Execução Fiscal 7012932-37.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.523,16

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

19/09/2023, 11:32

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 08:29

Juntada de certidão

22/08/2023, 08:29

Juntada de outros documentos

22/08/2023, 08:26

Juntada de documento de comprovação

03/08/2023, 09:34

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GOMES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GOMES em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:37

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 e-mail: [email protected] Processo: 7012932-37.2022.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: JOSE APARECIDO GOMES CONFIDENCIAL E PESSOAL INTIMAÇÃO DE: JOSE APARECIDO GOMES Endereço: desconhecido CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO (Custas Processuais) De ordem e em cumprimento a determinação deste Juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais e Finais no prazo de 15 (quinze) dias. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Código: 1004.4 - Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017) O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição em Dívida Ativa Estadual. OBSERVAÇÃO¹: A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). OBSERVAÇÃO²: Não sendo cumprida via correios fica, desde, já convertido em mandado de intimação, devendo a diligência ser cumprida via Oficial de Justiça. Porto Velho, 28 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/06/2023, 16:58

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GOMES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.

31/05/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 02:02

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão

19/09/2023, 11:32

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 08:29

Juntada de certidão

22/08/2023, 08:29

Juntada de outros documentos

22/08/2023, 08:26

Juntada de documento de comprovação

03/08/2023, 09:34

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GOMES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GOMES em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:37

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 e-mail: [email protected] Processo: 7012932-37.2022.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: JOSE APARECIDO GOMES CONFIDENCIAL E PESSOAL INTIMAÇÃO DE: JOSE APARECIDO GOMES Endereço: desconhecido CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO (Custas Processuais) De ordem e em cumprimento a determinação deste Juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais e Finais no prazo de 15 (quinze) dias. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Código: 1004.4 - Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017) O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição em Dívida Ativa Estadual. OBSERVAÇÃO¹: A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). OBSERVAÇÃO²: Não sendo cumprida via correios fica, desde, já convertido em mandado de intimação, devendo a diligência ser cumprida via Oficial de Justiça. Porto Velho, 28 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/06/2023, 16:58

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GOMES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.

31/05/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: JOSE APARECIDO GOMES CPF: 068.193.202-30, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ens

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/05/2023 23:59.

28/05/2023, 22:52

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GOMES em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.

02/05/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7012932-37.2022.8.22.0002. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Polo Passivo: JOSE APARECIDO GOMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO Vistos, A MUNICIPIO DE ARIQUEMES ajuizou ação fiscal em face de JOSE APARECIDO GOMES, com objetivo de receber importância referente à CDA constante da in

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2023, 15:18

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/02/2023 23:59.

14/03/2023, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/02/2023 23:59.

11/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/02/2023 23:59.

09/03/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:38

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GOMES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/12/2022 23:59.

20/12/2022, 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/11/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/11/2022, 12:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/11/2022, 12:43

Determinada a redistribuição dos autos

17/11/2022, 11:59

Conclusos para despacho

17/11/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:02

Mandado devolvido sorteio

10/11/2022, 17:49

Juntada de certidão

04/10/2022, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 11:07

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:52

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 08:52

Documentos

SENTENÇA

•26/04/2023, 15:18

DECISÃO

•17/11/2022, 11:59

DECISÃO

•17/08/2022, 11:07