Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0802330-10.2023.8.20.5106.
EXEQUENTE: KATIA KALIANNE DO VALE SOUSA
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO, MUNICIPIO DE MOSSORO DESPACHO Diante da divergência apresentada pela Fazenda Pública em sua impugnação e a manifestação da parte exequente, os autos foram remetidos ao COJUD para a elaboração de parecer técnico e memória de cálculo, em observância aos parâmetros fixados no título executivo judicial. Juntada a planilha pelo setor de contadoria, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre os cálculos apresentados. Após o prazo, com ou sem manifestação, faça conclusão para decisão. Mossoró/RN, data e hora do sistema. VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, (84) 3673.9829 (WhatsApp), CEP: 59625-410 – Mossoró/RN. E-mail: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: KATIA KALIANNE DO VALE SOUSA Advogado do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE MAGNO CARVALHO DE OLIVEIRA - RN0009558A
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO e outros CERTIDÃO Certifico que, da análise dos autos se verifica apresentada, tempestivamente, pela Fazenda Pública (Ministério Público, pela União, pelos Estados e Municípios e respectivas autarquias), impugnação ao pedido de Cumprimento de sentença, pelo que seguem os autos para diligências de praxe da secretaria judiciária com referência aos atos de citar e(ou) intimar via Sistema/Correios. Mossoró/RN, 20/05/2025 REJANE RELBIA BEZERRA SILVA documento assinado eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Unidade de Controle de Prazos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157254 - Email: Processo nº: 0802330-10.2023.8.20.5106
28/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 10:04
Documento (Certidão)
20/05/2025, 22:25
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 10:27
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2025, 12:18
Evolução da Classe Processual
26/02/2025, 14:12
Reativação
26/02/2025, 14:12
Mero expediente
20/02/2025, 16:53
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 13:46
Documento (Certidão)
20/02/2025, 13:46
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
17/02/2025, 01:58
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
17/02/2025, 00:30
Definitivo
13/02/2025, 12:32
Documento (Outros documentos)
07/02/2025, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802330-10.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 26-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 26/11 A 02/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 31 de outubro de 2024.