Execução Fiscal 7009358-16.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7009358-16.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2023, 13:25

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2023, 11:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/10/2023, 11:23

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:34

Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:17

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:08

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:54

Publicado SENTENÇA em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7009358-16.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 94464427). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas quitadas. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação no sistema. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/10/2023, 09:58

Documentos

SENTENÇA

•05/10/2023, 09:58

DESPACHO

•24/07/2023, 10:03

—

Juntada de Petição de outras peças

Arquivado Definitivamente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

Publicado SENTENÇA em 06/10/2023.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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