Execução de Título Extrajudicial 7025974-25.2023.8.22.0001 - TJRO

Juntada de certidão

19/03/2024, 10:48

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 12:30

Juntada de certidão

15/01/2024, 10:54

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GOLDEN em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:32

Publicado NOTIFICAÇÃO em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7025974-25.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL GOLDEN Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO BARBOSA DE ARAUJO - RO7693 EXECUTADO: DIGILAINE CRISTINA SBALCHIERO VOLNISTEM e outros INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais FINAIS. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 16:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2023, 16:12

Decorrido prazo de DIGILAINE CRISTINA SBALCHIERO VOLNISTEM em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:16

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 15:12

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.

20/10/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL GOLDEN ADVOGADO DO EXEQUENTE: TIAGO BARBOSA DE ARAUJO, OAB nº RO7693 EXECUTADOS: LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, DIGILAINE CRISTINA SBALCHIERO VOLNISTEM EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7025974-25.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Cédula Hipotecária R$ 12.617,21 Vistos etc, Foi indeferida suspensão do feito porque a executada não foi citada, id. 94595878. Na mesma ocasião o credor foi intimado para impulsionar o feito, sob pena de extinção. O prazo decorreu in albis e por duas vezes, a CPE repetiu o comando por meio de atos ordinatórios, id's 96266508 e 96760635, e novamente, o exequente quedou-se inerte. Em seguida vieram conclusos. Sucinto relatório. DECIDO. Vê-se que a praxe cartorária está de acordo com o Princípio da Primazia do Julgamento de Mérito que direciona o processo à equalização da controvérsia de forma conclusiva. No mesmo sentido, é a lição de Humberto Theodoro Júnior: "Consagra o art. 6º, sobretudo, o princípio da primazia do julgamento de mérito, já que é por força dele que o Judiciário realiza a garantia constitucional do acesso à justiça, garantia que só se cumpre quando o provimento jurisdicional deságua em “decisão de mérito justa e efetiva”. Daí por que a regra máxima é a resolução do litígio, e só por extrema impossibilidade de pronunciá-la é que se tolera a excepcional extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 282), a qual, por expressa recomendação do art. 317, nunca será decretada sem que antes se tenha concedido à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício. (THEODORO JUNIOR, Humberto. Código de Processo Civil Anotado, 22ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 8) " Logo, não promovendo a citação da parte adversa, deu causa, o exequente, à ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, o que culmina com a extinção do feito sem necessidade de sua intimação pessoal. Nesse sentido, conforme entendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE RÉ. PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. PATRONO REGULARMENTE INTIMADO VIA DJ. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA. DESNECESSIDADE. Intimado o autor a promover a citação do devedor e não o fazendo, a extinção do processo é medida que se impõe. A ausência de citação é causa de extinção do processo, sem resolução de mérito, por inexistência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular, sendo prescindível a intimação pessoal prévia da parte autora (TJ-RO - APL: 00165404920148220001 RO 0016540-49.2014.822.0001, Data de Julgamento: 11/03/2019). Ante ao exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV c/c § 3º, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, uma vez que os pressupostos processuais são matéria de ordem pública. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais que deverão ser recolhidas em até 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. P. R. I. C., arquivem-se os autos, oportunamente. Porto Velho,18 de outubro de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/10/2023, 10:23

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GOLDEN em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7025974-25.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL GOLDEN Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO BARBOSA DE ARAUJO - RO7693 EXECUTADO: DIGILAINE CRISTINA SBALCHIERO VOLNISTEM e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:42

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GOLDEN em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7025974-25.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL GOLDEN Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO BARBOSA DE ARAUJO - RO7693 EXECUTADO: DIGILAINE CRISTINA SBALCHIERO VOLNISTEM e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de TIAGO BARBOSA DE ARAUJO em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:29

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:28

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GOLDEN em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:38

Decorrido prazo de DIGILAINE CRISTINA SBALCHIERO VOLNISTEM em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:53

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GOLDEN em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de DIGILAINE CRISTINA SBALCHIERO VOLNISTEM em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de TIAGO BARBOSA DE ARAUJO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:09

Publicado DECISÃO em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7025974-25.2023.8.22.0001 Assunto: Cédula Hipotecária Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: RESIDENCIAL GOLDEN ADVOGADO DO EXEQUENTE: TIAGO BARBOSA DE ARAUJO, OAB nº RO7693 EXECUTADOS: LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, DIGILAINE CRISTINA SBALCHIERO VOLNISTEM EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 12.617,21 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos, Indefiro a suspensão pleiteada, eis que não se enquadra nas hipóteses do art. 313 ou art. 922, ambos do CPC, não justificando que os autos permaneçam paralisados conforme requerido. Outrossim, verifica-se que o executado não foi nem mesmo citado nos autos (id. 91294324). Deste modo, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, promovendo a devida citação da parte, sob pena de extinção, sob pena de extinção nos termos do Art. 485, IV, do CPC. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 15 de agosto de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2023, 10:20

Conclusos para despacho

27/07/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 16:28

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GOLDEN em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:49

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GOLDEN em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GOLDEN em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.

07/07/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7025974-25.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL GOLDEN Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO BARBOSA DE ARAUJO - RO7693 EXECUTADO: DIGILAINE CRISTINA SBALCHIERO VOLNISTEM e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:39

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GOLDEN em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.

15/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7025974-25.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL GOLDEN Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO BARBOSA DE ARAUJO - RO7693 EXECUTADO: DIGILAINE CRISTINA SBALCHIERO VOLNISTEM e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 08:06

Decorrido prazo de TIAGO BARBOSA DE ARAUJO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GOLDEN em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de DIGILAINE CRISTINA SBALCHIERO VOLNISTEM em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:48

Mandado devolvido dependência

28/05/2023, 12:09

Decorrido prazo de DIGILAINE CRISTINA SBALCHIERO VOLNISTEM em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:40

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 11:21

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 08:56

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7025974-25.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL GOLDEN ADVOGADO DO EXEQUENTE: TIAGO BARBOSA DE ARAUJO, OAB nº RO7693 EXECUTADOS: LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, DIGILAINE CRISTINA SBALCHIERO VOLNISTEM EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula Hipotecária Valor da causa: R$ 12.617,21 Vistos, 1. Recebo a emenda à inicial. Custas recolhidas id.9049

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 13:52

Recebida a emenda à inicial

10/05/2023, 13:52

Conclusos para despacho

09/05/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 14:05

Publicado DESPACHO em 03/05/2023.

02/05/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL GOLDEN ADVOGADO DO EXEQUENTE: TIAGO BARBOSA DE ARAUJO, OAB nº RO7693 EXECUTADOS: LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, DIGILAINE CRISTINA SBALCHIERO VOLNISTEM EXECUTADOS SEM ADVOGA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7025974-25.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula Hipotecária

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 19:32

Determinada a emenda à inicial

27/04/2023, 19:32

Conclusos para despacho

26/04/2023, 14:32

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 14:32

—

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GOLDEN em 15/12/2023 23:59.

Publicado NOTIFICAÇÃO em 23/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de DIGILAINE CRISTINA SBALCHIERO VOLNISTEM em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 14/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.

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