Agravo em Recurso Especial 0000551-63.2016.8.22.0023 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0000551-63.2016.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95227/2025

10/02/2025, 15:46

Protocolizada Petição 95227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:49

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS MARTELLI

06/02/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 760164/2023

08/08/2023, 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/08/2023, 20:22

Protocolizada Petição 760164/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2023

08/08/2023, 20:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/06/2023, 13:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL