Execução de Título Extrajudicial 7003029-36.2022.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 277,76

Órgão julgador

Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SILVIA RIBERA MAYO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:16

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 19:19

Decorrido prazo de CAROLINA ALVES DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:19

Decorrido prazo de SILVIA RIBERA MAYO em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:12

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 11:27

Publicado SENTENÇA em 02/11/2023.

02/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 2º Juizado Especial Cível de Guajará-Mirim SENTENÇA Processo: 7003029-36.2022.8.22.0015. EXEQUENTE: M. S. COMERCIO DE OPTICA LTDA - ME, CNPJ nº 10144556000105 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CAROLINA ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO8664, ANDERSON VIANA DA MOTA, OAB nº RO13093 EXECUTADO: SILVIA RIBERA MAYO, CPF nº 70359752250, PRESIDENTE DUTRA 2701 4858, - DE 1564/1565 A 1818/1819 PLANALTO - 76801-974 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Nota Promissória Distribuição: 13/07/2022 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial pelo rito especial da lei 9.099/1995. Antes da citação, a parte exequente pugnou pela desistência do feito, conforme pedido acostado ao id 98099468. Não há impedimento ao deferimento do pedido, pois a parte exequente pode desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa, até porque nenhum prejuízo advém para a parte executada, uma vez que não poderia postular honorários da parte contrária, consoante disposição da Lei 9.099/1995. Isso posto, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intime-se. Ante a preclusão lógica (artigo 1.000 do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Arquive-se. Guajará-Mirim quarta-feira, 1 de novembro de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:56

Extinto o processo por desistência

01/11/2023, 13:56

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 01:06

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.

06/10/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7003029-36.2022.8.22.0015. EXEQUENTE: M. S. COMERCIO DE OPTICA LTDA - ME, CNPJ nº 10144556000105 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CAROLINA ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO8664, ANDERSON VIANA DA MOTA, OAB nº RO13093 EXECUTADO: SILVIA RIBERA MAYO, CPF nº 70359752250, PRESIDENTE DUTRA 2701 4858, - DE 1564/1565 A 1818/1819 PLANALTO - 76801-974 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Concedo o prazo de 15 dias para parte exequente indicar o endereço da executada e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Guajará-Mirim quinta-feira, 5 de outubro de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Nota Promissória Distribuição: 13/07/2022

06/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de SILVIA RIBERA MAYO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:16

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 19:19

Decorrido prazo de CAROLINA ALVES DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:19

Decorrido prazo de SILVIA RIBERA MAYO em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:12

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 11:27

Publicado SENTENÇA em 02/11/2023.

02/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 2º Juizado Especial Cível de Guajará-Mirim SENTENÇA Processo: 7003029-36.2022.8.22.0015. EXEQUENTE: M. S. COMERCIO DE OPTICA LTDA - ME, CNPJ nº 10144556000105 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CAROLINA ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO8664, ANDERSON VIANA DA MOTA, OAB nº RO13093 EXECUTADO: SILVIA RIBERA MAYO, CPF nº 70359752250, PRESIDENTE DUTRA 2701 4858, - DE 1564/1565 A 1818/1819 PLANALTO - 76801-974 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Nota Promissória Distribuição: 13/07/2022 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial pelo rito especial da lei 9.099/1995. Antes da citação, a parte exequente pugnou pela desistência do feito, conforme pedido acostado ao id 98099468. Não há impedimento ao deferimento do pedido, pois a parte exequente pode desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa, até porque nenhum prejuízo advém para a parte executada, uma vez que não poderia postular honorários da parte contrária, consoante disposição da Lei 9.099/1995. Isso posto, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intime-se. Ante a preclusão lógica (artigo 1.000 do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Arquive-se. Guajará-Mirim quarta-feira, 1 de novembro de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:56

Extinto o processo por desistência

01/11/2023, 13:56

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 01:06

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.

06/10/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7003029-36.2022.8.22.0015. EXEQUENTE: M. S. COMERCIO DE OPTICA LTDA - ME, CNPJ nº 10144556000105 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CAROLINA ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO8664, ANDERSON VIANA DA MOTA, OAB nº RO13093 EXECUTADO: SILVIA RIBERA MAYO, CPF nº 70359752250, PRESIDENTE DUTRA 2701 4858, - DE 1564/1565 A 1818/1819 PLANALTO - 76801-974 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Concedo o prazo de 15 dias para parte exequente indicar o endereço da executada e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Guajará-Mirim quinta-feira, 5 de outubro de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Nota Promissória Distribuição: 13/07/2022

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 10:38

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:25

Decorrido prazo de SILVIA RIBERA MAYO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de CAROLINA ALVES DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:34

Publicado DECISÃO em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Guajará-Mirim DECISÃO Processo: 7003029-36.2022.8.22.0015. EXEQUENTE: M. S. COMERCIO DE OPTICA LTDA - ME, CNPJ nº 10144556000105 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CAROLINA ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO8664, ANDERSON VIANA DA MOTA, OAB nº RO13093 EXECUTADO: SILVIA RIBERA MAYO, CPF nº 70359752250, PRESIDENTE DUTRA 2701 4858, - DE 1564/1565 A 1818/1819 PLANALTO - 76801-974 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Resumo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Nota Promissória Distribuição: 13/07/2022 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima nominadas. Após a tentativa infrutífera de citação pessoal da executada, em que foi diligenciada exatamente no endereço que consta no título executivo extrajudicial, a parte exequente pugna pelo arresto executivo on-line com a utilização do SisbaJud. Análise e decisão: O Código de Processo Civil dispõe no art. 830 que na hipótese de o oficial de justiça, ao tentar realizar a citação, não encontrar o executado, mas localizar bens penhoráveis, poderá promover o arresto de tantos quantos bastem para garantir a execução. Tal constrição apenas busca evitar que os bens do devedor não localizado se dissipem, para assegurar a efetivação de futura penhora. Apesar da ausência de previsão expressa no Código de Processo Civil acerca do arresto na modalidade on-line, a jurisprudência firmou-se no sentido de ser admissível, no âmbito das execuções de títulos extrajudiciais, a utilização desse instrumento com a intenção de garantir a satisfação de seu crédito, mesmo que o devedor não tenha sido citado. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento que é possível o arresto on-line quando frustrada a tentativa de citação, sendo prescindível o exaurimento das tentativas, conforme colaciono ementa de julgado: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DECISÃO QUE DEFERIU ARRESTO ONLINE EM CONTA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. ARRESTO EXECUTIVO ELETRÔNICO. TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO FRUSTRADA. ADMISSIBILIDADE. EXAURIMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. Execução de título extrajudicial fundada em cédula de crédito bancário, no bojo da qual foi proferida decisão deferindo arresto online em conta. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. 3. Frustrada a tentativa de localização do devedor para citação, é possível o arresto de seus bens na modalidade on-line, com base na aplicação analógica do art. 854 do CPC/15, sendo prescindível que haja o exaurimento das tentativas. Precedentes. 4. Agravo interno no agravo em recurso especial não provido. ( AgInt no AREsp n. 1.956.886/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julg. 2/5/2022, DJe de 4/5/2022.) No mesmo sentido, tem decidido o Tribunal de Justiça de Rondônia: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO. ART. 485, IV, DO CPC. PEDIDO DE ARRESTO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. O arresto executivo, previsto no art. 830 do Código de Processo Civil, é constrição que antecede a efetivação da penhora e que prescinde da citação prévia para que ocorra; o objetivo é viabilizar a fluência do procedimento executivo, mesmo quando o devedor não for localizado. Conforme entendimento do colendo Superior Tribunal de Justiça, para deferimento do arresto, mostra-se desnecessária a realização de todos os meios cabíveis para a localização do executado. (Apeção Cível - Processo nº 7052004-44.2016.822.0001, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator (a) do Acórdão: Des. Rowilson Teixeira, Data de julgamento: 16/06/2023) No presente caso, verifico que o endereço da executada que consta nos títulos extrajudiciais que embasam a execução (notas promissórias) é na "av. Raimundo Brasileiro, n. 4858, bairro Planalto, cidade de Nova Mamoré", exatamente o mesmo endereço diligenciado pelo oficial de justiça e foi infrutífera (certidão ao id 89380278). Dessa forma, DEFIRO o arresto on-line, por meio do SisbaJud, nas contas bancárias da parte executada, oportunidade que determinei a ordem de bloqueio. Entretanto, a tentativa restou infrutífera, uma vez que foi bloqueado valor ínfimo de R$ 19,15, pelo que desbloqueei. Assim, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. Guajará-Mirim quinta-feira, 14 de setembro de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:05

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: M. S. COMERCIO DE OPTICA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON VIANA DA MOTA - RO13093, CAROLINA ALVES DOS SANTOS - RO8664 EXECUTADO: SILVIA RIBERA MAYO INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a se manifestar acerca do retorno da carta precatória, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Guajará-Mirim/RO, 29 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Av. XV de novembro, 1981, bairro Serraria. Guajará-Mirim/RO,telefone 69-3451-7187 Processo n°: 7003029-36.2022.8.22.0015

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:51

Juntada de outros documentos

14/08/2023, 12:44

Juntada de outras peças

19/07/2023, 11:53

Juntada de certidão

20/06/2023, 09:55

Decorrido prazo de SILVIA RIBERA MAYO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:52

Expedição de Carta precatória.

05/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 15:56

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.

31/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 2º Juizado Especial Cível DESPACHO Processo: 7003029-36.2022.8.22.0015. EXEQUENTE: M. S. COMERCIO DE OPTICA LTDA - ME, CNPJ nº 10144556000105 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CAROLINA ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO8664, ANDERSON VIANA DA MOTA, OAB nº RO13093 EXECUTADO: SILVIA RIBERA MAYO, CPF nº 70359752250, RAIMUNDO BRASILEIRO 4858, N. (69) 9.9211- 1688 PLANALTO - 76 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Nota Promissória Distribuição: 13/07/2022

30/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:30

Conclusos para decisão

26/05/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:11

Decorrido prazo de M. S. COMERCIO DE OPTICA LTDA - ME em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:18

Decorrido prazo de CAROLINA ALVES DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:15

Decorrido prazo de ANDERSON VIANA DA MOTA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:15

Decorrido prazo de SILVIA RIBERA MAYO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:15

Publicado DESPACHO em 18/05/2023.

17/05/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7003029-36.2022.8.22.0015. Requerente: EXEQUENTE: M. S. COMERCIO DE OPTICA LTDA - ME Advogado (a) Requerente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CAROLINA ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO8664, ANDERSON VIANA DA MOTA, OAB nº RO13093 Requerido: EXECUTADO: SILVIA RIBERA MAYO, RAIMUNDO BRASILEIRO 4858, N. (69) 9.9211- 1688 PLANA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Nota Promissória Distribuição: 13/07/2022

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:27

Deferido em parte o pedido de M. S. COMERCIO DE OPTICA LTDA - ME

16/05/2023, 08:27

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 13:53

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.

02/05/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: M. S. COMERCIO DE OPTICA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON VIANA DA MOTA - RO13093, CAROLINA ALVES DOS SANTOS - RO8664 EXECUTADO: SILVIA RIBERA MAYO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se m Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Av. XV de novembro, 1981, bairro Serraria. Guajará-Mirim/RO Processo nº 7003029-36.2022.8.22.0015

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:30

Mandado devolvido dependência

11/04/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 11:51

Juntada de Petição de diligência

26/02/2023, 16:44

Mandado devolvido competência exclusiva

26/02/2023, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 09:40

Mandado devolvido #Não preenchido#

01/12/2022, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 07:27

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 13:34

Juntada de Petição de diligência

28/08/2022, 17:22

Mandado devolvido para despacho

28/08/2022, 17:22

Juntada de certidão

19/08/2022, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 07:14

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022, 11:22

Conclusos para despacho

13/07/2022, 23:08

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 23:08

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2023, 13:56

DESPACHO

•05/10/2023, 10:38

DECISÃO

•14/09/2023, 12:05

DECISÃO

•14/09/2023, 12:05

DESPACHO

•14/08/2023, 12:44

DESPACHO

•29/05/2023, 15:30

DESPACHO

•16/05/2023, 08:27

DESPACHO

•18/07/2022, 11:22

15/09/2023, 00:00