Execução Fiscal 7001849-36.2018.8.22.0011 - TJRO

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:48

Decorrido prazo de CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:18

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 15:25

Juntada de documento de comprovação

10/10/2023, 15:24

Decorrido prazo de CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:25

Juntada de documento de comprovação

19/09/2023, 17:24

Expedição de Alvará.

18/09/2023, 07:57

Publicado DECISÃO em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7001849-36.2018.8.22.0011. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOHNATAN SILVA DE SOUSA, OAB nº RO8732, CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA, OAB nº RO2488A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUPÁ EXECUTADO: PATRICIA LOPES DE SOUZA, AVENIDA MOACIR DE PAULA VIEIRA 4306 CENTRO - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A execução já foi extinta (ID 91009213), sendo que as partes foram intimadas quanto ao valor epositado nos autos, mas nada manifestaram, tendo decorrido in albis. (ID 94417399) Nos termos do artigo 278 das DGJ dispõe o seguinte: § 4º Os saldos de depósitos judiciais, que não puderem ser entregues à parte beneficiária e os saldos residuais, inferiores aos custos de localização dos interessados deverão, até que lhes seja dada a destinação, ser transferidos à conta centralizadora administrada pelo Tribunal de Justiça por meio de alvará judicial de levantamento, definido pela Corregedoria Geral de Justiça. Atendendo a determinação contida no art. 447 do Provimento do TJ/RO n. 016/2010/PR, publicado no DJE n. 239/10, determino que os valores depositados em conta judicial sejam transferidos para a conta judicial centralizadora n. 2848.040.01529904-5, da CEF, de titularidade do Tribunal de Justiça de Rondônia, consignando-se que, após a transferência, a conta judicial deve ser bloqueada, observando futuros lançamentos de juros, impedindo-se qualquer movimentação financeira que gere ônus ou bônus, até que decorra o prazo estipulado pelo Banco Central para a sua extinção. Certificada que a conta judicial está zerada e não havendo outros requerimentos, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Alvorada do Oeste/RO, quinta-feira, 14 de setembro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços, Execução Contratual

15/09/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

14/09/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:14

Determinado o arquivamento

14/09/2023, 14:14

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:22

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:27

Publicado NOTIFICAÇÃO em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 ÓRGÃO EMITENTE: Alvorada do Oeste - Vara Única EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: PATRICIA LOPES DE SOUZA CPF: 028.604.592-35, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR a parte Executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar uma conta bancária para que seja procedida à transferência dos valores, sob pena de envio para conta centralizadora do Tribunal de Justiça, uma vez que os autos não podem ser arquivados com valores pendentes de destinação. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. DECISÃO Processo: 7001849-36.2018.8.22.0011. Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA CPF: 63.787.097/0001-44, JOHNATAN SILVA DE SOUSA CPF: 957.642.752-53, CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA CPF: 422.597.202-00 Executado: PATRICIA LOPES DE SOUZA CPF: 028.604.592-35 DECISÃO ID XX: “(...) Assim, Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada, por edital, para informar uma conta bancária para que seja procedida à transferência dos valores, sob pena de envio para conta centralizadora do Tribunal de Justiça, uma vez que os autos não podem ser arquivados com valores pendentes de destinação. (...) Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 8 de agosto de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito." Sede do Juízo: Fórum Cível, Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869, e-mail: [email protected] Alvorada D'Oeste, 9 de agosto de 2023.

10/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/08/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:07

Publicado DESPACHO em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DESPACHO Processo: 7001849-36.2018.8.22.0011. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOHNATAN SILVA DE SOUSA, OAB nº RO8732, CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA, OAB nº RO2488A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUPÁ EXECUTADO: PATRICIA LOPES DE SOUZA, AVENIDA MOACIR DE PAULA VIEIRA 4306 CENTRO - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços, Execução Contratual Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes supracitadas. A parte exequente noticiou a baixa da CDA, requerendo a extinção da execução com a liberação dos valores bloqueados (ID 90781279). O processo foi extinto, conforme sentença de ID 91009213. No entanto, compulsando os autos, verifico que foi realizado bloqueio de valores por meio do Sisbajud (ID 84592465 e 87718398) e os valores estão em conta judicial, devendo ser devolvidos a parte executada. Porém, observo que a parte executada não foi intimada para informar conta bancária (ID 93213240). Em consulta os autos, verifico que a parte foi citada por edital, pois não foi localizada para citação pessoal (ID 33648427). Assim, intime-se a parte executada, por edital, para informar uma conta bancária para que seja procedida à transferência dos valores, sob pena de envio para conta centralizadora do Tribunal de Justiça, uma vez que os autos não podem ser arquivados com valores pendentes de destinação. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/EXPEDIENTE DE COMUNICAÇÃO/OFÍCIO Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 8 de agosto de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito.

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 15:00

em cooperação judiciária

08/08/2023, 15:00

Decorrido prazo de CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:49

Decorrido prazo de CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:52

Conclusos para despacho

13/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:10

Juntada de Petição de certidão

12/07/2023, 12:31

Juntada de certidão

04/07/2023, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 07:56

Publicado DESPACHO em 28/06/2023.

27/06/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DESPACHO Processo: 7001849-36.2018.8.22.0011. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOHNATAN SILVA DE SOUSA, OAB nº RO8732, CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA, OAB nº RO2488A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUPÁ EXECUTADO: PATRICIA LOPES DE SOUZA, AVENIDA MOACIR DE PAULA VIEIRA 4306 CENTRO - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços, Execução Contratual Vistos, Sobreveio aos autos certidão informando a existência de valores pendentes de destinação, compulsando os autos, verifico que a execução foi extinta com o pedido de liberação dos valores bloqueados (ID 90781278 e 91009213). Assim, intime-se a parte executada pessoalmente para informar uma conta bancária para que seja procedida à transferência dos valores. Após, concluso. Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 26 de junho de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 11:49

em cooperação judiciária

26/06/2023, 11:49

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:33

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:41

Juntada de certidão

25/05/2023, 15:41

Processo Desarquivado

25/05/2023, 15:40

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 14:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/05/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:18

Publicado SENTENÇA em 24/05/2023.

23/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Morães, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 7001849-36.2018.8.22.0011. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOHNATAN SILVA DE SOUSA, OAB nº RO8732, CLAUDINEY QUIRINO DE SOU PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços, Execução Contratual

23/05/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:39

Conclusos para despacho

17/05/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 09:04

Decorrido prazo de CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:20

Publicado DECISÃO em 02/05/2023.

28/04/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2023, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7001849-36.2018.8.22.0011. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOHNATAN SILVA DE SOUSA, OAB nº RO8732, CLAUDINEY QUIRINO DE SOU PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços, Execução Contratual

28/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 12:19

Conclusos para decisão

28/03/2023, 12:04

Decorrido prazo de CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:40

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 22:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 17:53

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 08:23

Juntada de certidão

03/03/2023, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 07:16

Publicado DESPACHO em 06/03/2023.

03/03/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 08:14

Conclusos para despacho

14/12/2022, 07:34

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 09:27

Decorrido prazo de JOHNATAN SILVA DE SOUSA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:42

Publicado DESPACHO em 30/11/2022.

29/11/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/11/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 22:01

Conclusos para decisão

17/11/2022, 12:43

Decorrido prazo de JOHNATAN SILVA DE SOUSA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 14:25

Decorrido prazo de CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 14:25

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 14:25

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 18:41

Publicado DESPACHO em 20/09/2022.

19/09/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2022, 13:18

Conclusos para decisão

25/08/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/07/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:51

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 00:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2021, 00:21

Publicado DECISÃO em 15/07/2021.

14/07/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 22:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/07/2021, 22:13

Conclusos para despacho

09/06/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2021, 13:43

Conclusos para decisão

09/04/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 15:33

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 16:06

Juntada de certidão

31/07/2020, 16:05

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:41

Decorrido prazo de CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 01:02

Publicado DECISÃO em 23/06/2020.

22/06/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2020, 13:13

Conclusos para decisão

15/06/2020, 10:12

Juntada de Petição de outras peças

07/05/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 10:25

Movimento Processual Retificado 09/03/2020 16:10 - Expedição de Ofício.

09/03/2020, 16:10

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 00:50

Publicado CITAÇÃO em 21/01/2020.

19/12/2019, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 11:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 11:42

Decorrido prazo de CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:05

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:05

Juntada de Petição de outras peças

28/11/2019, 12:49

Publicado DECISÃO em 11/11/2019.

07/11/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 00:23

Outras Decisões

05/11/2019, 17:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 17:17

Conclusos para despacho

18/10/2019, 10:03

Juntada de Petição de outras peças

18/10/2019, 07:35

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 10:47

Juntada de Petição de diligência

11/08/2019, 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2019, 08:01

Expedição de Mandado.

05/08/2019, 16:47

Juntada de certidão

05/08/2019, 16:41

Decorrido prazo de JOHNATAN SILVA DE SOUSA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 04:27

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 04:25

Juntada de Petição de outras peças

21/06/2019, 17:23

Publicado DESPACHO em 07/06/2019.

05/06/2019, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2019, 01:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 19:48

Conclusos para despacho

28/05/2019, 10:23

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 18:16

Conclusos para despacho

07/03/2019, 17:52

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA em 25/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 08:22

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2019, 08:55

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2019, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 11:21

Juntada de Petição de certidão

03/01/2019, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2018, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 17:26

Conclusos para despacho

11/10/2018, 10:55

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 10:55

—

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Alvará.

Publicado DECISÃO em 15/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

Determinado o arquivamento

Todas as movimentações(179)

Todos os documentos(19)