Procedimento Comum Cível 0800205-74.2020.8.20.5300 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800205-74.2020.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 10:09

Transitado em Julgado em 12/07/2023

13/07/2023, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPANGUACU em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 13:08

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:28

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0800205-74.2020.8.20.5300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE S E N T E N Ç A. O MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, ajuizou a presente ação em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pleiteando a declaração de nulidade de auto de infração exarado pelo Corpo de Bomb

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0800205-74.2020.8.20.5300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE S E N T E N Ç A. O MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, ajuizou a presente ação em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pleiteando a declaração de nulidade de auto de infração exarado pelo Corpo de Bomb

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 17:05

Julgado improcedente o pedido

16/05/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 15:00

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 15:39

Despacho

•25/08/2022, 19:41

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/07/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPANGUACU em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/07/2023 23:59.

Publicado Intimação em 18/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

Publicado Intimação em 18/05/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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