Execução Fiscal 7008249-64.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.174,69

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 15:29

Publicado DECISÃO em 22/04/2026.

17/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 18:40

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

16/04/2026, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 18:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

16/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Juntada de Petição de ciência

23/01/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

08/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 15:25

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 15:29

Publicado DECISÃO em 22/04/2026.

17/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•16/04/2026, 18:39

DECISÃO

•13/12/2025, 05:46

16/04/2026, 18:40

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

16/04/2026, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 18:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

16/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Juntada de Petição de ciência

23/01/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

08/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2025, 05:46

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/12/2025, 05:46

Conclusos para decisão

18/11/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:10

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:14

Juntada de certidão

28/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de outras peças

05/02/2024, 09:54

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000

04/12/2023, 05:24

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 05:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 09:39

Conclusos para despacho

22/08/2023, 13:52

Processo Desarquivado

21/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:29

Arquivado Provisoramente

25/07/2023, 10:29

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:23

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2023.

27/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte executada: EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO (Arquivamento sem baixa) Ambas as partes foram intimadas quanto ao retorno dos autos do TJRO e não se manifestaram, decorrendo o prazo in albis, conforme certidão nos autos/sistema. O Município, apesar de intimado, não retificou a CDA e não apresentou a correção do valor da causa. Desse modo, sua inércia resulta no arquivamento do feito. Portanto, ARQUIVEM-SE os autos, sem baixa, ressalvado o direito da Fazenda Pública de cobrar os seus créditos enquanto não estiverem prescritos. Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 19 de junho de 2023, 05:07 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008249-64.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.174,69 Parte

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 16:56

Determinado o arquivamento

19/06/2023, 05:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:10

Conclusos para despacho

11/05/2023, 17:11

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2023.

28/04/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7008249-64.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 INTIMAÇÃO Fica a parte Exeque Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:53

Recebidos os autos

27/04/2023, 12:52

Juntada de termo de triagem

16/04/2023, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2022, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2022, 13:04

Mandado devolvido sorteio

30/09/2022, 06:38

Juntada de Petição de diligência

30/09/2022, 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 12:22

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 11:29

Juntada de Petição de recurso

29/08/2022, 12:34

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/07/2022 23:59.

03/08/2022, 12:51

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2022.

06/07/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 07:49

Declarada decadência ou prescrição

03/07/2022, 08:42

Conclusos para despacho

08/04/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:50

Outras Decisões

03/02/2022, 10:24

Conclusos para despacho

20/11/2021, 16:28

Distribuído por sorteio

20/11/2021, 16:28

DECISÃO

•28/10/2025, 16:12

DECISÃO

•28/10/2025, 16:12

DECISÃO

•28/10/2025, 16:12

DECISÃO

•28/10/2025, 16:12

DECISÃO

•04/12/2023, 05:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/08/2023, 09:39

DECISÃO

•19/06/2023, 05:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 10:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 10:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 10:18

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•16/04/2026, 18:39

DECISÃO

•13/12/2025, 05:46

DECISÃO

•28/10/2025, 16:12

DECISÃO

•28/10/2025, 16:12

DECISÃO

•28/10/2025, 16:12

DECISÃO

•28/10/2025, 16:12

DECISÃO

•04/12/2023, 05:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/08/2023, 09:39

DECISÃO

•19/06/2023, 05:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 10:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 10:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 10:18

DECISÃO

•15/12/2022, 07:57

DESPACHO

•06/11/2022, 18:40

DECISÃO

•24/10/2022, 11:59

SENTENÇA

•03/07/2022, 08:42

DESPACHO

•03/02/2022, 12:50

DESPACHO

•03/02/2022, 10:24