Execução Fiscal 7040440-58.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.398,69

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 09:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/09/2024, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 16:21

Determinado o arquivamento

24/09/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 18:54

Conclusos para decisão

19/06/2024, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 17:21

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

29/04/2024, 12:13

Conclusos para despacho

15/04/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:11

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 09:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/09/2024, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 16:21

Determinado o arquivamento

24/09/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 18:51

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2024, 16:21

DESPACHO

•09/07/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 18:54

Conclusos para decisão

19/06/2024, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 17:21

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

29/04/2024, 12:13

Conclusos para despacho

15/04/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 07:56

Conclusos para despacho

05/12/2023, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de SILVANE RABELO QUEIROZ em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:03

Juntada de Petição de certidão

20/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de juntada de ar

16/10/2023, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 16:35

Conclusos para despacho

06/07/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 12:59

Decorrido prazo de SILVANE RABELO QUEIROZ em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 7040440-58.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: SILVANE RABELO QUEIROZ INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 16 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:12

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:09

Juntada de termo de triagem

16/06/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Procurador-Geral do Município de Porto Velho Apelada: Silvane Rabelo Queiroz Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 06/12/2022 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA Apelação cível. Execução fiscal. Direito processual civil. Indeferimento da inicial. Endereço suficiente. Tentativa. Ausência. Notificação - 7040440-58.2022.8.22.0001 Apelação Origem: 7040440-58.2022.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 18:21

Indeferida a petição inicial

21/11/2022, 10:53

Conclusos para despacho

05/09/2022, 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 10:12

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 19/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 14:17

Conclusos para despacho

09/06/2022, 11:33

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 11:33

DESPACHO

•13/05/2024, 17:21

DESPACHO

•04/03/2024, 07:56

DESPACHO

•08/09/2023, 16:35

DESPACHO

•08/09/2023, 16:35

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 09:24

DESPACHO

•17/03/2023, 13:23

SENTENÇA

•21/11/2022, 10:53

DESPACHO

•01/08/2022, 10:12

DESPACHO

•10/06/2022, 14:17