Execução Fiscal 7001813-12.2018.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 10.751,57

Órgão julgador

Ji-Paraná - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANOAR MURAD NETO

OAB/RO 9532·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANA

Terceiro

AILTON FERREIRA DE FREITAS MELO

CPF

Reu

RETIFICA DE MOTORES PRESIDENTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2021, 07:40

Juntada de certidão

13/10/2021, 07:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2021, 13:19

Publicado SENTENÇA em 04/10/2021.

01/10/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:14

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2021.

22/09/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/09/2021, 13:56

Decorrido prazo de RETIFICA DE MOTORES PRESIDENTE LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:04

Decorrido prazo de AILTON FERREIRA DE FREITAS MELO em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:00

Decorrido prazo de AILTON FERREIRA DE FREITAS MELO em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:58

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

13/10/2021, 07:40

Juntada de certidão

13/10/2021, 07:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2021, 13:19

Publicado SENTENÇA em 04/10/2021.

01/10/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 00:04

Documentos

SENTENÇA

•29/09/2021, 14:14

PETIÇÃO

•03/08/2021, 07:44

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:14

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2021.

22/09/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/09/2021, 13:56

Decorrido prazo de RETIFICA DE MOTORES PRESIDENTE LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:04

Decorrido prazo de AILTON FERREIRA DE FREITAS MELO em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:00

Decorrido prazo de AILTON FERREIRA DE FREITAS MELO em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:58

Decorrido prazo de ANOAR MURAD NETO em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 13:42

Decorrido prazo de ANOAR MURAD NETO em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:10

Decorrido prazo de RETIFICA DE MOTORES PRESIDENTE LTDA - ME em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:10

Decorrido prazo de AILTON FERREIRA DE FREITAS MELO em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 07:44

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2021, 01:02

Publicado SENTENÇA em 23/07/2021.

22/07/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2021, 11:26

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 18:32

Decorrido prazo de ANOAR MURAD NETO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 04:09

Decorrido prazo de RETIFICA DE MOTORES PRESIDENTE LTDA - ME em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 04:09

Decorrido prazo de AILTON FERREIRA DE FREITAS MELO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 00:54

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

19/01/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO requerente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA Advogado da parte requerente: ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Parte requerida: EXECUTADOS: RETIFICA DE MOTORES PRESIDENTE LTDA - ME AILTON FERREIRA DE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 615, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná, - de 523 a 615 - lado ímpar Autos: 7001813-12.2018.8.22.0005 Classe Processual: Execução Fiscal Parte

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 12:17

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

15/01/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 07:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/01/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 09:55

Conclusos para despacho

02/12/2020, 20:57

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 09:45

Decorrido prazo de RETIFICA DE MOTORES PRESIDENTE LTDA - ME em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:07

Decorrido prazo de ANOAR MURAD NETO em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:06

Decorrido prazo de AILTON FERREIRA DE FREITAS MELO em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 00:40

Publicado DECISÃO em 05/11/2020.

04/11/2020, 00:40

Outras Decisões

30/10/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 16:31

Conclusos para despacho

16/10/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 11:33

Decorrido prazo de RETIFICA DE MOTORES PRESIDENTE LTDA - ME em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 01:37

Decorrido prazo de AILTON FERREIRA DE FREITAS MELO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 01:36

Decorrido prazo de ANOAR MURAD NETO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 21:16

Publicado DECISÃO em 23/09/2020.

22/09/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2020, 11:04

Conclusos para decisão

21/08/2020, 14:38

Decorrido prazo de RETIFICA DE MOTORES PRESIDENTE LTDA - ME em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 01:20

Juntada de Petição de recurso

19/08/2020, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 01:00

Publicado DECISÃO em 19/08/2020.

18/08/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/08/2020, 11:07

Conclusos para despacho

13/05/2020, 13:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 11:33

Outras Decisões

31/03/2020, 10:55

Decorrido prazo de AILTON FERREIRA DE FREITAS MELO em 03/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 07:09

Juntada de Petição de diligência

28/02/2020, 16:31

Conclusos para despacho

28/02/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2020, 09:53

Juntada de certidão

08/01/2020, 08:57

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 08:55

Outras Decisões

07/01/2020, 18:47

Conclusos para despacho

11/10/2019, 08:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 09:06

Juntada de mandado

28/08/2019, 15:37

Juntada de Petição de diligência

28/08/2019, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2019, 18:03

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 00:34

Juntada de Petição de outros documentos

22/07/2019, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 03:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/07/2019, 10:21

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 11:18

Juntada de Petição de diligência

14/05/2019, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2019, 16:50

Expedição de Mandado.

25/03/2019, 16:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 08:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 10:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/03/2019, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 23/01/2019 23:59:59.

28/01/2019, 00:06

Conclusos para despacho

17/12/2018, 09:14

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 08:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 11:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 08:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 10:31

Juntada de certidão

26/11/2018, 10:28

Decorrido prazo de RETIFICA DE MOTORES PRESIDENTE LTDA - ME em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2018, 01:46

Publicado CITAÇÃO em 27/09/2018.

28/09/2018, 01:46

Juntada de certidão

25/09/2018, 11:24

Expedição de Edital.

14/09/2018, 12:21

Juntada de certidão

31/07/2018, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2018, 11:32

Outras Decisões

29/06/2018, 11:31

Conclusos para despacho

07/06/2018, 20:51

Juntada de certidão da contadoria

17/05/2018, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

16/05/2018, 10:54

Juntada de certidão

16/05/2018, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 08:57

Conclusos para despacho

11/05/2018, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 04:58

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2018, 10:59

Juntada de Petição de diligência

10/04/2018, 09:06

Mandado devolvido dependência

10/04/2018, 09:06

Expedição de #Não preenchido#.

22/03/2018, 10:18

Expedição de Mandado.

22/03/2018, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 17:42

Conclusos para despacho

05/03/2018, 13:06

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 13:06

SENTENÇA

•22/07/2021, 16:42

SENTENÇA

•21/07/2021, 11:26

DESPACHO

•18/01/2021, 12:17

DESPACHO

•14/01/2021, 07:53

DECISÃO

•30/10/2020, 16:31

DECISÃO

•21/09/2020, 11:04

DECISÃO

•17/08/2020, 11:06

DESPACHO

•31/03/2020, 10:55

DECISÃO

•07/01/2020, 18:47

DECISÃO

•03/03/2019, 11:00

OUTRAS PEÇAS

•29/06/2018, 11:31

DESPACHO

•29/06/2018, 11:31

DESPACHO

•16/05/2018, 08:57

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•29/09/2021, 14:14

PETIÇÃO

•03/08/2021, 07:44

SENTENÇA

•22/07/2021, 16:42

SENTENÇA

•21/07/2021, 11:26

DESPACHO

•18/01/2021, 12:17

DESPACHO

•14/01/2021, 07:53

DECISÃO

•30/10/2020, 16:31

DECISÃO

•21/09/2020, 11:04

DECISÃO

•17/08/2020, 11:06

DESPACHO

•31/03/2020, 10:55

DECISÃO

•07/01/2020, 18:47

DECISÃO

•03/03/2019, 11:00

OUTRAS PEÇAS

•29/06/2018, 11:31

DESPACHO

•29/06/2018, 11:31

DESPACHO

•16/05/2018, 08:57

DESPACHO

•19/03/2018, 17:41