Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0803777-68.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro

Partes do Processo

AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA RABELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

HELIO ALCANTARA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

JANDIR ROCHA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

DIOGO AMORIM DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA RABELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

HELIO ALCANTARA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

JANDIR ROCHA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

DIOGO AMORIM DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

LUIS GUILHERME PEREIRA RABELO

CPF

TERCEIRO

LEONARDO RODRIGUES BENEZAR

CPF

TERCEIRO

MARCELO ALCANTARA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

DENIBERG ALVES FORTES

CPF

TERCEIRO

ROBERTO DA COSTA PRADO

CPF

TERCEIRO

SEBASTIAO SILVA GALVAO

CPF

TERCEIRO

JOSE NILSON DE SOUZA E SILVA

CPF

TERCEIRO

SADRAQUE DE SOUZA PACHECO

CPF

TERCEIRO

ALECSEYVEN MENDES DE ALENCAR

CPF

TERCEIRO

RENATA MARCELE PINHEIRO PINTO

CPF

TERCEIRO

ELAENE YONEKAWA GARCIA

CPF

TERCEIRO

NATYLLA CRISTINA SANTANA TAVARES

CPF

TERCEIRO

GLICIENE QUINTAO COIMBRA

CPF

TERCEIRO

EDSON EVANGELISTA SANSAO

CPF

TERCEIRO

SERGIO GOMES MOTA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/10/2023, 17:23

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031460/2023

16/10/2023, 16:21

Protocolizada Petição 1031460/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

16/10/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:15

Não conhecido o recurso de AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA RABELO

11/10/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/10/2023, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012223/2023

06/10/2023, 18:36

Protocolizada Petição 1012223/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 18:27

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 850837/2023

28/08/2023, 14:41

Protocolizada Petição 850837/2023 (OF - OFÍCIO) em 28/08/2023

28/08/2023, 14:37

Expedição de Ofício nº 089802/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho - RO solicitando informações

25/08/2023, 09:43

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/10/2023, 17:23

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031460/2023

16/10/2023, 16:21

Protocolizada Petição 1031460/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

16/10/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:15

Não conhecido o recurso de AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA RABELO

11/10/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/10/2023, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012223/2023

06/10/2023, 18:36

Protocolizada Petição 1012223/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 18:27

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 850837/2023

28/08/2023, 14:41

Protocolizada Petição 850837/2023 (OF - OFÍCIO) em 28/08/2023

28/08/2023, 14:37

Expedição de Ofício nº 089802/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho - RO solicitando informações

25/08/2023, 09:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

25/08/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023, 20:05

Não concedida a medida liminar de AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA RABELO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/08/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

23/08/2023, 11:55

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 718145 (2022/0010991-5)

23/08/2023, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

21/08/2023, 13:03