Execução de Título Extrajudicial 7003987-27.2023.8.22.0002 - TJRO

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de ERIK LOPES DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:50

Publicado SENTENÇA em 02/08/2023.

01/08/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 84738368000141, AVENIDA JAMARI 3414, - DE 3140 A 3450 - LADO PAR ÁREAS ESPECIAIS 01 - 76870-018 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 EXECUTADO: ERIK LOPES DA SILVA, CPF nº 03468650264, RUA PALMAS 5090, - DE 4960/4961 A 5230/5231 SETOR 09 - 76876-280 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. 7003987-27.2023.8.22.0002 Compra e Venda Trata-se de procedimento do Juizado Especial onde a parte autora requereu a extinção do feito por não ter mais interesse em seu prosseguimento. Conforme disposto no art. 485, X, §5º do Código de Processo Civil, a parte autora poderá desistir da ação até a sentença. O inciso VIII do mesmo artigo dispõe ainda que o consentimento da parte requerida em relação ao pedido de desistência só deve existir em situações onde já houve a apresentação de contestação. O ENUNCIADO 90 do FONAJE dispõe que “a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG)”. Portanto, conclui-se que, com ou sem apresentação de contestação, inexiste necessidade de intimação da parte requerida para se manifestar em relação ao pedido de desistência face o disposto no Enunciado 90 do FONAJE. Ante o exposto, considerando o pedido expresso da parte autora, HOMOLOGO o pedido de desistência para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 485, VIII e X, § 5º do CPC. P. R. Após, arquivem-se os autos independente do trânsito em julgado e de intimação. CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA PARA SEU CUMPRIMENTO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro

01/08/2023, 00:00

Mandado devolvido dependência

31/07/2023, 14:27

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:15

Extinto o processo por desistência

31/07/2023, 09:15

Conclusos para decisão

11/07/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 13:15

Decorrido prazo de ERIK LOPES DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:20

Publicado DECISÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 84738368000141, AVENIDA JAMARI 3414, - DE 3140 A 3450 - LADO PAR ÁREAS ESPECIAIS 01 - 76870-018 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 EXECUTADO: ERIK LOPES DA SILVA, CPF nº 03468650264, TRAVESSA CENTRAL 167 GRANDES ÁREAS - 76876-7 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial 7003987-27.2023.8.22.0002

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 08:33

Conclusos para despacho

16/05/2023, 13:05

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.

02/05/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS - RO2682 EXECUTADO: ERIK LOPES DA SILVA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7003987-27.2023.8.22.0002

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 06:48

Mandado devolvido dependência

25/04/2023, 18:45

Decorrido prazo de ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de ERIK LOPES DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:32

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 08:09

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 08:01

Publicado DESPACHO em 24/03/2023.

23/03/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 11:05

Conclusos para despacho

17/03/2023, 10:54

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição inicial

17/03/2023, 10:53

—

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 03/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ERIK LOPES DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS em 03/08/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 02/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Mandado devolvido dependência

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de ERIK LOPES DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

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