Execução Fiscal 7008322-36.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.866,21

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Leal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 14:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/03/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 17/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 04:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2026, 04:19

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2023, 09:03

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:59

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:03

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:47

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 14:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/03/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•15/03/2026, 04:19

SENTENÇA

•05/09/2023, 07:31

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legal

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16/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 17/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 04:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2026, 04:19

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2023, 09:03

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:59

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:03

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 00:03

Publicado SENTENÇA em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7008322-36.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 94805507). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas quitadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Transcorrido o prazo acima, vistas ao Exequente para dizer se o acordo foi cumprido. Se positivo, arquive-se. Caso haja descumprimento, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, 'b' do NCPC) dando andamento útil ao feito. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação no sistema. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

06/09/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/09/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 07:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/09/2023, 07:31

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 08:44

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:19

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:04

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

02/08/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008322-36.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO PARA MANIFESTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO Intime-se o município de Rolim de Moura para manifestação quanto às informações referentes ao parcelamento do débito e pedido de suspensão do feito. Após, conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura, data conforme movimentação processual. Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/05/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:13

Conclusos para despacho

05/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 14:24

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2023.

28/04/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7008322-36.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz, fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:31

Recebidos os autos

27/04/2023, 12:30

Juntada de termo de triagem

09/04/2023, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2022, 07:55

Juntada de Petição de outras peças

22/06/2022, 10:44

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:35

Publicado SENTENÇA em 29/04/2022.

28/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:08

Declarada decadência ou prescrição

26/04/2022, 04:33

Decorrido prazo de Municipio de Rolim de Moura em 10/02/2022 23:59.

23/02/2022, 13:58

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/02/2022 23:59.

23/02/2022, 13:58

Conclusos para despacho

15/02/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 13:43

Publicado DESPACHO em 17/12/2021.

16/12/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:41

Outras Decisões

15/12/2021, 10:41

Conclusos para despacho

21/11/2021, 23:25

Distribuído por sorteio

21/11/2021, 23:25

DESPACHO

•01/08/2023, 10:42

DECISÃO

•11/11/2022, 12:58

DESPACHO

•16/08/2022, 09:50

SENTENÇA

•27/04/2022, 12:08

SENTENÇA

•26/04/2022, 04:33

DESPACHO

•11/01/2022, 13:43

DESPACHO

•15/12/2021, 10:41