Embargos de Declaração Cível 7011004-20.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 38.293,74

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

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Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

CECILIA BRUNO DA SILVA BELO

CPF

Autor

ANTONIO BELO NETO

CPF

Autor

HELITON DA SILVA DESMAREST 77166868287

CNPJ

Autor

VOEAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

LETICIA LIMA LOPES

OAB/RO 10019·CPF·Representa: Autor

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA

OAB/RO 7824·CPF·Representa: Autor

CARLA SOARES CAMARGO

OAB/RO 10044·CPF·Representa: Autor

CARLA SOARES CAMARGO

OAB/RO 10044·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

CECILIA BRUNO DA SILVA BELO

CPF

Autor

ANTONIO BELO NETO

CPF

Autor

HELITON DA SILVA DESMAREST 77166868287

CNPJ

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

HELITON DA SILVA DESMAREST 77166868287

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

ANTONIO BELO NETO

CPF

Reu

CECILIA BRUNO DA SILVA BELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

LETICIA LIMA LOPES

OAB/RO 10019·CPF·Representa: Autor

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA

OAB/RO 7824·CPF·Representa: Autor

CARLA SOARES CAMARGO

OAB/RO 10044·CPF·Representa: Autor

CARLA SOARES CAMARGO

OAB/RO 10044·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA

OAB/RO 7824·CPF·Representa: Réu

LETICIA LIMA LOPES

OAB/RO 10019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/08/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO BELO NETO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de CECILIA BRUNO DA SILVA BELO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de HELITON DA SILVA DESMAREST 77166868287 em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de CECILIA BRUNO DA SILVA BELO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO BELO NETO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de HELITON DA SILVA DESMAREST 77166868287 em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:10

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS e provido

19/07/2024, 13:10

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/08/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO BELO NETO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de CECILIA BRUNO DA SILVA BELO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 13/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 13:10

DESPACHO

•25/06/2024, 15:39

14/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de HELITON DA SILVA DESMAREST 77166868287 em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de CECILIA BRUNO DA SILVA BELO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO BELO NETO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de HELITON DA SILVA DESMAREST 77166868287 em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:10

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS e provido

19/07/2024, 13:10

Juntada de certidão

17/07/2024, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2024, 10:27

Pedido de inclusão em pauta

25/06/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 13:00

Decorrido prazo de HELITON DA SILVA DESMAREST 77166868287 em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de HELITON DA SILVA DESMAREST 77166868287 em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de HELITON DA SILVA DESMAREST 77166868287 em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2024, 19:25

Conclusos para decisão

22/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:22

Publicado DESPACHO em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:59

Conclusos para decisão

17/05/2024, 12:24

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2024, 00:03

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 08:22

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS e provido em parte

11/05/2024, 08:22

Juntada de certidão

26/04/2024, 08:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2024, 08:06

Pedido de inclusão em pauta

05/03/2024, 12:17

Conclusos para decisão

14/12/2023, 11:45

Recebidos os autos

14/12/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 10:05

DESPACHO

•20/05/2024, 10:59

ACÓRDÃO

•11/05/2024, 08:22

DESPACHO

•05/03/2024, 12:17

DESPACHO

•14/12/2023, 09:15

SENTENÇA

•09/11/2023, 07:41

SENTENÇA

•28/09/2023, 10:32

DESPACHO

•28/07/2023, 10:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/05/2023, 17:41