Ação Penal de Competência do Júri 0000142-14.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des. Francisco Borges 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

Advogados / Representantes

MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS

OAB/RO 6685·CPF·Representa: Réu

ALEX SANDRO LONGO PIMENTA

OAB/RO 4075·CPF·Representa: Réu

BRUNO NEVES DA SILVA

OAB/RO 11544·CPF·Representa: Réu

PAULO PEDRO DE CARLI

OAB/RO 6628·CPF·Representa: Réu

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO

OAB/RO 3164·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

JHON LENE ELIOTERIO

CPF

Reu

ALESSON DE SOUZA SANTOS

Reu

ALESSON DE SOUSA SANTOS

CPF

Reu

JHON LENE ELIOTERIO

OUTROS_PARTICIPANTES

NEZENILTON LIBERATO SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS

OAB/RO 6685·CPF·Representa: Réu

ALEX SANDRO LONGO PIMENTA

OAB/RO 4075·CPF·Representa: Réu

BRUNO NEVES DA SILVA

OAB/RO 11544·CPF·Representa: Réu

PAULO PEDRO DE CARLI

OAB/RO 6628·CPF·Representa: Réu

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO

OAB/RO 3164·CPF·Representa: Réu

RUBENS DAROLT JUNIOR

OAB/RO 10915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 09:29

Juntada de certidão

15/04/2024, 09:29

Juntada de outros documentos

15/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:31

Juntada de certidão

25/09/2023, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:56

Conclusos para decisão

05/09/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 14:11

Juntada de documento de comprovação

05/09/2023, 14:10

Juntada de documento de comprovação

05/09/2023, 14:04

Expedição de Ofício.

05/09/2023, 14:01

Juntada de certidão

05/09/2023, 13:53

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 09:29

Juntada de certidão

15/04/2024, 09:29

Juntada de outros documentos

15/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:31

Documentos

DECISÃO

•18/09/2023, 10:32

DECISÃO

•18/09/2023, 10:32

Juntada de certidão

25/09/2023, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:56

Conclusos para decisão

05/09/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 14:11

Juntada de documento de comprovação

05/09/2023, 14:10

Juntada de documento de comprovação

05/09/2023, 14:04

Expedição de Ofício.

05/09/2023, 14:01

Juntada de certidão

05/09/2023, 13:53

Julgado procedente em parte o pedido

04/09/2023, 17:57

Pedido conhecido em parte e improcedente

04/09/2023, 17:57

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 04/09/2023 08:00 Ariquemes - 1ª Vara Criminal.

04/09/2023, 17:42

Julgado procedente em parte o pedido

04/09/2023, 17:40

Mandado devolvido sorteio

01/09/2023, 15:24

Juntada de certidão

01/09/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 14:16

Juntada de certidão

25/08/2023, 10:04

Juntada de documento de comprovação

16/08/2023, 10:23

Expedição de Ofício.

16/08/2023, 10:18

Juntada de certidão

16/08/2023, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2023, 13:46

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 13:46

Juntada de mandado

15/08/2023, 13:42

Juntada de certidão

15/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de laudo pericial

14/08/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 07:28

Juntada de documento de comprovação

31/07/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de outras peças

14/07/2023, 22:00

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/09/2023 08:00 Ariquemes - 1ª Vara Criminal.

14/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 22:14

Juntada de documento de comprovação

13/07/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 10:58

Conclusos para decisão

12/07/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:07

Decorrido prazo de ALESSON DE SOUSA SANTOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 10:42

Juntada de certidão

28/04/2023, 08:03

Publicado DESPACHO em 02/05/2023.

28/04/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Criminal Telefone: (69) 3309-8125 / e-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0000142-14.2020.8.22.0002. AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: ALESSON DE SOUSA SANTOS, JHON LENE ELIOTERIO ADVOGADOS DOS REU: MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS, OAB nº RO6685, ALEX SANDRO LONGO PIMENTA, OAB nº RO4075, DEFENSORIA PÚBLICA DE R PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 11:20

Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:34

Juntada de outros documentos

27/04/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023, 10:35

Conclusos para decisão

26/04/2023, 09:56

Juntada de Petição de outras peças

10/01/2023, 21:37

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 11:00

Sessão do Tribunal do Júri designada para 13/11/2023 08:00 Ariquemes - 1ª Vara Criminal.

10/01/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2023, 14:01

Decorrido prazo de ALESSON DE SOUSA SANTOS em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 11:49

Decorrido prazo de ALESSON DE SOUSA SANTOS em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 14:28

Conclusos para decisão

30/09/2022, 07:34

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 13:31

Publicado DECISÃO em 30/09/2022.

29/09/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2022, 12:35

Juntada de outros documentos

29/09/2022, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 15:19

Mandado devolvido sorteio

28/09/2022, 13:01

Juntada de Petição de diligência

28/09/2022, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 12:05

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 10:31

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada

27/09/2022, 10:31

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga

27/09/2022, 10:31

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

27/09/2022, 10:31

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

27/09/2022, 10:31

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de acesso ou frequência a determinados lugares

27/09/2022, 10:31

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca

27/09/2022, 10:31

Desacolhida de Prisão Preventiva

27/09/2022, 10:31

Conclusos para decisão

15/09/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 10:17

Recebidos os autos

06/09/2022, 10:16

Juntada de termo de triagem

05/09/2022, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2021, 08:55

Juntada de certidão

22/07/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 19:51

Outras Decisões

21/07/2021, 19:51

Conclusos para decisão

21/07/2021, 09:01

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00001421420208220002.pdf

20/07/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:55

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2021, 10:05

Decorrido prazo de ALESSON DE SOUZA SANTOS em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 08:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/07/2021, 16:31

Conclusos para decisão

09/07/2021, 10:26

Juntada de Petição de diligência

07/07/2021, 17:44

Mandado devolvido sorteio

07/07/2021, 17:44

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2021, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2021, 08:01

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 07:59

Juntada de certidão

02/07/2021, 07:57

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00001421420208220002.pdf

01/07/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 10:22

Juntada de certidão

30/06/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 13:20

Distribuído por migração de sistemas

29/06/2021, 13:15

OUTROS DOCUMENTOS

•12/09/2023, 10:56

OUTROS DOCUMENTOS

•12/09/2023, 10:56

ATA DA AUDIÊNCIA

•04/09/2023, 17:57

ATA DA AUDIÊNCIA

•04/09/2023, 17:40

DESPACHO

•13/07/2023, 10:58

DESPACHO

•27/04/2023, 11:20

DECISÃO

•26/04/2023, 10:35

DECISÃO

•07/01/2023, 14:01

DECISÃO

•27/09/2022, 10:31

DECISÃO

•08/07/2022, 12:40

DECISÃO

•19/04/2022, 12:26

CERTIDÃO

•25/10/2021, 10:05

ACÓRDÃO

•24/09/2021, 11:09

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•18/09/2023, 10:32

DECISÃO

•18/09/2023, 10:32

OUTROS DOCUMENTOS

•12/09/2023, 10:56

OUTROS DOCUMENTOS

•12/09/2023, 10:56

ATA DA AUDIÊNCIA

•04/09/2023, 17:57

ATA DA AUDIÊNCIA

•04/09/2023, 17:40

DESPACHO

•13/07/2023, 10:58

DESPACHO

•27/04/2023, 11:20

DECISÃO

•26/04/2023, 10:35

DECISÃO

•07/01/2023, 14:01

DECISÃO

•27/09/2022, 10:31

DECISÃO

•08/07/2022, 12:40

DECISÃO

•19/04/2022, 12:26

CERTIDÃO

•25/10/2021, 10:05

ACÓRDÃO

•24/09/2021, 11:09

DESPACHO

•03/09/2021, 09:50

DESPACHO

•21/07/2021, 19:51

DECISÃO

•09/07/2021, 16:31

DECISÃO

•02/07/2021, 07:57