Execução Fiscal 7001990-10.2022.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalArrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.206,96

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

03/07/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 10:41

Juntada de certidão

10/01/2025, 11:50

Decorrido prazo de ALESSANDRO CICONELLO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de ATEVALDO FERREIRA VERONEZ em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 01:38

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/11/2024, 15:47

Juntada de Petição de outras peças

30/10/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 13:55

Conclusos para decisão

19/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:18

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão

03/07/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 10:41

Juntada de certidão

10/01/2025, 11:50

Decorrido prazo de ALESSANDRO CICONELLO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de ATEVALDO FERREIRA VERONEZ em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 01:38

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/11/2024, 15:47

Juntada de Petição de outras peças

30/10/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 13:55

Conclusos para decisão

19/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2024, 23:15

Conclusos para despacho

22/11/2023, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/11/2023, 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2023, 12:28

Decorrido prazo de ATEVALDO FERREIRA VERONEZ em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 14:42

Decorrido prazo de ALESSANDRO CICONELLO em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:34

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:32

Publicado DESPACHO em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DESPACHO Processo: 7001990-10.2022.8.22.0013. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Cessão de créditos não-tributários SEM ADVOGADO(S) SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos. Tendo em vista que a parte executada foi citada (id 86368547), bem como quedou-se inerte, intime-se a parte exequente para atualização dos cálculos e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Ainda, considerando o Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, alterado pelo Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ, instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. Nos termos do art. 2º, §4º, da Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022, “os processos em trâmite nas unidades judiciárias serão remetidos para o Núcleo de Justiça 4.0 se todas as partes manifestarem interesse”. 1) Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem o interesse quanto a remessa do feito executivo ao Núcleo 4.0. 1.1) Ficam as partes advertidas de que o silêncio será interpretado como concordância, independentemente de nova conclusão, considerando que o núcleo especializado objetiva dar maior celeridade à tramitação processual, bem como prevenir decisões contraditórias sobre o mesmo tema. 2) Havendo aceitação expressa ou inércia, com o decurso do prazo in albis, sem nova conclusão, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO NÚCLEO 4.0. 3) Em caso de discordância, retornem conclusos. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, quarta-feira, 20 de setembro de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 18:36

Conclusos para despacho

23/08/2023, 08:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:03

Declarada incompetência

17/08/2023, 15:50

Decorrido prazo de ALESSANDRO CICONELLO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de ATEVALDO FERREIRA VERONEZ em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:34

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2023, 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2023, 14:29

Publicado DECISÃO em 03/05/2023.

02/05/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DECISÃO Processo: 7001990-10.2022.8.22.0013. REQUERENTE: MUNICIPIO DE CORUMBIARA ADVOGADO DO REQUER PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto: Cessão de créditos não-tributários

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 16:18

Declarada incompetência

27/04/2023, 16:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO CICONELLO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:34

Decorrido prazo de ATEVALDO FERREIRA VERONEZ em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:21

Conclusos para despacho

20/04/2023, 14:04

Juntada de certidão

20/04/2023, 14:04

Publicado DESPACHO em 30/03/2023.

29/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 00:23

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:07

Conclusos para decisão

24/03/2023, 14:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO CICONELLO em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:06

Decorrido prazo de ATEVALDO FERREIRA VERONEZ em 09/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:17

Mandado devolvido sorteio

01/02/2023, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2023, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 13:35

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 11:27

Juntada de Petição de outras peças

09/11/2022, 16:40

Decorrido prazo de ATEVALDO FERREIRA VERONEZ em 30/09/2022 23:59.

10/10/2022, 07:51

Publicado DESPACHO em 09/09/2022.

08/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/09/2022, 00:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:15

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:16

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 11:16

Documentos

SENTENÇA

•28/10/2024, 13:57

SENTENÇA

•28/10/2024, 13:57

DECISÃO

•11/05/2024, 23:15

DESPACHO

•20/11/2023, 12:28

DESPACHO

•20/09/2023, 18:36

DESPACHO

•21/08/2023, 14:03

DESPACHO

•21/08/2023, 14:03

DECISÃO

•17/08/2023, 15:50

DECISÃO

•27/04/2023, 16:18

DESPACHO

•27/03/2023, 17:07

DESPACHO

•05/09/2022, 16:15