Execução Fiscal 0011491-78.2015.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.493,95

Órgão julgador

Ji-Paraná - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANA

Terceiro

ACO MED IND. E COM E SEVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:38

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 08:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/06/2023, 08:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 09:21

Juntada de certidão

26/05/2023, 07:39

Decorrido prazo de ACO MED IND. E COM E SEVICOS LTDA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.

02/05/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011491-78.2015.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA, AVENIDA DOIS DE ABRIL, 1701 URUPÁ, - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Passivo: EXECUTADO: ACO MED IND. E COM E SEVICOS LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENT Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo:

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:01

Declarada decadência ou prescrição

26/04/2023, 20:32

Conclusos para decisão

19/04/2023, 09:27

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:38

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 08:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/06/2023, 08:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•26/04/2023, 20:32

DESPACHO

•16/03/2023, 12:04

22/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 09:21

Juntada de certidão

26/05/2023, 07:39

Decorrido prazo de ACO MED IND. E COM E SEVICOS LTDA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.

02/05/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011491-78.2015.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA, AVENIDA DOIS DE ABRIL, 1701 URUPÁ, - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Passivo: EXECUTADO: ACO MED IND. E COM E SEVICOS LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENT Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo:

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:01

Declarada decadência ou prescrição

26/04/2023, 20:32

Conclusos para decisão

19/04/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:53

Decorrido prazo de ACO MED IND. E COM E SEVICOS LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:11

Publicado DESPACHO em 20/03/2023.

17/03/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2023, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:04

Conclusos para despacho

13/02/2023, 12:38

Processo Desarquivado

13/02/2023, 12:38

Arquivado Provisoriamente

20/11/2020, 10:38

Juntada de certidão

20/11/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 16:08

Distribuído por migração de sistemas

19/11/2020, 15:36