Execução Fiscal 7009938-73.2017.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.215,44

Órgão julgador

Vilhena - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 09:47

Determinada diligência

02/05/2024, 09:47

Conclusos para despacho

06/09/2023, 08:24

Processo Desarquivado

06/09/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 13:46

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de JUBENYLL DE OLIVEIRA SIQUEIRA EIRELI em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:37

Juntada de documento de comprovação

15/08/2023, 18:12

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 09:47

Determinada diligência

02/05/2024, 09:47

Conclusos para despacho

06/09/2023, 08:24

Processo Desarquivado

06/09/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 13:46

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de JUBENYLL DE OLIVEIRA SIQUEIRA EIRELI em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:37

Juntada de documento de comprovação

15/08/2023, 18:12

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 02:47

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 7009938-73.2017.8.22.0014. Exequente: SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE VILHENA Executado: JUBENYLL DE OLIVEIRA SIQUEIRA EIRELI Leiloeira: DEONIZIA KIRATCH CPF: 106.779.502-25 INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz, fica a leiloeira INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em termos do despacho ID 94451532. Vilhena/RO, 14 de agosto de 2023. DEBORA ELISA SILVA MELO (assinatura digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

15/08/2023, 00:00

Juntada de documento de comprovação

14/08/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 13:18

Publicado DESPACHO em 11/08/2023.

11/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: JUBENYLL DE OLIVEIRA SIQUEIRA EIRELI, RUA RIO GRANDE DO NORTE 2162 PARQUE INDUSTRIAL NOVO TEMPO - 76982-204 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena [email protected] Autos n. 7009938-73.2017.8.22.0014 Classe: Execução Fiscal Protocolado em: 12/12/2017 Valor da causa: R$ 1.215,44 Vistos. A leiloeira ingressou com pedido de cumprimento de sentença nestes próprios autos. Todavia, o procedimento adequado consiste em promover a cobrança dos valores por meio de ação própria, como determinado na sentença exarada sob o ID. 92662460. Portanto, intime-se a leiloeira para que promova a distribuição de sua pretensão por meio de ação autônoma a fim de perseguir seu crédito. No mais, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Vilhena/RO, 10 de agosto de 2023 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 10:25

Conclusos para decisão

05/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/07/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 15:33

Processo Desarquivado

30/06/2023, 07:15

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

29/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 08:00

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 15:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/06/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 09:25

Deferido o pedido de SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE VILHENA.

15/06/2023, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 12:21

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 12:57

Juntada de certidão

05/06/2023, 12:56

Juntada de Petição de outras peças

31/05/2023, 17:10

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.

29/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Vilhena - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: JUBENYLL DE OLIVEIRA SIQUEIRA EIRELI - CNPJ: 07.615.866/0001-56, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais Iniciais e

29/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de JUBENYLL DE OLIVEIRA SIQUEIRA EIRELI em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:33

Publicado SENTENÇA em 03/05/2023.

02/05/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: JUBENYLL DE OLIVEIRA SIQUEIRA EIRELI, RUA R PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7009938-73.2017.8.22.0014 Classe: Execução Fiscal Protocolado em: 12/12/2017 Valor da causa: R$ 1.215,44

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:45

Processo Desarquivado

17/04/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 19:18

Arquivado Provisoriamente

28/11/2019, 11:05

Processo Desarquivado

28/11/2019, 11:05

Arquivado Definitivamente

28/11/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 11:04

Processo Desarquivado

28/11/2019, 11:02

Arquivado Definitivamente

28/11/2019, 11:02

Outras Decisões

21/11/2019, 17:44

Conclusos para despacho

21/11/2019, 10:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 12:56

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE VILHENA em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 04:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 08:17

Juntada de certidão

05/11/2019, 08:06

Juntada de certidão

31/10/2019, 09:53

Juntada de Petição de outras peças

30/10/2019, 16:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2019, 12:05

Conclusos para despacho

29/10/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 10:52

Juntada de certidão

25/10/2019, 07:47

Juntada de certidão

24/10/2019, 11:19

Expedição de Alvará.

21/10/2019, 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 17:30

Juntada de certidão

18/10/2019, 17:25

Outras Decisões

17/10/2019, 09:49

Juntada de certidão

10/09/2019, 16:48

Conclusos para despacho

08/08/2019, 09:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 10:13

Juntada de Petição de outras peças

29/07/2019, 12:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 08:04

Outras Decisões

26/07/2019, 11:52

Conclusos para decisão

26/07/2019, 10:24

Juntada de certidão

26/07/2019, 10:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 09:27

Outras Decisões

23/07/2019, 11:35

Conclusos para despacho

18/07/2019, 10:45

Juntada de certidão

18/07/2019, 10:42

Juntada de certidão

11/07/2019, 07:09

Juntada de certidão

04/07/2019, 06:54

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 08:06

Juntada de Petição de outras peças

22/06/2019, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2019.

19/06/2019, 00:22

Juntada de certidão

17/06/2019, 16:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 16:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 16:35

Expedição de Edital.

13/06/2019, 12:36

Audiência Leilão designada para 08/07/2019 11:00 Vilhena - 1ª Vara Cível.

10/06/2019, 08:12

Juntada de certidão

22/05/2019, 10:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 07:53

Juntada de Petição de outras peças

15/05/2019, 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 10:53

Audiência Leilão designada para 15/07/2019 09:00 Vilhena - 1ª Vara Cível.

15/05/2019, 10:47

Juntada de certidão

10/05/2019, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 10:36

Conclusos para despacho

28/02/2019, 11:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 07:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 08:52

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 14:58

Conclusos para despacho

15/02/2019, 11:32

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 10:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 08:23

Decorrido prazo de JUBENYLL DE OLIVEIRA SIQUEIRA EIRELI em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 02:31

Publicado CITAÇÃO em 17/07/2018.

17/07/2018, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2018, 02:38

Juntada de certidão

13/07/2018, 09:32

Juntada de certidão

12/07/2018, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2018, 12:29

Conclusos para despacho

09/07/2018, 09:46

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2018, 07:58

Juntada de Petição de diligência

03/07/2018, 21:11

Mandado devolvido dependência

03/07/2018, 21:11

Expedição de #Não preenchido#.

23/05/2018, 17:17

Juntada de Petição de diligência

23/05/2018, 15:31

Expedição de #Não preenchido#.

25/04/2018, 11:52

Expedição de Mandado.

25/04/2018, 11:21

Expedição de Mandado.

24/04/2018, 16:46

Juntada de Petição de certidão

24/04/2018, 07:18

Decorrido prazo de JUBENYLL DE OLIVEIRA SIQUEIRA EIRELI em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 03:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2018, 17:24

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2018, 08:14

Juntada de Petição de diligência

08/03/2018, 16:20

Mandado devolvido sorteio

08/03/2018, 16:20

Expedição de #Não preenchido#.

10/01/2018, 12:49

Expedição de Mandado.

10/01/2018, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 17:32

Conclusos para despacho

12/12/2017, 07:32

Distribuído por sorteio

12/12/2017, 07:32

Documentos

DESPACHO

•02/05/2024, 09:47

DESPACHO

•10/08/2023, 10:25

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2023, 20:04

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/06/2023, 15:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/06/2023, 15:44

DESPACHO

•15/06/2023, 09:25

MANIFESTAÇÃO

•07/06/2023, 12:21

SENTENÇA

•28/04/2023, 09:37

DESPACHO

•21/11/2019, 17:44

DESPACHO

•30/10/2019, 12:04

DESPACHO

•17/10/2019, 09:49

DESPACHO

•29/07/2019, 08:04

DESPACHO

•26/07/2019, 11:52

DECISÃO

•26/07/2019, 09:27

DECISÃO

•23/07/2019, 11:35

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•02/05/2024, 09:47

DESPACHO

•10/08/2023, 10:25

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2023, 20:04

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/06/2023, 15:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/06/2023, 15:44

DESPACHO

•15/06/2023, 09:25

MANIFESTAÇÃO

•07/06/2023, 12:21

SENTENÇA

•28/04/2023, 09:37

DESPACHO

•21/11/2019, 17:44

DESPACHO

•30/10/2019, 12:04

DESPACHO

•17/10/2019, 09:49

DESPACHO

•29/07/2019, 08:04

DESPACHO

•26/07/2019, 11:52

DECISÃO

•26/07/2019, 09:27

DECISÃO

•23/07/2019, 11:35

DESPACHO

•27/03/2019, 10:36

DESPACHO

•19/02/2019, 14:58

DESPACHO

•12/07/2018, 12:29

DESPACHO

•13/12/2017, 17:32