Execução Fiscal 7001001-76.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.426,14

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 09:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/12/2024, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/10/2024, 14:16

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:19

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

15/06/2024, 06:13

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

11/05/2024, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2024, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 08:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 09:29

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 09:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/12/2024, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/10/2024, 14:16

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:19

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

15/06/2024, 06:13

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

11/05/2024, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2024, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 08:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 09:29

Conclusos para despacho

10/11/2023, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 20:25

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 09:06

Decorrido prazo de MARLENE SOUZA GOMES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 17:08

Publicado DECISÃO em 19/07/2023.

18/07/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 7001001-76.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: MARLENE SOUZA GOMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Vistos. 1.O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade a tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. 1.1. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as ações de execuções fiscais dos Municípios e do Estado, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme preceitua o art. 1º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ. 1.2. Ante o exposto, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 1º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, antes de deliberar sobre o pedido retro intimem-se as partes (Executado na pessoa de seu CURADOR ESPECIAL - Defensoria Pública), para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem quanto o interesse na tramitação do feito perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Registro que o silêncio importará em anuência tácita. 2. Decorrido o prazo, sem manifestação ou com anuência expressa, remetam-se os autos, ao revés, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Ariquemes,17 de julho de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2023, 12:05

Conclusos para decisão

17/07/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 12:01

Decorrido prazo de MARLENE SOUZA GOMES em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:38

Publicado DESPACHO em 03/05/2023.

02/05/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 03:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: MARLENE SOUZA GOMES, CPF nº 326746 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7001001-76.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 2.426,14 Última distribuição:30/01/2018

28/04/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 22:43

Conclusos para despacho

26/04/2023, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 10:47

Decorrido prazo de MARLENE SOUZA GOMES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:25

Mandado devolvido dependência

18/03/2023, 16:01

Publicado DESPACHO em 02/03/2023.

01/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/03/2023, 00:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2023, 17:27

Conclusos para despacho

24/02/2023, 15:53

Processo Desarquivado

24/02/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 08:23

Arquivado Provisoramente

23/02/2023, 08:46

Juntada de certidão

23/02/2023, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 01/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:13

Decorrido prazo de MARLENE SOUZA GOMES em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:04

Publicado CITAÇÃO em 30/09/2022.

29/09/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:16

Processo Desarquivado

27/09/2022, 07:59

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 10:17

Arquivado Provisoramente

16/09/2022, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:57

Mandado devolvido dependência

19/07/2022, 18:38

Juntada de Petição de diligência

19/07/2022, 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 07:31

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 15:32

Juntada de Petição de diligência

28/05/2022, 14:08

Mandado devolvido para despacho

28/05/2022, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 12:34

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 11:47

Determinada diligência

20/05/2022, 10:56

Conclusos para decisão

13/05/2022, 13:00

Processo Desarquivado

13/05/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 13:17

Arquivado Definitivamente

22/05/2018, 10:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2018, 11:51

Conclusos para despacho

16/05/2018, 09:59

Juntada de certidão

16/05/2018, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 06:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2018, 09:05

Juntada de Petição de diligência

23/02/2018, 15:20

Mandado devolvido dependência

23/02/2018, 15:20

Expedição de #Não preenchido#.

19/02/2018, 17:20

Expedição de Mandado.

19/02/2018, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 09:09

Conclusos para despacho

30/01/2018, 09:36

Distribuído por sorteio

30/01/2018, 09:36

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 14:16

DECISÃO

•22/03/2024, 08:07

DECISÃO

•21/09/2023, 20:25

DECISÃO

•17/07/2023, 12:05

DESPACHO

•27/04/2023, 22:43

DESPACHO

•27/02/2023, 17:27

DECISÃO

•20/05/2022, 10:55

DESPACHO

•18/05/2018, 11:51

DESPACHO

•19/02/2018, 09:09