Execução Fiscal 0624879-75.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.411,78

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CENTRO EDUCACIONAL ESPACO INFANTIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:12

Juntada de ato ordinatório

20/05/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:58

Conclusos para despacho

10/01/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 11:38

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:58

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023, 14:57

Outras Decisões

03/07/2023, 19:05

Conclusos para decisão

19/06/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 13:18

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:12

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:12

Juntada de ato ordinatório

20/05/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:58

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 09:55

Despacho

•12/06/2024, 09:55

Conclusos para despacho

10/01/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 11:38

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:58

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023, 14:57

Outras Decisões

03/07/2023, 19:05

Conclusos para decisão

19/06/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 13:18

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0624879-75.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO INFANTIL LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Intime-se o Município do Natal para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 20 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da LEF. Natal /RN, 30 de março de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente n

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:38

Outras Decisões

30/03/2023, 15:21

Conclusos para decisão

30/03/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2020, 11:45

Juntada de Petição de diligência

28/11/2020, 11:45

Juntada de diligência

24/11/2020, 08:41

Expedição de Mandado.

25/09/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 17:41

Conclusos para despacho

07/04/2020, 17:40

Mov. [18] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

22/02/2019, 23:38

Mov. [17] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/certidão negativa

03/12/2018, 19:23

Mov. [16] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/020324-0 Situação: Não cumprido em 03/12/2018 Local: Natal / Maria do Socorro de Araújo Pinheiro

30/04/2018, 12:09

Mov. [15] - Mero expediente: Mero expediente/Frustrada a citação do executado pela via postal, cite-se o mesmo, através de mandado, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito, acrescido das custas processuais, juros, atualização monetária e honorários advocatícios, ou garantir a execução, e não ocorrendo o pagamento ou a garantia da dívida, sejam penhorados bens do executado até o valor total da dívida. Expeça-se o competente mandado de citação e Penhora. Cumpra-se.

14/03/2018, 09:23

Mov. [14] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/03/2018, 09:22

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

06/03/2014, 21:00

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

24/02/2014, 19:57

Mov. [11] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Correspondência devolvida

19/02/2014, 09:05

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

05/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "não existe número indicado".

28/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 21 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR034402604TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0624879-75.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Sucapecas Comercio de Pecas Automotivas Ltda Me. Usuário:

21/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

01/06/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

29/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 14:11

Despacho

•15/01/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 14:57

Decisão

•03/07/2023, 19:05

Decisão

•30/03/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 14:24

Despacho

•07/04/2020, 17:41

Despacho

•14/03/2018, 09:23

Despacho

•29/12/2009, 09:04