Decorrido prazo de ALESSANDRA GARCIA DE OLIVEIRA DEMARCO em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:08
Decorrido prazo de CLAUDINEY DEMARCO em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:07
Juntada de Petição de ciência
15/04/2026, 10:57
Juntada de Petição de manifestação
15/04/2026, 09:56
Publicado DECISÃO em 16/04/2026.
15/04/2026, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
15/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2026, 14:02
Expedição de INTIMAÇÃO.
14/04/2026, 14:02
Conclusos para decisão
10/04/2026, 07:51
Juntada de Petição de parecer
17/03/2026, 21:21
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 06:28
Juntada de Petição de petição
15/01/2026, 15:37
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/12/2025, 11:09
Juntada de Petição de juntada de ar
19/12/2025, 12:28
Documentos
DECISÃO
•14/04/2026, 14:02
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•26/12/2025, 11:09
15/04/2026, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
15/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2026, 14:02
Expedição de INTIMAÇÃO.
14/04/2026, 14:02
Conclusos para decisão
10/04/2026, 07:51
Juntada de Petição de parecer
17/03/2026, 21:21
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 06:28
Juntada de Petição de petição
15/01/2026, 15:37
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/12/2025, 11:09
Juntada de Petição de juntada de ar
19/12/2025, 12:28
Decorrido prazo de E-mail SEDAM - Gabinete em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:20
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/12/2025, 11:30
Juntada de certidão
19/11/2025, 10:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2025, 08:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2025, 08:26
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 08:26
Juntada de Petição de manifestação
17/11/2025, 11:07
Publicado DECISÃO em 14/11/2025.
14/11/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2025, 01:02
Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 11:46
Expedição de INTIMAÇÃO.
13/11/2025, 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2025, 11:46
Conclusos para decisão
14/10/2025, 11:42
Juntada de Petição de parecer
08/10/2025, 11:02
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 10:36
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 10:50
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/08/2025, 10:21
Juntada de Petição de manifestação
07/08/2025, 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2025, 01:28
Publicado DECISÃO em 05/08/2025.
05/08/2025, 01:28
Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 11:49
Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025, 11:49
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025, 11:49
Determinada diligência
04/08/2025, 11:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/08/2025, 11:49
em cooperação judiciária
04/08/2025, 11:49
Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025, 10:13
Conclusos para despacho
09/06/2025, 12:24
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/06/2025, 20:21
Decorrido prazo de ORNELIO HELIO RECH em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2025, 00:36
Publicado DESPACHO em 16/05/2025.
16/05/2025, 00:36
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 10:58
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 10:18
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025, 10:18
Conclusos para decisão
29/11/2024, 16:05
Recebidos os autos
29/11/2024, 16:05
Juntada de termo de triagem
29/11/2024, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7000080-79.2021.8.22.0013.
APELANTE: ORNELIO HELIO RECH, CPF nº 24057932968 ADVOGADO DO
APELANTE: JOSE LUIZ DE LEMOS, OAB nº RO3601A
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Kiyochi Mori Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860
Vistos. ORNELIO HÉLIO RECH, em petição de ID Num. 21800108, requer seja possibilitada a sustentação oral após o dia 20/11/2023, em razão de viagem internacional em uma missão junto ao Governo do Estado do Mato Grosso, entre os dias 30/10/2023 a 20/11/2023. O pedido de adiamento de julgamento está condicionado à consideração do Magistrado, a respeito da relevância e da demonstração do impedimento a que esteja submetido o causídico. Na espécie, considerando a passagem acostada no ID Num. 21800113, bem como por ser o único advogado representando o apelante, defiro o pedido. Retire-se de pauta. Porto Velho, 20 de outubro de 2023. Paulo Kiyochi Mori Relator
23/10/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2023, 08:02
Juntada de Petição de outras peças
13/06/2023, 19:08
Expedição de Outros documentos.
26/05/2023, 10:54
Juntada de Petição de recurso
24/05/2023, 15:13
Juntada de Petição de petição
08/05/2023, 08:55
Expedição de Outros documentos.
04/05/2023, 09:37
Publicado DECISÃO em 03/05/2023.
02/05/2023, 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2023, 04:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7000080-79.2021.8.22.0013.
AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
REU: ORNELIO HELIO RECH, CPF nº 24057932968, 4° EIXO, ESQUINA COM A LINHA 5 - 76999-000 - PIMENTEIRAS DO OESTE - RONDÔNIA ADV
Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Número do
01/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/04/2023, 10:17
Embargos de declaração não acolhidos
28/04/2023, 10:17
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023, 00:17
Conclusos para despacho
27/03/2023, 15:41
Juntada de Petição de outras peças
23/02/2023, 14:41
Expedição de Outros documentos.
22/02/2023, 18:03
Juntada de Petição de petição
03/02/2023, 18:05
Juntada de Petição de petição
01/02/2023, 16:39
Publicado DECISÃO em 27/01/2023.
26/01/2023, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2023, 02:18
Expedição de Outros documentos.
25/01/2023, 13:49
Embargos de declaração não acolhidos
25/01/2023, 13:49
Conclusos para despacho
20/01/2023, 08:21
Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2022, 14:00
Expedição de Outros documentos.
11/11/2022, 08:11
Juntada de Petição de petição
15/08/2022, 11:17
Publicado DECISÃO em 08/08/2022.
05/08/2022, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2022, 00:04
Expedição de Outros documentos.
03/08/2022, 14:27
Julgamento com Resolução de Mérito
03/08/2022, 14:27
Conclusos para despacho
06/07/2022, 13:04
Juntada de Petição de petição
04/07/2022, 20:07
Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2022, 11:33
Juntada de Petição de petição
01/07/2022, 11:29
Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022, 14:59
Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2022.
28/06/2022, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2022, 01:46
Expedição de Outros documentos.
27/06/2022, 12:54
Expedição de Outros documentos.
27/06/2022, 12:54
Juntada de Petição de outras peças
04/04/2022, 13:12
Expedição de Outros documentos.
29/03/2022, 11:41
Juntada de Petição de contestação
04/02/2022, 11:15
Outras Decisões
21/01/2022, 16:49
Conclusos para despacho
10/01/2022, 13:48
Juntada de Petição de manifestação
05/11/2021, 13:25
Expedição de Outros documentos.
03/11/2021, 07:37
Outras Decisões
14/09/2021, 11:17
Audiência Conciliação realizada para 02/09/2021 10:40 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.
08/09/2021, 08:33
Conclusos para decisão
08/09/2021, 08:33
Juntada de Petição de outras peças
02/09/2021, 14:45
Recebidos os autos.
02/09/2021, 07:37
Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/09/2021, 07:37
Audiência Conciliação designada para 02/09/2021 10:40 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.
02/09/2021, 07:36
Expedição de Outros documentos.
01/09/2021, 12:05
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
25/08/2021, 09:40
Juntada de Petição de petição
17/08/2021, 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2021, 00:51
Publicado DECISÃO em 26/07/2021.
23/07/2021, 00:51
Expedição de Outros documentos.
22/07/2021, 11:43
Outras Decisões
22/07/2021, 11:43
Conclusos para decisão
19/07/2021, 11:46
Recebidos os autos.
14/07/2021, 09:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/07/2021, 09:01
Audiência Conciliação designada para
14/07/2021 08:40 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.
14/07/2021, 09:01
Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE LEMOS em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021, 03:16
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70000807920218220013.pdf
16/06/2021, 20:41
Expedição de Outros documentos.
15/06/2021, 13:44
Expedição de Outros documentos.
15/06/2021, 13:44
Juntada de Petição de petição
07/06/2021, 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021, 01:05
Publicado DESPACHO em 28/05/2021.
27/05/2021, 01:05
Expedição de Outros documentos.
26/05/2021, 09:52
Outras Decisões
26/05/2021, 09:52
Conclusos para decisão
14/04/2021, 11:22
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70000807920218220013.pdf
31/03/2021, 12:51
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 08:19
Juntada de Petição de petição
23/03/2021, 19:10
Decorrido prazo de ORNELIO HELIO RECH em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021, 03:32
Juntada de Petição de diligência
18/02/2021, 12:00
Mandado devolvido sorteio
18/02/2021, 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2021, 11:25
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70000807920218220013.pdf