Procedimento Comum Cível 0800398-59.2021.8.20.5137 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 15:53

Juntada de alvará recebido

15/09/2025, 15:53

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:06

Processo Reativado

28/08/2025, 15:03

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/08/2025, 17:07

Conclusos para decisão

21/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:21

Determinado o arquivamento

16/10/2024, 13:14

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:37

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA, WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO em 19/04/2024.

31/07/2024, 09:47

Decorrido prazo de WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:06

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 15:53

Juntada de alvará recebido

15/09/2025, 15:53

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:06

Processo Reativado

28/08/2025, 15:03

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/08/2025, 17:07

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 17:07

Decisão

•16/10/2024, 13:14

Conclusos para decisão

21/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:21

Determinado o arquivamento

16/10/2024, 13:14

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:37

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA, WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO em 19/04/2024.

31/07/2024, 09:47

Decorrido prazo de WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 11:48

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 11:48

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 11:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:51

Juntada de intimação de pauta

13/03/2024, 17:25

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800398-59.2021.8.20.5137 Polo ativo FRANCISCO ANTONIO DA FONSECA Advogado(s): ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA Polo passivo MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR e outros Advogado(s): WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL C

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800398-59.2021.8.20.5137, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800398-59.2021.8.20.5137, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

21/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/08/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 13:10

Decorrido prazo de WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:43

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:05

Juntada de Petição de apelação

07/06/2023, 10:22

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

23/05/2023, 10:16

Juntada de custas

22/05/2023, 11:16

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja có

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:11

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2023, 10:57

Conclusos para despacho

30/03/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 01:09

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:09

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

18/12/2022, 02:10

Publicado Intimação em 16/12/2022.

18/12/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2022, 17:34

Conclusos para despacho

31/10/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 01:41

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 13:01

Juntada de Petição de contestação

09/09/2022, 14:48

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2022, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 14:49

Conclusos para decisão

15/07/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 14:45

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:36

Decorrido prazo de WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO em 06/05/2022 23:59.

22/05/2022, 15:28

Juntada de Petição de contestação

08/04/2022, 19:49

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 11:59

Outras Decisões

07/01/2022, 13:34

Conclusos para decisão

10/12/2021, 13:21

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 17:02

Conclusos para decisão

19/06/2021, 10:06

Expedição de Certidão.

19/06/2021, 10:05

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 02:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 11:33

Conclusos para despacho

26/04/2021, 15:55

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 15:54

Acórdão

•18/12/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 13:10

Sentença

•16/05/2023, 10:57

Decisão

•03/11/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 13:01

Despacho

•22/07/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:36

Decisão

•07/01/2022, 13:34

Decisão

•29/06/2021, 17:02

Despacho

•29/04/2021, 11:33