Recurso Especial 0809580-66.2022.8.22.0000 - TJRO

Recurso Especial 0809580-66.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/06/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516403/2023

30/05/2023, 18:21

Protocolizada Petição 516403/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

30/05/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023, 19:01

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido

29/05/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 436180/2023

11/05/2023, 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/05/2023, 13:28

Protocolizada Petição 436180/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2023

11/05/2023, 13:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/05/2023, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL