Concluso para despacho

21/01/2019, 03:05

Recebimento

18/01/2019, 12:16

Recebimento

18/01/2019, 12:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/12/2018, 03:52

Mero expediente

23/10/2018, 01:59

Juntada de mandado

04/09/2018, 09:51

Recebidos os Autos do Magistrado

31/07/2018, 11:06

Expedição de termo

30/07/2018, 10:22

Expedição de mandado

30/07/2018, 10:20

Bloqueio/penhora on line

11/07/2018, 11:57

Concluso para despacho

06/07/2018, 11:59

Recebimento

04/07/2018, 10:55

Recebimento

04/07/2018, 10:55

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/05/2018, 05:32

Certidão expedida/exarada

30/11/2017, 07:08

Concluso para Despacho

07/06/2010, 12:00

Despacho Proferido

07/06/2010, 12:00

Recebimento

07/06/2010, 12:00

Processo Suspenso

07/06/2010, 12:00

Juntada de Petição

08/04/2010, 12:00

Concluso para Despacho

23/11/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

23/11/2009, 12:00

Recebimento

23/11/2009, 12:00

Aguardando Outros

30/03/2009, 12:00

Mandado Expedido

30/03/2009, 12:00

Mandado Expedido

27/03/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

13/08/2008, 12:00

Despacho Proferido

10/03/2008, 12:00

Despacho Proferido

03/03/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

01/02/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

19/10/2007, 12:00

Carga à PGM

19/10/2007, 12:00

Remessa à PGM

19/10/2007, 12:00

Expedir Mandados

16/01/2007, 12:00

Despacho Proferido

01/11/2005, 12:00

Expedir Mandados

05/09/2005, 12:00

Expedir Carta de Citação

25/08/2005, 12:00

Carga à PGM

11/07/2005, 12:00

Despacho Proferido

13/04/2005, 12:00

Concluso para Despacho

28/06/2004, 12:00

Recebimento

25/06/2004, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

01/06/2004, 12:00

Juntada de Devolução de Cartas

10/05/2004, 12:00

Carta de Citação Expedida

08/03/2004, 12:00

Recebimento do SAJ_IEF

06/05/2003, 12:00

Distribuído por sorteio

27/12/2002, 12:00

Decisão

•10/02/2025, 13:37

Despacho

•08/05/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 08:55

Decisão

•23/01/2024, 09:05

Despacho

•09/02/2023, 10:54