Cumprimento de sentença 7003129-06.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 09:32

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 14:51

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:50

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:20

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:56

Juntada de certidão

13/09/2023, 12:55

Expedição de Alvará.

18/08/2023, 08:04

Juntada de certidão

14/08/2023, 10:50

Juntada de certidão

14/08/2023, 10:09

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 12:10

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

01/08/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 01:42

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 09:32

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 14:51

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:50

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:20

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023, 09:02

Documentos

DESPACHO

•30/07/2023, 23:35

DESPACHO

•03/07/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:56

Juntada de certidão

13/09/2023, 12:55

Expedição de Alvará.

18/08/2023, 08:04

Juntada de certidão

14/08/2023, 10:50

Juntada de certidão

14/08/2023, 10:09

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 12:10

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

01/08/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 23:35

Expedido alvará de levantamento

30/07/2023, 23:35

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:47

Conclusos para despacho

27/07/2023, 20:17

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:31

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.

05/07/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:34

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JEFFERSON WILLIAM FREITAS TASSI, CPF nº 00135157218, AVENIDA A 2634 JARDIM TROPICAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: KAMILA BARBOSA DOS SANTOS LOPES BORGES, OAB nº RO12157 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, 945 - 76812-100 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, AVENIDA RIO GRANDE DO SUL 768, - ATÉ 1045/1046 ESTADOS - 58030-020 - JOÃO PESSOA - PARAÍBA, ENERGISA RONDÔNIA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7003129-06.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral R$ 10.000,00 Intime-se ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA S/A à manifestação em 5 dias acerca do bloqueio de valores, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC¹. Serve este de carta, mandado, carta precatória etc. Rolim de Moura, segunda-feira, 3 de julho de 2023 às 13:13 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito 1 § 2º Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

04/07/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:14

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.

26/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 00:26

Conclusos para decisão

23/06/2023, 21:14

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

23/06/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JEFFERSON WILLIAM FREITAS TASSI Advogado do(a) REQUERENTE: KAMILA BARBOSA DOS SANTOS LOPES BORGES - RO12157 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Por determinação do juízo, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA a atualizar o crédito exequendo incluindo a multa de 10% (dez por cento), haja vista o decurso de prazo para pagamento voluntário,conforme artigo 523, § 1º do CPC, bem como requerer o que entender de direito. Rolim de Moura, 22 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo nº: 7003129-06.2022.8.22.0010

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 20:38

Juntada de certidão

22/06/2023, 20:35

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 03:52

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JEFFERSON WILLIAM FREITAS TASSI. REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo nº: 7003129-06.2022.8.22.0010.

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 22:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2023, 22:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

19/05/2023, 12:15

Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/05/2023.

02/05/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JEFFERSON WILLIAM FREITAS TASSI Advogado do(a) AUTOR: KAMILA BARBOSA DOS SANTOS LOPES BORGES - RO12157 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Processo nº: 7003129-06.2022.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 18:30

Recebidos os autos

27/04/2023, 18:29

Juntada de despacho

20/04/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 00:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2023, 12:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/12/2022, 10:17

Conclusos para despacho

14/12/2022, 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2022, 19:26

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2022.

31/10/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 16:50

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 12:08

Juntada de Petição de recurso

19/10/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 21:40

Publicado DECISÃO em 06/10/2022.

10/10/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:50

Embargos de Declaração Acolhidos

04/10/2022, 08:50

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2022, 18:03

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2022.

20/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/09/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 20:02

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 00:39

Publicado SENTENÇA em 08/09/2022.

06/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 00:40

Julgado procedente o pedido

04/09/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 09:32

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 16:56

Juntada de Petição de outras peças

31/08/2022, 20:31

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2022.

08/08/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:47

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 20/07/2022 23:59.

02/08/2022, 05:58

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 22:48

Juntada de Petição de contestação

14/07/2022, 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC

14/06/2022, 08:20

Recebidos os autos.

14/06/2022, 08:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/06/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:20

Audiência Conciliação cancelada para 19/08/2022 09:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.

14/06/2022, 08:15

Outras Decisões

20/05/2022, 13:48

Conclusos para decisão

10/05/2022, 15:38

Conclusos para despacho

10/05/2022, 15:38

Audiência Conciliação designada para 19/08/2022 09:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.

06/05/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 16:14

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2023, 12:15

PETIÇÃO

•19/05/2023, 12:15

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 16:26

DESPACHO

•16/02/2023, 13:13

DESPACHO

•21/12/2022, 10:17

DECISÃO

•04/10/2022, 08:50

SENTENÇA

•04/09/2022, 09:32

DESPACHO

•20/05/2022, 13:48