Cumprimento de sentença 7008231-32.2019.8.22.0004 - TJRO

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 10:53

Decorrido prazo de ERONALDO FERNANDES NOBRE em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 08:09

Publicado SENTENÇA em 30/10/2023.

30/10/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7008231-32.2019.8.22.0004. REQUERENTE: LIDIA CRUZ FRANCA, AVENIDA ENGENHEIRO MANFREDO BARATA ALMEIDA DA FONSECA 1155, - DE 572/573 AO FIM JARDIM AURÉLIO BERNARDI - 76907-438 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO: ERONALDO FERNANDES NOBRE, CPF nº 34973737291, RUA CAFÉ FILHO 80, EN FRENTE AO FORUM UNIÃO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Realizada a penhora, o executado foi devidamente intimado (ID 97079890) e quedou-se inerte. Sendo assim, considero satisfeito o crédito exigido e julgo extinta a execução. Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para transferência dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias. Conta Judicial: Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 3114, Nº da conta: 1529375-8, Saldo: R$ 30.437,61 Favorecido do alvará eletrônico: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 30.437,61 LIDIA CRUZ FRANCA 08554855825 1529375 - 8 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 951 C.: 65522-8 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação. Recebido os valores, deverá ofertar as informações nos autos em 10 (dez) dias. Em caso de inércia, certifique-se e, não havendo dinheiro em conta, arquive-se. Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de outubro de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 08:13

Expedido alvará de levantamento

27/10/2023, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 08:12

Conclusos para despacho

19/10/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:04

Juntada de certidão

06/10/2023, 13:01

Decorrido prazo de ERONALDO FERNANDES NOBRE em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:41

Juntada de entregue (ecarta)

06/10/2023, 07:30

Decorrido prazo de LIDIA CRUZ FRANCA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:42

Decorrido prazo de ERONALDO FERNANDES NOBRE em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:43

Decorrido prazo de ERONALDO FERNANDES NOBRE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de LIDIA CRUZ FRANCA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:30

Juntada de outras peças

04/09/2023, 12:20

Publicado DESPACHO em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008231-32.2019.8.22.0004. REQUERENTE: LIDIA CRUZ FRANCA, AVENIDA ENGENHEIRO MANFREDO BARATA ALMEIDA DA FONSECA 1155, - DE 572/573 AO FIM JARDIM AURÉLIO BERNARDI - 76907-438 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) REQUERIDO: ERONALDO FERNANDES NOBRE, CPF nº 34973737291, RUA CAFÉ FILHO 80, EN FRENTE AO FORUM UNIÃO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Valor do crédito: R$30.140,41 DESPACHO Procedi a solicitação de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para consulta, que será juntado o seu resultado pela(o) secretária(o) de gabinete. APÓS a juntada da consulta: 1) Caso positiva, PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] intime-se a parte executada para, caso queira, opor embargos, no prazo legal. 2) Sendo parcial o bloqueio, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo de cálculo do saldo remanescente. Após, expeça-se mandado para tentativa de penhora de bens que saldem o débito remanescente. Caso a parte não possua advogado, remetam-se os autos à contadoria e, posteriormente, expeça-se o mandado de penhora. 3) Restando totalmente infrutífera, proceda-se com a PENHORA e AVALIAÇÃO de bens do executado(a) suficientes à satisfação total da execução. Após, obtendo êxito na penhora, intime-se o Executado(a) para, pessoalmente ou por seu representante legal (se for pessoa jurídica), apresentar impugnações, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação. Em situações de óbice à efetivação da penhora, como, por exemplo, o(a) executado(a) ocultar-se ou se negar em ficar como depositário do bem, o oficial de justiça entrará em contato com a parte exequente, ou seu representante legal, para manifestar-se quanto à possibilidade de se realizar a REMOÇÃO do bem penhorado, ficando as despesas a cargo da parte exequente. Desde logo, fique o senhor Oficial de Justiça autorizado a atuar na forma do artigo 12, da Lei 9.099/95 c/c artigo 212, § 2.º, do CPC/2015. Destarte, poderá ser realizadas as diligências em dias de feriados, sábados ou domingos, bem como fora do horário de expediente, todavia, devendo-se observar que, não poderá ser antes das 06:00 ou após às 20:00 horas. Por fim, inexistindo bens penhoráveis: a) não tendo a parte exequente advogado(a), o Oficial de Justiça fará contato com aquela em seu endereço ou por telefone, a fim de que, no prazo dado ao Oficial de Justiça, ou no prazo de 05 (cinco) dias, seja indicado bens passíveis de penhora, em nome da parte devedora, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4.º, da Lei nº 9.099/95); b) caso a parte exequente tenha advogado(a) constituído, intime-se para manifestar-se a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias. Ouro Preto do Oeste/RO, 31 de agosto de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2023, 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:36

Conclusos para decisão

07/08/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de ERONALDO FERNANDES NOBRE em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:00

Decorrido prazo de ERONALDO FERNANDES NOBRE em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 19:33

Decorrido prazo de ERONALDO FERNANDES NOBRE em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:33

Juntada de entregue (ecarta)

05/07/2023, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2023, 16:26

Decorrido prazo de ERONALDO FERNANDES NOBRE em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:37

Decorrido prazo de LIDIA CRUZ FRANCA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:31

Publicado DESPACHO em 02/05/2023.

28/04/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008231-32.2019.8.22.0004. REQUERENTE: LIDIA CRUZ FRANCA, AVENIDA ENGENHEIRO MANFREDO BARATA ALMEIDA DA FONSECA 1155, - DE 572/573 AO FIM JARDIM AURÉLIO BERNARD PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]

28/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2023, 09:31

Conclusos para despacho

30/03/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 08:43

Decorrido prazo de LIDIA CRUZ FRANCA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:55

Decorrido prazo de LIDIA CRUZ FRANCA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:51

Decorrido prazo de LIDIA CRUZ FRANCA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de ERONALDO FERNANDES NOBRE em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:21

Publicado DESPACHO em 08/03/2023.

07/03/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2023, 03:21

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:48

Conclusos para despacho

14/02/2023, 07:33

Recebidos os autos

14/02/2023, 07:33

Juntada de despacho

14/02/2023, 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2021, 01:13

Publicado DESPACHO em 14/05/2021.

13/05/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 11:53

Outras Decisões

12/05/2021, 11:53

Conclusos para despacho

12/05/2021, 05:20

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 20:53

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 04:58

Outras Decisões

22/04/2021, 11:53

Conclusos para despacho

22/04/2021, 06:55

Decorrido prazo de ERONALDO FERNANDES NOBRE em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2021, 09:22

Juntada de certidão

14/12/2020, 10:33

Juntada de Petição de diligência

11/12/2020, 11:07

Mandado devolvido sorteio

11/12/2020, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2020, 11:04

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 11:13

Decorrido prazo de LIDIA CRUZ FRANCA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:25

Decorrido prazo de ERONALDO FERNANDES NOBRE em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 11:20

Publicado DECISÃO em 19/11/2020.

18/11/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2020, 11:47

Decorrido prazo de ERONALDO FERNANDES NOBRE em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 09:11

Conclusos para julgamento

02/10/2020, 16:36

Juntada de Petição de outras peças

02/10/2020, 12:41

Juntada de Petição de juntada de ar

30/09/2020, 10:44

Juntada de Petição de juntada de ar

30/09/2020, 10:43

Juntada de certidão

18/09/2020, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 05:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 05:29

Julgado procedente o pedido

24/08/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 23:20

Audiência Conciliação realizada para 22/07/2020 08:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.

22/07/2020, 09:29

Conclusos para julgamento

22/07/2020, 09:29

Juntada de Petição de juntada de ar

15/07/2020, 15:22

Juntada de Petição de juntada de ar

01/07/2020, 16:49

Juntada de certidão

25/06/2020, 11:21

Juntada de certidão

19/06/2020, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 18:42

Decorrido prazo de LIDIA CRUZ FRANCA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:30

Decorrido prazo de ERONALDO FERNANDES NOBRE em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:25

Audiência Conciliação redesignada para 22/07/2020 08:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.

28/05/2020, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 01:10

Publicado DESPACHO em 29/05/2020.

28/05/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 11:34

Outras Decisões

27/05/2020, 11:34

Conclusos para despacho

26/05/2020, 13:03

Juntada de certidão

07/04/2020, 09:30

Juntada de Petição de certidão

26/02/2020, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 10:13

Audiência Conciliação designada para 08/04/2020 09:45 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.

13/01/2020, 10:12

Outras Decisões

09/01/2020, 11:09

Conclusos para despacho

19/12/2019, 12:28

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 12:28

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ERONALDO FERNANDES NOBRE em 17/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

Publicado SENTENÇA em 30/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedido alvará de levantamento

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ERONALDO FERNANDES NOBRE em 02/10/2023 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Decorrido prazo de LIDIA CRUZ FRANCA em 12/09/2023 23:59.

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