Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0069330-36.2007.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2007

Valor da Causa

R$ 531,70

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2024, 14:29

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de outras peças

06/02/2024, 10:09

Publicado SENTENÇA em 02/02/2024.

02/02/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 04:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 08:45

Juntada de Petição de outras peças

29/01/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 03:50

Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2024.

19/01/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:00

Expedição de Alvará.

16/01/2024, 10:08

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2024, 14:29

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de outras peças

06/02/2024, 10:09

Publicado SENTENÇA em 02/02/2024.

Documentos

SENTENÇA

•01/02/2024, 12:08

DESPACHO

•27/11/2023, 13:12

02/02/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 04:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 08:45

Juntada de Petição de outras peças

29/01/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 03:50

Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2024.

19/01/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:00

Expedição de Alvará.

16/01/2024, 10:08

Processo Desarquivado

12/01/2024, 16:01

Juntada de Petição de certidão

12/01/2024, 15:42

Juntada de Petição de certidão

12/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de outras peças

29/11/2023, 09:30

Arquivado Provisoramente

28/11/2023, 10:28

Juntada de documento de comprovação

28/11/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 01:47

Publicado DESPACHO em 28/11/2023.

28/11/2023, 01:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 13:12

Conclusos para decisão

17/11/2023, 09:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 08:35

Juntada de Petição de outras peças

24/10/2023, 10:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.

20/10/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0069330-36.2007.8.22.0007. EXEQUENTE: JOZIAS DOMINGUES DE GODOI Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS FERREIRA CAVALCANTE - RO2790 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO MANIFESTEM-SE AS PARTES – RPV / PRC Finalidade: Intimação das partes, por intermédio de seu advogado/procuradoria, para que manifestem-se, no prazo de 5 (cinco) dias para o autor e de 10 (dez) dias para a autarquia requerida, acerca da regularidade dos dados informados nas requisições expedidas nos autos, para posterior assinatura e autuação do expediente junto ao COREJ/TRF1, via Sistema e-PrecWeb. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:02

Expedição de RPV.

18/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de outras peças

04/08/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 04:32

Publicado DESPACHO em 04/08/2023.

04/08/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 0069330-36.2007.8.22.0007. EXEQUENTE: JOZIAS DOMINGUES DE GODOI ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUIS FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO2790 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO exequente: R$ 22.426,37. Valor do RPV de honorários advocatícios: R$ 17.468,52. Após a expedição, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da regularidade dos dados dos RPV's. Prazo da parte autora: 5 dias / Prazo do INSS: 10 dias. Após, remeta-se o RPV/Precatório ao Egrégio TRF da 1ª Região, aguardando-se em arquivo a notícia de pagamento. Com a notícia do cumprimento, expeça-se alvará. Então, conclusos. Cacoal/RO, 3 de agosto de 2023. Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Trata-se de cumprimento de sentença. Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor desta execução (R$ 3.626,80), nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC, cujo montante deve ser igualmente requisitado mediante a expedição da competente RPV. À CPE: Cite-se o INSS por sua Procuradoria Federal, via PJE, nos termos do art. 535 do CPC. Prazo: 30 dias. Transcorrido o prazo para manifestação (30 dias) ou havendo concordância com os cálculos apresentados, expeça-se o necessário, observando o montante do crédito (RPV ou Precatório). Valor do RPV da parte

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 13:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:13

Conclusos para despacho

22/05/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

19/05/2023, 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2023, 10:20

Decorrido prazo de JOZIAS DOMINGUES DE GODOI em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.

02/05/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 0069330-36.2007.8.22.0007. AUTOR: JOZIAS DOMINGUES DE GODOI Advogado do(a) AUTOR: LUIS FERREIRA CAVALCANTE - RO2790 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOS DIGITALIZADOS - CERTIDÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Certifico, par Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:07

Juntada de autos digitalizados

27/04/2023, 13:53

Distribuído por migração de sistemas

27/04/2023, 13:42

DESPACHO

•03/08/2023, 13:06

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2023, 16:29