Apelação Criminal 0000632-02.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta
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Injúria
Crimes contra a Honra
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJRO
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Jorge Leal
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Partes do Processo
JOSEFA DE FRANCA
CPF
319.***.***-04
Mostrar
Autor
MP RO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
MP
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
Advogados / Representantes
CAMILA VALERA REIS HENRIQUE
OAB/SP 391508
·
CPF
424.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO ROBERTO MELONI MONTEIRO
OAB/RO 6427
·
CPF
846.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
EVERTON BALBO DOS SANTOS
OAB/SP 206235
·
CPF
291.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNO NEVES DA SILVA
OAB/RO 11544
·
CPF
057.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (26)
Partes do Processo
(26)
JOSEFA DE FRANCA
CPF
319.***.***-04
Mostrar
Autor
MP RO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
MP
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
MUNICIPIO DE CACOAL
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN
Terceiro
DPE/RO - PORTO VELHO
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA
Terceiro
ALE - RONDONIA
Terceiro
ESTADO DERONDONIA
Terceiro
ESTDO DE RONDONIA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
N/C
Terceiro
MP-RO
Terceiro
MP.
Terceiro
DEVOP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/02/2024, 10:00
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 13:09
Decorrido prazo de JOSEFA DE FRANCA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 00:01
Juntada de Petição de outras peças
05/12/2023, 17:14
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 08:38
Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.
05/12/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2023, 00:02
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 12:17
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 12:13
Conhecido o recurso de JOSEFA DE FRANCA - CPF: 319.293.462-04 (APELANTE) e não-provido
01/12/2023, 09:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023, 11:06
Juntada de Petição de certidão
30/11/2023, 11:06
Juntada de Petição de certidão
27/11/2023, 09:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2023, 08:59
Juntada de inteiro teor
16/11/2023, 11:34
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/02/2024, 10:00
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 13:09
Decorrido prazo de JOSEFA DE FRANCA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 00:01
Juntada de Petição de outras peças
05/12/2023, 17:14
Expedição de Certidão.
Documentos
ACÓRDÃO
•
30/11/2023, 12:12
DESPACHO
•
08/11/2023, 13:20
05/12/2023, 08:38
Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.
05/12/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2023, 00:02
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 12:17
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 12:13
Conhecido o recurso de JOSEFA DE FRANCA - CPF: 319.293.462-04 (APELANTE) e não-provido
01/12/2023, 09:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023, 11:06
Juntada de Petição de certidão
30/11/2023, 11:06
Juntada de Petição de certidão
27/11/2023, 09:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2023, 08:59
Juntada de inteiro teor
16/11/2023, 11:34
Pedido de inclusão em pauta
08/11/2023, 13:20
Conclusos para decisão
08/08/2023, 11:04
Juntada de Petição de parecer
08/08/2023, 10:37
Expedição de Outros documentos.
04/08/2023, 09:06
Juntada de termo de triagem
04/08/2023, 09:05
Recebidos os autos
26/07/2023, 10:52
Distribuído por sorteio
26/07/2023, 10:52
DESPACHO
•
10/07/2023, 12:51
SENTENÇA
•
14/06/2023, 10:22
DECISÃO
•
06/02/2023, 09:04
DECISÃO
•
18/11/2022, 09:54