Agravo em Recurso Especial 7002202-95.2021.8.22.0003 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7002202-95.2021.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/12/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160322/2025

27/11/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1160322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 803415/2024 - AgInt

27/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803415 - AgInt no AREsp 2431197 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 14:30

Conhecido o recurso de ELIANE MARIA VALENTIM SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00803415/2024 - AgInt no AREsp 2431197/RO

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:34

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803415/2024 - AgInt no AREsp 2431197/RO

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/10/2024, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para ARITE JESUS DAMACENA apresentar resposta à petição n. 803415/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 342.

08/10/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para PAULO WAGNER DAMACENA apresentar resposta à petição n. 803415/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 342.

08/10/2024, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 803415/2024 -

16/09/2024, 05:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2024, 14:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160322/2025

Protocolizada Petição 1160322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 803415/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803415 - AgInt no AREsp 2431197 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de ELIANE MARIA VALENTIM SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00803415/2024 - AgInt no AREsp 2431197/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803415/2024 - AgInt no AREsp 2431197/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para ARITE JESUS DAMACENA apresentar resposta à petição n. 803415/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 342.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para PAULO WAGNER DAMACENA apresentar resposta à petição n. 803415/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 342.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 803415/2024 -

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