Execução Fiscal 0814950-73.2018.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.486,61

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 09/08/2024

01/10/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos

15/06/2024, 17:58

Conclusos para decisão

21/03/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/03/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/03/2024, 21:02

Publicado Intimação em 08/02/2024.

07/03/2024, 21:02

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:36

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 09/08/2024

01/10/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos

15/06/2024, 17:58

Conclusos para decisão

21/03/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/03/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/03/2024, 21:02

Publicado Intimação em 08/02/2024.

07/03/2024, 21:02

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814950-73.2018.8.20.5124. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: JOAO COSME DE MELO DESPACHO Considerando o caráter infringente dos embargos opostos ( Id 100590781), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eles se manifestar. P.I. PARNAMIRIM/RN, d

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 23:07

Conclusos para decisão

22/08/2023, 18:37

Juntada de certidão

22/08/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 08:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:51

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:14

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: JOAO COSME DE MELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo nº: 0814950-73.2018.8.20.5124 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal em trâmite nesta Vara, na qual a exequente requereu a extinção do processo por ausência de legitimidade passiva. É o relatório. No caso dos auto

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: JOAO COSME DE MELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo nº: 0814950-73.2018.8.20.5124 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal em trâmite nesta Vara, na qual a exequente requereu a extinção do processo por ausência de legitimidade passiva. É o relatório. No caso dos auto

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 19:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/05/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 21:46

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição incidental

09/09/2022, 16:16

Conclusos para despacho

20/07/2022, 10:47

Juntada de certidão

20/07/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 21:39

Conclusos para decisão

11/02/2022, 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2021, 07:07

Juntada de Petição de diligência

13/07/2021, 07:07

Decorrido prazo de JOAO COSME DE MELO em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 13:15

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 14:37

Juntada de certidão

13/01/2021, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2020, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2020, 11:52

Juntada de Petição de diligência

13/09/2020, 11:52

Expedição de Mandado.

15/06/2020, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2020, 14:39

Juntada de Petição de diligência

24/03/2020, 14:39

Expedição de Mandado.

04/03/2020, 14:45

Juntada de Petição de diligência

27/02/2020, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2020, 11:33

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 10:22

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2019, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2019, 12:28

Outras Decisões

08/01/2019, 09:13

Conclusos para despacho

19/12/2018, 17:48

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 17:48

Documentos

Sentença

•15/06/2024, 17:58

Despacho

•17/12/2023, 23:07

Sentença

•16/05/2023, 14:09

Despacho

•11/11/2022, 11:58

Despacho

•25/03/2022, 21:39

Decisão

•08/01/2019, 09:12