Execução de Título Extrajudicial 7006195-63.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 25.328,78

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de outras peças

08/05/2026, 12:49

Publicado DECISÃO em 22/04/2026.

17/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 13:43

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:13

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:40

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2025.

16/12/2025, 01:31

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/12/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:02

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA AMAZONAS LTDA - ME em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2025, 08:33

Todas as movimentações(180)

Juntada de Petição de outras peças

08/05/2026, 12:49

Publicado DECISÃO em 22/04/2026.

17/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 13:43

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:13

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:40

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2025.

16/12/2025, 01:31

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/12/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:02

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA AMAZONAS LTDA - ME em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2025, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2025, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2025, 07:17

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de outras peças

14/07/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025, 02:04

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:31

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA AMAZONAS LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:35

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2025, 02:59

Publicado DECISÃO em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 12:23

Conclusos para despacho

04/04/2025, 16:09

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA AMAZONAS LTDA - ME em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:29

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2025, 00:05

Publicado DECISÃO em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 11:56

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2024, 13:47

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:46

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA AMAZONAS LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:57

Publicado DECISÃO em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7004025-84.2020.8.22.0021

04/07/2024, 11:13

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:39

Juntada de Petição de outras peças

07/06/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2024.

30/05/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:59

Juntada de certidão

29/05/2024, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2024, 18:48

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA AMAZONAS LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:23

Juntada de Petição de outras peças

23/04/2024, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 07:51

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 15:30

Publicado DECISÃO em 16/04/2024.

16/04/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 13:05

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA AMAZONAS LTDA - ME em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:09

Conclusos para decisão

01/03/2024, 16:46

Juntada de certidão

29/02/2024, 20:00

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 00:21

Publicado DECISÃO em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 08:49

Expedido alvará de levantamento

19/02/2024, 08:49

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA AMAZONAS LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:29

Conclusos para decisão

24/11/2023, 18:05

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA AMAZONAS LTDA - ME em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:25

Juntada de Petição de outras peças

22/11/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 00:05

Publicado DESPACHO em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4688 EXECUTADO: COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA AMAZONAS LTDA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7006195-63.2019.8.22.0021 Trata-se de pedido de penhora por termo feito pelo exequente do veículo encontrado em nome da parte executada junto ao sistema RENAJUD. Em consulta ao sistema RENAJUD, verificou-se a existência veículo em nome da parte executada, conforme minuta que segue. Desta feita, necessário esclarecer a parte exequente se pretende a realização de restrição de circulação/transferência do veículo encontrado, via sistema RENAJUD, bem como eventual interesse na penhora do referido bem, e sendo positiva, deverá ser apresentada avaliação do mesmo, consoante art. 871, IV, do CPC. Determina o Código de Processo Civil, no §1º, do artigo 845, que “... e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos.”. Em outra oportunidade, referindo-se à avaliação, estabelece, no artigo 871, que: “Não se procederá à avaliação quando: (…) IV - se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado.” Ao que se vê, o caso em tela adequa-se exatamente à exceção legal supradescrita, considerando o demonstrativo produzido pelo RENAJUD. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer se pretende a penhora do veículo de propriedade da parte exequente, discriminando suas características e providencie a pesquisa referida no supradescrito inciso IV, a fim de que a eventual penhora pretendida seja realizada por termo nos autos, prescindindo de avaliação, bem como o recolhimento das custas referentes ao art. 17 a 19 da Lei Estadual n. 3.896/16 (CÓD. 1007). Finalizado este prazo, não havendo manifestação, retornem os autos conclusos para exclusão da restrição via RENAJUD. Indefiro o pedido de transferência bancária, considerando não haver procuração em nome da Sociedade, assim, regularize. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Buritis, 10 de novembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 05:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 05:36

Conclusos para decisão

19/09/2023, 18:21

Juntada de Petição de outras peças

19/09/2023, 17:33

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA AMAZONAS LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7006195-63.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA - RO0004867A EXECUTADO: COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA AMAZONAS LTDA - ME INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:44

Juntada de Petição de outras peças

08/09/2023, 17:14

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4688 EXECUTADO: COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA AMAZONAS LTDA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, sendo bloqueado parcialmente a quantia desejada, tendo sido determinada a transferência para conta judicial, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Por se tratar de executada revel, em atenção ao disposto no art. 346 do CPC, Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7006195-63.2019.8.22.0021 intime-se a parte executada, via DJe, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, aplicando-se por analogia o art. 854, §2º e 3º do CPC. Decorrido o prazo sem impugnação, DEFIRO desde logo, o levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, importando a inércia em arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte autora intimada, via DJe, da penhora de ativos financeiros realizada pelo sistema SISBAJUD, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º CPC. 2) Decorrido o prazo de publicação sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. 3) Cumpridos os atos acima, intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. 4) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 23 de agosto de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

24/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 09:04

Conclusos para decisão

02/08/2023, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 15:27

Conclusos para decisão

25/05/2023, 07:59

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA AMAZONAS LTDA - ME em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:38

Publicado DESPACHO em 03/05/2023.

02/05/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7006195-63.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4688 Polo Ativo: COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA AMAZONAS LTDA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Ante o dec PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DO

01/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:32

Conclusos para despacho

18/08/2022, 12:07

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 28/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:09

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 28/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:06

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA AMAZONAS LTDA - ME em 28/06/2022 23:59.

26/07/2022, 11:56

Juntada de Petição de outras peças

22/06/2022, 17:39

Publicado DESPACHO em 02/06/2022.

01/06/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 12:14

Outras Decisões

30/05/2022, 12:14

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 11/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:45

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA AMAZONAS LTDA - ME em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:48

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:47

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:37

Conclusos para despacho

05/03/2022, 01:40

Juntada de Petição de outras peças

02/03/2022, 11:25

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2022.

22/02/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:49

Publicado DESPACHO em 17/02/2022.

16/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 19:36

Outras Decisões

14/02/2022, 19:36

Conclusos para despacho

17/11/2021, 10:54

Juntada de Petição de outras peças

09/11/2021, 17:40

Processo Desarquivado

15/09/2021, 08:08

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 17:01

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2020.

15/09/2020, 01:21

Arquivado Provisoriamente

14/09/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 12:29

Outras Decisões

14/09/2020, 09:57

Conclusos para despacho

22/06/2020, 17:50

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 08:22

Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2020.

03/06/2020, 08:22

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 16:09

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:44

Outras Decisões

19/05/2020, 22:35

Outras Decisões

19/05/2020, 22:35

Conclusos para despacho

05/05/2020, 09:10

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

13/04/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 08:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 08:27

Outras Decisões

30/03/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 18:16

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:26

Conclusos para despacho

18/02/2020, 16:28

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 16:21

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2020.

28/01/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 17:15

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIA AMAZONAS LTDA - ME em 22/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:20

Juntada de Petição de diligência

15/01/2020, 17:59

Mandado devolvido sorteio

15/01/2020, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2019, 09:34

Expedição de Mandado.

18/12/2019, 09:02

Outras Decisões

16/12/2019, 16:42

Juntada de ata da audiência cejusc

21/11/2019, 17:02

Conclusos para despacho

21/11/2019, 10:51

Decorrido prazo de M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:36

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/11/2019, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2019.

21/10/2019, 00:23

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 17:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 17:21

Outras Decisões

17/10/2019, 09:23

Conclusos para despacho

08/10/2019, 18:02

Audiência Conciliação designada para 07/11/2019 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

08/10/2019, 11:47

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 11:47

Documentos

DECISÃO

•16/04/2026, 13:43

DECISÃO

•13/06/2025, 12:23

DECISÃO

•27/02/2025, 11:56

CERTIDÃO

•15/10/2024, 13:44

DECISÃO

•04/07/2024, 11:13

CERTIDÃO

•29/05/2024, 16:39

DECISÃO

•15/04/2024, 13:05

DECISÃO

•19/02/2024, 08:49

DESPACHO

•10/11/2023, 05:36

DESPACHO

•23/08/2023, 09:04

DESPACHO

•23/08/2023, 09:04

DESPACHO

•14/07/2023, 15:27

DESPACHO

•28/04/2023, 11:32

DESPACHO

•30/05/2022, 12:14

DESPACHO

•14/02/2022, 19:36

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•16/04/2026, 13:43

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•13/06/2025, 12:23

DECISÃO

•27/02/2025, 11:56

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•15/10/2024, 13:44

DECISÃO

•04/07/2024, 11:13

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•29/05/2024, 16:39

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•15/04/2024, 13:05

DECISÃO

•19/02/2024, 08:49

DESPACHO

•10/11/2023, 05:36

DESPACHO

•23/08/2023, 09:04

DESPACHO

•23/08/2023, 09:04

DESPACHO

•14/07/2023, 15:27

DESPACHO

•28/04/2023, 11:32

DESPACHO

•30/05/2022, 12:14

DESPACHO

•14/02/2022, 19:36

DESPACHO

•14/09/2020, 09:57

DESPACHO

•19/05/2020, 22:35

DESPACHO

•30/03/2020, 12:24

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•16/12/2019, 16:41

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•17/10/2019, 09:23