Procedimento Comum Cível 7007594-58.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 43.619,37

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARTA APARECIDA TARDIN

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE

OAB/RO 6370·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARTA APARECIDA TARDIN

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LEILA SILMARA VALU (PERITA ASSISTENTE SOCIAL)

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNA CAROLINE BASTIDA DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:05

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de MARTA APARECIDA TARDIN em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/11/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:54

Recebidos os autos

26/11/2025, 06:59

Juntada de certidão

26/11/2025, 06:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

28/07/2023, 09:00

Juntada de certidão

28/07/2023, 08:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:42

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:48

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:05

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de MARTA APARECIDA TARDIN em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

CERTIDÃO

•26/11/2025, 06:59

SENTENÇA

•27/04/2023, 14:26

27/11/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:54

Recebidos os autos

26/11/2025, 06:59

Juntada de certidão

26/11/2025, 06:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

28/07/2023, 09:00

Juntada de certidão

28/07/2023, 08:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:42

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:48

Juntada de Petição de recurso

24/05/2023, 17:35

Publicado SENTENÇA em 03/05/2023.

02/05/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MARTA APARECIDA TARDIN, CPF nº 62904892249 Advogado: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, OAB nº RO6370 Parte requerida: INSS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7007594-58.2022.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 43.619,37 Parte

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:26

Julgado improcedente o pedido

27/04/2023, 14:26

Conclusos para decisão

03/04/2023, 10:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:28

Decorrido prazo de MARTA APARECIDA TARDIN em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.

01/03/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/03/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:27

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2023, 16:54

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2023.

01/02/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:55

Juntada de Petição de contestação

27/01/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:21

Juntada de certidão

31/10/2022, 09:18

Juntada de Petição de laudo pericial

18/10/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2022, 22:47

Decorrido prazo de LEILA SILMARA VALU (PERITA ASSISTENTE SOCIAL) em 13/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:53

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BASTIDA DE ANDRADE em 13/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:48

Decorrido prazo de MARTA APARECIDA TARDIN em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:40

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 12:38

Publicado DECISÃO em 29/08/2022.

26/08/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:06

Nomeado perito

25/08/2022, 10:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/08/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2022, 10:56

Conclusos para decisão

24/08/2022, 10:22

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 10:22

DECISÃO

•25/08/2022, 10:56