Execução de Título Extrajudicial 7000814-44.2023.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 119.283,55

Órgão julgador

Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

06/03/2024, 10:55

Juntada de impugnação à execução

11/01/2024, 15:28

Decorrido prazo de GLEIDSON RAYAN RUEBENICH OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA ROQUE em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 09:29

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 07:55

Publicado SENTENÇA em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: RONALDO ASSIS DA SILVA, MARILUCE AUXILIADORA DE CAMPOS, MARIA HELENA DA SILVA ROQUE, GLEIDSON RAYAN RUEBENICH OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] 7000814-44.2023.8.22.0018 Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial entre as partes acima mencionadas. No id. 96065756 as partes entabularam acordo, requerendo sua homologação e suspensão do feito. HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes em ID. 96065756, para que produza todos os efeitos previstos em lei, julgando extinta a presente demanda, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, III, “b”, do CPC. Indefiro o pedido de suspensão do processo, em razão de que a extinção pela homologação da transação não trará qualquer prejuízo às partes, visto que eventual descumprimento do acordo firmado poderá ser executado nos próprios autos, bastando o pedido de cumprimento de sentença, sem custas de desarquivamento, porquanto trata-se de processo eletrônico. Sem custas finais. À CPE: 1. Junte-se cópias desta decisão nos autos 7001539-33.2023.8.22.0018 e 7002127-40.2023.8.22.0018. 2. Intimem-se. 3. Arquivem-se. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO. Santa Luzia D'Oeste, 21 de novembro de 2023 Ane Bruinjé Juíza de Direito

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 15:49

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA ROQUE em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:10

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:09

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão

06/03/2024, 10:55

Juntada de impugnação à execução

11/01/2024, 15:28

Decorrido prazo de GLEIDSON RAYAN RUEBENICH OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA ROQUE em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 09:29

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 07:55

Publicado SENTENÇA em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: RONALDO ASSIS DA SILVA, MARILUCE AUXILIADORA DE CAMPOS, MARIA HELENA DA SILVA ROQUE, GLEIDSON RAYAN RUEBENICH OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] 7000814-44.2023.8.22.0018 Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial entre as partes acima mencionadas. No id. 96065756 as partes entabularam acordo, requerendo sua homologação e suspensão do feito. HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes em ID. 96065756, para que produza todos os efeitos previstos em lei, julgando extinta a presente demanda, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, III, “b”, do CPC. Indefiro o pedido de suspensão do processo, em razão de que a extinção pela homologação da transação não trará qualquer prejuízo às partes, visto que eventual descumprimento do acordo firmado poderá ser executado nos próprios autos, bastando o pedido de cumprimento de sentença, sem custas de desarquivamento, porquanto trata-se de processo eletrônico. Sem custas finais. À CPE: 1. Junte-se cópias desta decisão nos autos 7001539-33.2023.8.22.0018 e 7002127-40.2023.8.22.0018. 2. Intimem-se. 3. Arquivem-se. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO. Santa Luzia D'Oeste, 21 de novembro de 2023 Ane Bruinjé Juíza de Direito

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 15:49

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA ROQUE em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:10

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:09

Decorrido prazo de GLEIDSON RAYAN RUEBENICH OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:32

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 18:49

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA ROQUE em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de GLEIDSON RAYAN RUEBENICH OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:16

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

13/09/2023, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:41

Publicado DESPACHO em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] DESPACHO Processo: 7000814-44.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: RONALDO ASSIS DA SILVA, MARILUCE AUXILIADORA DE CAMPOS, MARIA HELENA DA SILVA ROQUE, GLEIDSON RAYAN RUEBENICH OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Maria Helena e Gleidson Rayan apresentaram embargos à execução, no qual foi indeferida a atribuição de efeito suspensivo (autos n. 7001539-33.2023.8.22.0018, id. 94295017). Mariluce e Ronaldo, por sua vez, apresentaram embargos à execução nos próprios autos de execução (id. 91418231) em 30/05/2023, ou seja, antes da audiência de conciliação que restou designada para 13/06/2023. Assim, considerando que, nos termos do despacho inicial, o prazo para embargos seria de 15 dias a contar da audiência de conciliação, a manifestação dos referidos executados é tempestiva. No entanto, de acordo com o art. 914, §1º do CPC, "os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Isto posto, considerando que os embargos à execução foram protocolados tempestivamente, malgrado na forma inapropriada, bem como que o erro é escusável, já que os executados apresentaram defesa adequada e, a fim de evitar excessivo formalismo, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que RONALDO ASSIS DA SILVA e MARILUCE AUXILIADORA DE CAMPOS distribuam os embargos à execução na forma do art. 914, §1º, do CPC. À CPE: 1. Intime-se os executados MARILUCE AUXILIADORA DE CAMPOS e RONALDO ASSIS DA SILVA, por intermédio de seus defensores atuantes na Comarca de Vilhena para, no prazo de 10 dias, distribuírem por dependência os documentos de ID. 91418231 a 91418236, devendo comprovar a distribuição, sob pena de desconsideração dos argumentos apresentados em sua petição e prosseguimento da execução. Caso necessário, habilite-se a DPE nos autos. 2. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para indicar medida expropriatória eficaz ou requerer o que entender no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão. 3. Após, conclusos. Santa Luzia d'Oeste, 22 de agosto de 2023 Ane Bruinjé Juíza de Direito

23/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 16:13

Decorrido prazo de RONALDO ASSIS DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de GLEIDSON RAYAN RUEBENICH OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:44

Juntada de ata da audiência cejusc

13/06/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:01

Juntada de Petição de diligência

09/06/2023, 17:07

Mandado devolvido sorteio

09/06/2023, 17:07

Conclusos para decisão

05/06/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:49

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:41

Decorrido prazo de GLEIDSON RAYAN RUEBENICH OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:41

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA ROQUE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:41

Decorrido prazo de RONALDO ASSIS DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:40

Decorrido prazo de MARILUCE AUXILIADORA DE CAMPOS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 19:17

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.

02/05/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7000814-44.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 EXECUTADO: GLEIDSON RAYAN RUEBENICH OLIVEIRA e outros (3) INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:09

Expedição de Carta precatória.

28/04/2023, 10:15

Publicado DECISÃO em 26/04/2023.

25/04/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 03:12

Recebidos os autos do CEJUSC

24/04/2023, 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2023, 12:15

Recebidos os autos.

24/04/2023, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 09:24

Audiência Conciliação - Cível Comum designada para 13/06/2023 10:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

24/04/2023, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 08:50

Conclusos para despacho

06/04/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 11:56

Documentos

DECISÃO

•06/03/2024, 10:55

SENTENÇA

•21/11/2023, 15:49

DESPACHO

•22/08/2023, 15:03

DESPACHO

•22/08/2023, 15:03

DECISÃO

•23/04/2023, 08:50