Apelação Cível 7016800-26.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.058,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Alexandre Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

BERNARDO PALITOT RIELA

CPF

Autor

GEORGE BARCANIAS RIELA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(32)

BERNARDO PALITOT RIELA

CPF

Autor

GEORGE BARCANIAS RIELA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

09/11/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 07/11/2023

09/11/2023, 13:23

Decorrido prazo de GEORGE BARCANIAS RIELA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 10:41

Decorrido prazo de BERNARDO PALITOT RIELA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 10:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 10:40

Expedição de Carta rogatória.

11/10/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2023, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:40

Conhecido o recurso de B. P. R. - CPF: 074.021.952-95 (APELANTE) e não-provido

09/10/2023, 10:27

Juntada de Petição de certidão

06/10/2023, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023, 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 09:32

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

09/11/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 07/11/2023

09/11/2023, 13:23

Decorrido prazo de GEORGE BARCANIAS RIELA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 10:41

Decorrido prazo de BERNARDO PALITOT RIELA em 08/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/10/2023, 07:49

DESPACHO

•20/07/2023, 11:57

09/11/2023, 10:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 10:40

Expedição de Carta rogatória.

11/10/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2023, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:40

Conhecido o recurso de B. P. R. - CPF: 074.021.952-95 (APELANTE) e não-provido

09/10/2023, 10:27

Juntada de Petição de certidão

06/10/2023, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023, 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 09:58

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

01/09/2023, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 09:02

Pedido de inclusão em pauta

20/07/2023, 11:57

Conclusos para decisão

31/05/2023, 13:27

Juntada de termo de triagem

31/05/2023, 10:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/05/2023, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira

31/05/2023, 09:43

Determinação de redistribuição por prevenção

31/05/2023, 09:43

Reconhecida a prevenção

31/05/2023, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

12/05/2023, 10:50

Reconhecida a prevenção

12/05/2023, 10:50

Conclusos para decisão

11/05/2023, 11:48

Conclusos para decisão

11/05/2023, 11:48

Juntada de termo de triagem

11/05/2023, 11:48

Recebidos os autos

09/05/2023, 17:09

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 17:09

DESPACHO

•31/05/2023, 09:43

DECISÃO

•12/05/2023, 10:50

DECISÃO

•16/03/2023, 11:47

SENTENÇA

•16/12/2022, 12:18

DESPACHO

•10/11/2022, 12:06

DESPACHO

•08/06/2022, 10:35

CERTIDÃO

•17/05/2022, 07:19

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/05/2022, 07:19

DESPACHO

•06/05/2022, 17:03

DESPACHO

•07/04/2022, 12:04

DESPACHO

•14/03/2022, 10:53