Agravo em Recurso Especial 0012664-91.2011.8.22.0001 - TJRO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/10/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 26/09/2024

25/10/2024, 13:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 429384/2024 - EDcl no AgInt no

04/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0429384 - EDcl no AgInt no AREsp 2483807 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024, 13:30

Embargos de Declaração de ISIS CHAGAS BARRETO, GETULIO DE SOUZA MORET, IVANILDE CASARA, MAURICIO MARTINHO, MARCELLA CARDOSO DA FONSECA CASTANHEIRA SILVA, MARINEIDE PEREIRA TAVARES, ANGELINA GOMES DE BRITO ALMEIDA, LUCE LEUDES DE MATOS FONSECA, MARIA ALVES DE ALMEIDA MONTENEGRO, LAURA MIYAKO SHINKODA, OSMAR LIMA DE AMORIM, EDSON OLIVEIRA PIRES, REJANE COSTA REBOUCAS, SERGIO DAMIAO SOARES DA COSTA, JUDELCIRA INGRID FERNANDES TEIXEIRA, LANA JUSSARA COSTA FIGUEIREDO, MARIA IRACY DE LIMA, ANGELA MARIA PEREIRA CAPILE DA SILVA, NEUSA MARIA FERREIRA GONCALVES, MARIA LUCIE MACIEL, CONSTANCIA VERONICA MAZZONETTO, CLAUDIA REGINA MACHADO TOURINHO, MAGDA GONCALVES DE MELO, PAULO ROBERTO COELHO LEITE, ARACELY RIBEIRO DE ARRUDA LEITE, IVONETE RIBEIRO MOLINO LUCHESI, MARIA JOSE SILVA DE CARVALHO VIEIRA, SANTANA LEAL ALVES, LUCIA APARECIDA SANCHES DE ANDRADE, JEAN CARLO SILVA DOS SANTOS e WALDEMAR TRAJANO DOS SANTOS FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00429384/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2483807/RO

02/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

21/08/2024, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000653-2024-AJC-2T)

19/08/2024, 10:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

15/08/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024, 20:47

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429384/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2483807/RO

14/08/2024, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/06/2024, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468417/2024

06/06/2024, 13:26

Protocolizada Petição 468417/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

06/06/2024, 13:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2024 Petição Nº 429384/2024 -

27/05/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/05/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 429384/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 429384/2024

24/05/2024, 17:06

Protocolizada Petição 429384/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2024

24/05/2024, 16:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 139181/2024 - AgInt

17/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0139181 - AgInt no AREsp 2483807 - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024, 19:10

Conhecido o recurso de ISIS CHAGAS BARRETO, GETULIO DE SOUZA MORET, IVANILDE CASARA, MAURICIO MARTINHO, MARCELLA CARDOSO DA FONSECA CASTANHEIRA SILVA, MARINEIDE PEREIRA TAVARES, ANGELINA GOMES DE BRITO ALMEIDA, LUCE LEUDES DE MATOS FONSECA, MARIA ALVES DE ALMEIDA MONTENEGRO, LAURA MIYAKO SHINKODA, OSMAR LIMA DE AMORIM, EDSON OLIVEIRA PIRES, REJANE COSTA REBOUCAS, SERGIO DAMIAO SOARES DA COSTA, JUDELCIRA INGRID FERNANDES TEIXEIRA, LANA JUSSARA COSTA FIGUEIREDO, MARIA IRACY DE LIMA, ANGELA MARIA PEREIRA CAPILE DA SILVA, ANGELA MARIA PEREIRA CAPILÉ, NEUSA MARIA FERREIRA GONCALVES, MARIA LUCIE MACIEL, CONSTANCIA VERONICA MAZZONETTO, CLAUDIA REGINA MACHADO TOURINHO, MAGDA GONCALVES DE MELO, MAGDA GONÇALVES MELO ALMEIDA, PAULO ROBERTO COELHO LEITE, ARACELY RIBEIRO DE ARRUDA LEITE, IVONETE RIBEIRO MOLINO LUCHESI, MARIA JOSE SILVA DE CARVALHO VIEIRA, MARIA JOSÉ SILVA DE CARVALHO, SANTANA LEAL ALVES, LUCIA APARECIDA SANCHES DE ANDRADE, JEAN CARLO SILVA DOS SANTOS e WALDEMAR TRAJANO DOS SANTOS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00139181/2024 - AgInt no AREsp 2483807/RO

13/05/2024, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 382553/2024

13/05/2024, 12:21

Protocolizada Petição 382553/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 13/05/2024

13/05/2024, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000303-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 15:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139181/2024 - AgInt no AREsp 2483807/RO

23/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/04/2024, 12:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240370/2024

03/04/2024, 16:02

Protocolizada Petição 240370/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024

03/04/2024, 15:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 139181/2024 -

29/02/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 139181/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

28/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 139181/2024

28/02/2024, 16:51

Protocolizada Petição 139181/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2024

28/02/2024, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:31

Conheço do agravo de ANGELA MARIA PEREIRA CAPILE DA SILVA, ANGELINA GOMES DE BRITO ALMEIDA, ARACELY RIBEIRO DE ARRUDA LEITE, CLAUDIA REGINA MACHADO TOURINHO, CONSTANCIA VERONICA MAZZONETTO, EDSON OLIVEIRA PIRES, GETULIO DE SOUZA MORET, ISIS CHAGAS BARRETO, IVANILDE CASARA, IVONETE RIBEIRO MOLINO LUCHESI, JEAN CARLO SILVA DOS SANTOS, JUDELCIRA INGRID FERNANDES TEIXEIRA, LANA JUSSARA COSTA FIGUEIREDO, LAURA MIYAKO SHINKODA, LUCE LEUDES DE MATOS FONSECA, LUCIA APARECIDA SANCHES DE ANDRADE, MAGDA GONCALVES DE MELO, MARCELLA CARDOSO DA FONSECA CASTANHEIRA SILVA, MARIA ALVES DE ALMEIDA MONTENEGRO, MARIA IRACY DE LIMA, MARIA JOSE SILVA DE CARVALHO VIEIRA, MARIA LUCIE MACIEL, MARINEIDE PEREIRA TAVARES, MAURICIO MARTINHO, NEUSA MARIA FERREIRA GONCALVES, OSMAR LIMA DE AMORIM, PAULO ROBERTO COELHO LEITE, REJANE COSTA REBOUCAS, SANTANA LEAL ALVES, SERGIO DAMIAO SOARES DA COSTA e WALDEMAR TRAJANO DOS SANTOS FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/02/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/12/2023, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

20/12/2023, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023, 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/12/2023, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023, 18:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/10/2023, 12:28

—

Partes do Processo(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 26/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 429384/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0429384 - EDcl no AgInt no AREsp 2483807 - Publicação prevista para 04/09/2024

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000653-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429384/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2483807/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468417/2024

Protocolizada Petição 468417/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2024 Petição Nº 429384/2024 -

Todas as movimentações(49)