Execução de Título Extrajudicial 7025896-31.2023.8.22.0001 - TJRO

Decorrido prazo de SIMEIA FLAVIA SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de ANGELA MARQUES DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de ANGELA MARQUES DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de SIMEIA FLAVIA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:30

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 11:56

Publicado SENTENÇA em 30/10/2023.

30/10/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogado: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 Parte requerida: ANGELA MARQUES DE SOUZA, SIMEIA FLAVIA SILVA Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP, CNPJ nº 05919287000171, RUA PAULO FREIRE 4767 FLODOALDO PONTES PINTO - 76823-010 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: ANGELA MARQUES DE SOUZA, CPF nº 65209516253, RUA PAULO FREIRE 4909 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-514 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SIMEIA FLAVIA SILVA, CPF nº 55797849615, RUA PAULO FREIRE 4909 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-514 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7025896-31.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 30.021,31 Parte Vistos. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por Einstein Instituição de ensino Ltda. EPPem face de ANGELA MARQUES DE SOUZA, SIMEIA FLAVIA SILVA. A exequente e a executada Simeia Flavia Silva formularam composição amigável e requereram sua homologação, conforme petição de id 97807318. É o breve relato. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao id 97807319, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Como corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, III, do CPC 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem incidência de custas judiciais finais (art. 8º, III, da Lei Estadual n. 3.896/2016 – Regimento de Custas do egrégio TJRO). Sem honorários. Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC). Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho/RO, sexta-feira, 27 de outubro de 2023. Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/10/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 13:08

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

25/10/2023, 11:51

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.

25/10/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7025896-31.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: SIMEIA FLAVIA SILVA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO PARCIALMENTE NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:07

Mandado devolvido sorteio

16/10/2023, 20:42

Decorrido prazo de ANGELA MARQUES DE SOUZA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:29

Decorrido prazo de SIMEIA FLAVIA SILVA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 08:20

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 18:43

Decorrido prazo de ANGELA MARQUES DE SOUZA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de SIMEIA FLAVIA SILVA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:55

Publicado DECISÃO em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de SIMEIA FLAVIA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de ANGELA MARQUES DE SOUZA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7025896-31.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 EXECUTADOS: ANGELA MARQUES DE SOUZA, SIMEIA FLAVIA SILVA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Buscando a finalização das tratativas de acordo noticiada, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Execução de Título Extrajudicial defiro a suspensão desta demanda pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para promover o regular andamento do feito. Porto Velho,15 de agosto de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juiz(a) de Direito

16/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:13

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de ANGELA MARQUES DE SOUZA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de SIMEIA FLAVIA SILVA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:42

Publicado DECISÃO em 24/07/2023.

21/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7025896-31.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 EXECUTADOS: ANGELA MARQUES DE SOUZA, SIMEIA FLAVIA SILVA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 30.021,31 Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que a parte exequente requereu citação da executada por carta. No presente caso, em se tratando de processos de execução, a citação deverá se dar através de mandado, com a observância pelo Oficial de Justiça dos requisitos do § 1ª do artigo 829 do CPC, conforme doutrina Daniel Amorim Assumpção Neves: “Essas exigências formais do mandado se justificam porque o oficial de justiça, após a citação do executado, retorna ao endereço de citação justamente para penhorar e na sequência avaliar bens que sejam suficientes à garantia do juízo. Não existe, portanto, entre os atos, novo pronunciamento judicial, cabendo ao oficial cumprir a ordem de citação, penhora e avaliação constantes de um mesmo mandado. ” Assim, afigura-se inviável o acolhimento do pedido ventilado pela parte agravante visando ver expedida Carta AR de citação em procedimento executório. A norma contida no artigo 247 do Código de Processo Civil trata-se, em verdade, de regra geral, cuja aplicação afigura-se somente cabível na ausência de norma especial, conforme o princípio da especialidade. No caso concreto - procedimento executório - vige a regra extraída da leitura sistemática dos artigos 249 c/c 829, § 1º, ambos do referido Codex, a qual se sobrepõe ao disposto no artigo 247 do mesmo caderno processual, por se tratar de norma especial. Respaldando o decisum com a jurisprudência pátria: "Agravo Ação de Execução de Titulo Extrajudicial Citação postal Inadmissibilidade - O dispositivo contido no art. 247, do NCPC, não pode ser interpretado de forma isolada ou dissociada dos dispositivos contidos nos arts. 829 e 830, do mesmo estatuto processual, que cuidam especificamente da citação do executado em execução lastreada em título extrajudicial. A redação dos dispositivos constantes dos arts. 829 e 830 dá conta da conta da necessidade de que a citação no processo de execução seja feita por oficial de justiça. Destarte, e considerando a necessidade de subordinação do art. 247, do NCPC a um conjunto de disposições de maior generalização, em especial, arts. 829 e 830 do mesmo estatuto, do qual não pode ser dissociado, de rigor concluir que em se tratando de execução de título extrajudicial a citação do executado deve ser feita por oficial e justiça. Realmente, não podendo passar sem observação que a citação no processo de execução é ato complexo, uma vez que não se limita à convocação do executado para integrar a relação processual. Recurso Improvido." (TJ/SP, AI nº 2142022-91.2016.8.26.0000, Rel. Des. Neto Barbosa Ferreira, 29ª Câmara de Direito Privado, j. em 26.10.2016). destaquei. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO PELO CORREIO. IMPOSSIBILIDADE. Atualmente a citação na Ação de execução possui regramento próprio, o qual está previsto nos artigos 829 e 830 do NCPC, dispondo que nesse caso deverá ela ocorrer por mandado, através de Oficial de Justiça, descabendo assim aplicar-se nesse caso o artigo 247 do NCPC. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70075241208, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miriam A. Fernandes, Julgado em 23/10/2017). destaquei AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO DA PARTE DEVEDORA POR CARTA AR ATRAVÉS DOS CORREIOS. IMPOSSIBILIDADE. REGRAMENTO PRÓPRIO PARA A CITAÇÃO NOS ARTIGOS 829 E 830 DO CPC A SER OBSERVADO. PRECEDENTES DESTA CORTE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70078406360, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 26/07/2018). (TJ-RS - AI: 70078406360 RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Data de Julgamento: 26/07/2018, Décima Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 27/07/2018) destaquei Assim, por tais motivos, indefiro o pedido de citação da executada através de carta com aviso de recebimento. No mais, oportunizo à parte, no prazo de 10 (dez) dias, recolher às custas processuais para citação por mandado. Decorrido o prazo, sem manifestação, concluso para extinção do feito. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 20 de julho de 2023. Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 09:25

Conclusos para despacho

18/07/2023, 18:10

Publicado DECISÃO em 06/07/2023.

05/07/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7025896-31.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP, CNPJ nº 05919287000171 ADVOGADO DO EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 EXECUTADOS: ANGELA MARQUES DE SOUZA, CPF nº 65209516253, SIMEIA FLAVIA SILVA, CPF nº 55797849615 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 30.021,31 Vistos, Atualmente, vislumbra-se a ocorrência de pedidos massivos em processos judiciais, consubstanciados na quebra de sigilos de dados por intermédio de diligências do juízo junto aos sistemas que estão à disposição do judiciário. Esses pedidos, claramente afrontam o ônus processual da parte autora/exequente e o princípio da cooperação de atuação das partes no processo, visto que cabe, primeiramente, à parte interessada demonstrar que, mesmo sem sucesso, diligenciou na tentativa de localização do réu. Não cumpre ao judiciário, de pronto, utilizar sistemas à sua disposição para suprir o ônus processual do autor em formar a angularização processual. Portanto, a atuação interveniente do judiciário do ônus que cumpre à parte somente ocorre quando demonstrada a tentativa de pelo menos dois atos mínimos pelo autor/exequente. Após efetiva demonstração negativa, cabe intervenção do judiciário na localização do réu, mediante a quebra de sigilo de dados e informações. Sendo assim, INDEFIRO pedido(s) de pesquisa(s) de endereço(s) da executada Angela Marques de Souza pelos sistemas conveniados. INDEFIRO, ainda, o pedido de busca de ativos financeiros no Sisbajud em relação à executada Simeia Flavia Silva, já citada, tendo em vista que este juízo entende ser prudente ao caso a citação da outra executada, o que, certamente, não prejudicará eventual satisfação do crédito do exequente. No prazo de 10 dias, sob pena extinção, indique endereço válido para fins de integração processual da executada Angela Marques de Souza, sob pena de extinção. Oferecido e recolhidas as custas, cite(m)-se. Decorrido in albis, conclusos para extinção. SERVE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho, 3 de julho de 2023. Sophia Veiga De Assuncao Juíza de direito Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 18:49

Indeferido o pedido de #Oculto#

03/07/2023, 18:49

Conclusos para decisão

27/06/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:42

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7025896-31.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: SIMEIA FLAVIA SILVA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:04

Decorrido prazo de SIMEIA FLAVIA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de ANGELA MARQUES DE SOUZA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:07

Mandado devolvido sorteio

30/05/2023, 13:43

Decorrido prazo de ANGELA MARQUES DE SOUZA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:37

Decorrido prazo de SIMEIA FLAVIA SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 11:32

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:44

Publicado DESPACHO em 03/05/2023.

02/05/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7025896-31.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 EXECUTADOS: ANGELA MARQUES DE SOUZA, SIMEIA FLAVIA SILVA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 30.021,31 Vistos, 1. Emende o exequente a inicial para proceder ao rec

28/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 19:20

Determinada a emenda à inicial

27/04/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 19:20

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 11:25

—

Decorrido prazo de SIMEIA FLAVIA SILVA em 24/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 24/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANGELA MARQUES DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANGELA MARQUES DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de SIMEIA FLAVIA SILVA em 08/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 30/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

Todas as movimentações(70)