Execução Fiscal 7008579-61.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.694,03

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 17:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 17/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 04:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2026, 04:18

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:12

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2023, 13:56

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:49

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:04

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:49

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 17:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 17/03/2026.

Documentos

SENTENÇA

•15/03/2026, 04:17

SENTENÇA

•04/09/2023, 12:07

16/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 04:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2026, 04:18

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:12

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2023, 13:56

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:49

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:04

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/09/2023, 09:08

Publicado SENTENÇA em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7008579-61.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 93761179). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas quitadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Transcorrido o prazo acima, vistas ao Exequente para dizer se o acordo foi cumprido. Se positivo, arquive-se. Caso haja descumprimento, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, 'b' do NCPC) dando andamento útil ao feito. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação no sistema. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/09/2023, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/09/2023, 12:07

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 12:29

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

02/08/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008579-61.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO PARA MANIFESTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO Intime-se o município de Rolim de Moura para manifestação quanto às informações referentes ao parcelamento do débito e pedido de suspensão do feito. Após, conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura, data conforme movimentação processual. Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 13:16

Conclusos para despacho

05/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 14:11

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2023.

28/04/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7008579-61.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz, fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:17

Recebidos os autos

27/04/2023, 12:16

Juntada de termo de triagem

04/04/2023, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2022, 10:54

Juntada de Petição de recurso

20/06/2022, 13:53

Juntada de Petição de recurso

20/06/2022, 13:25

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:19

Publicado SENTENÇA em 18/05/2022.

17/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:01

Publicado SENTENÇA em 18/05/2022.

17/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022, 07:09

Indeferida a petição inicial

15/05/2022, 07:09

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:16

Conclusos para despacho

11/04/2022, 18:29

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 14:49

Publicado DESPACHO em 16/02/2022.

15/02/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:43

Outras Decisões

14/02/2022, 09:43

Conclusos para despacho

23/11/2021, 11:38

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 11:38

DESPACHO

•01/08/2023, 10:44

DECISÃO

•07/12/2022, 17:24

DECISÃO

•04/08/2022, 16:05

SENTENÇA

•16/05/2022, 09:26

SENTENÇA

•15/05/2022, 07:09

DESPACHO

•14/02/2022, 14:17

DESPACHO

•14/02/2022, 09:43