Execução Fiscal 0842468-19.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.650,06

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

08/07/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/06/2025, 08:29

Conclusos para decisão

02/06/2025, 05:54

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/06/2025, 20:22

Outras Decisões

07/04/2025, 14:02

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2025, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

24/02/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:10

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: HULGO COSTA DA SILVA Advogado: D E C I S Ã O Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0842468-19.2018.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Tendo em vista que o bem penhorado não foi encontrado no endereço informado nos autos, conforme certidão do oficial de justiça, diante da ausência de outros bens penhorados no presente feito, determino a devolução dos presentes autos ao juízo de origem, com as cautelas legais. Cumpra-se. Natal, 6 de fevereiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Juntada de termo

08/07/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/06/2025, 08:29

Conclusos para decisão

02/06/2025, 05:54

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/06/2025, 20:22

Outras Decisões

07/04/2025, 14:02

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2025, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

24/02/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:10

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: HULGO COSTA DA SILVA Advogado: D E C I S Ã O Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0842468-19.2018.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Tendo em vista que o bem penhorado não foi encontrado no endereço informado nos autos, conforme certidão do oficial de justiça, diante da ausência de outros bens penhorados no presente feito, determino a devolução dos presentes autos ao juízo de origem, com as cautelas legais. Cumpra-se. Natal, 6 de fevereiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão

13/02/2025, 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/02/2025, 11:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/02/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:49

Outras Decisões

11/02/2025, 13:27

Conclusos para decisão

06/02/2025, 07:24

Juntada de diligência

05/02/2025, 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2025, 20:07

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 23:39

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2023, 11:02

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2023, 11:02

Outras Decisões

18/07/2023, 10:05

Conclusos para decisão

18/07/2023, 09:10

Juntada de certidão

18/07/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:31

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0842468-19.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: HUGO COSTA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município para tomar ciência acerca de certidão retro e requerer, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito. P.I. NATAL/RN, 4 de abril de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da L

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:38

Conclusos para despacho

04/04/2023, 13:38

Decorrido prazo de HUGO COSTA DA SILVA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 19:22

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 19:22

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 14:58

Juntada de certidão

17/08/2022, 09:31

Juntada de certidão

15/08/2022, 11:01

Outras Decisões

23/02/2021, 14:17

Conclusos para decisão

03/11/2020, 13:45

Juntada de certidão

03/11/2020, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 11:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/01/2020, 16:09

Conclusos para decisão

08/01/2020, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2019, 13:05

Juntada de certidão

26/11/2019, 17:42

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2019, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2019, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 16:03

Conclusos para despacho

26/08/2018, 21:27

Distribuído por sorteio

26/08/2018, 21:27

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 08:29

Decisão

•07/04/2025, 14:02

Despacho

•24/02/2025, 14:06

Decisão

•11/02/2025, 13:27

Despacho

•16/09/2024, 23:39

Decisão

•18/07/2023, 10:05

Despacho

•04/04/2023, 18:38

Decisão

•23/02/2021, 14:17

Documento de Comprovação

•03/11/2020, 13:44

Decisão

•22/01/2020, 16:09

Despacho

•16/10/2018, 15:59