Execução Fiscal 7026533-84.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 91.722,79

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

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Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de outras peças

25/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA APOLONIO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:12

Publicado DESPACHO em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:42

Expedição de INTIMAÇÃO.

11/12/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 15:41

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA APOLONIO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:22

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:41

Todas as movimentações(201)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de outras peças

25/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA APOLONIO em 04/02/2026 23:59.

Documentos

DESPACHO

•11/12/2025, 15:41

DESPACHO

•30/09/2025, 12:45

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05/02/2026, 00:12

Publicado DESPACHO em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:42

Expedição de INTIMAÇÃO.

11/12/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 15:41

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA APOLONIO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:22

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:41

Publicado DESPACHO em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/10/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:00

Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:05

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA APOLONIO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA APOLONIO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:10

Conclusos para decisão

31/01/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/01/2025, 01:06

Publicado DESPACHO em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:04

Conclusos para despacho

20/09/2024, 20:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 13:32

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA APOLONIO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:29

Publicado DECISÃO em 05/08/2024.

05/08/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:39

Determinada diligência

02/08/2024, 14:39

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA APOLONIO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:21

Conclusos para despacho

09/02/2024, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:07

Juntada de documento de comprovação

12/01/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 11:46

Publicado DESPACHO em 22/12/2023.

22/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

21/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de MADEIREIRA SOARES LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA APOLONIO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:52

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:34

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 07:34

Publicado DESPACHO em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA MADEIREIRA SOARES LTDA - ME, MARIA MADALENA SOUZA APOLONIO - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7026533-84.2020.8.22.0001 Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO DOS Vistos, 1. A consulta ao sistema Sisbajud foi infrutífera. 2. Os comprovantes das consultas seguem juntados sob sigilo. 3. À CPE: autorize-se a visualização das consultas aos convênios (em anexo) às partes. 4. Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito ou se manifestar em termos de efetivo andamento do feito sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. 5. Nos termos da tese vinculante fixada no Resp 1.340.553, julgado no rito dos recursos repetitivos, tendo em vista a ausência de localização de patrimônio em nome da executada, inicia-se de forma automática a suspensão por um ano prevista no art. 40 da Lei de Execuções Fiscais (6.830/80). Cumpra-se. Porto Velho-RO, 24 de agosto de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA MADEIREIRA SOARES LTDA - ME, MARIA MADALENA SOUZA APOLONIO - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7026533-84.2020.8.22.0001 Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO DOS Vistos, 1. A consulta ao sistema Sisbajud foi infrutífera. 2. Os comprovantes das consultas seguem juntados sob sigilo. 3. À CPE: autorize-se a visualização das consultas aos convênios (em anexo) às partes. 4. Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito ou se manifestar em termos de efetivo andamento do feito sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. 5. Nos termos da tese vinculante fixada no Resp 1.340.553, julgado no rito dos recursos repetitivos, tendo em vista a ausência de localização de patrimônio em nome da executada, inicia-se de forma automática a suspensão por um ano prevista no art. 40 da Lei de Execuções Fiscais (6.830/80). Cumpra-se. Porto Velho-RO, 24 de agosto de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA MADEIREIRA SOARES LTDA - ME, MARIA MADALENA SOUZA APOLONIO - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7026533-84.2020.8.22.0001 Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO DOS Vistos, 1. A consulta ao sistema Sisbajud foi infrutífera. 2. Os comprovantes das consultas seguem juntados sob sigilo. 3. À CPE: autorize-se a visualização das consultas aos convênios (em anexo) às partes. 4. Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito ou se manifestar em termos de efetivo andamento do feito sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. 5. Nos termos da tese vinculante fixada no Resp 1.340.553, julgado no rito dos recursos repetitivos, tendo em vista a ausência de localização de patrimônio em nome da executada, inicia-se de forma automática a suspensão por um ano prevista no art. 40 da Lei de Execuções Fiscais (6.830/80). Cumpra-se. Porto Velho-RO, 24 de agosto de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 07:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2023, 07:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:10

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 14:59

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:57

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA APOLONIO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:31

Decorrido prazo de MADEIREIRA SOARES LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 10:12

Publicado DESPACHO em 26/01/2023.

25/01/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 08:57

Conclusos para despacho

15/08/2022, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA APOLONIO em 22/07/2022 23:59.

02/08/2022, 05:22

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA APOLONIO em 22/07/2022 23:59.

25/07/2022, 22:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 22/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:47

Decorrido prazo de MADEIREIRA SOARES LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:46

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA APOLONIO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de MADEIREIRA SOARES LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 16:30

Publicado DESPACHO em 21/07/2022.

20/07/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2022, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:03

Conclusos para despacho

15/06/2022, 07:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:23

Decorrido prazo de MADEIREIRA SOARES LTDA - ME em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:23

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUZA APOLONIO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:22

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 06:53

Publicado DESPACHO em 28/04/2022.

27/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:18

Conclusos para despacho

11/03/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 23:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:14

Juntada de Petição de diligência

28/01/2022, 08:22

Mandado devolvido dependência

28/01/2022, 08:22

Juntada de certidão

30/11/2021, 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2021, 12:13

Juntada de Petição de diligência

15/10/2021, 11:35

Mandado devolvido competência exclusiva

15/10/2021, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2021, 09:57

Mandado devolvido competência exclusiva

14/10/2021, 22:07

Juntada de Petição de diligência

14/10/2021, 22:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 08:24

Expedição de Mandado.

12/10/2021, 19:31

Decorrido prazo de MADEIREIRA SOARES LTDA - ME em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 03:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 03:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2021, 01:11

Publicado DESPACHO em 05/08/2021.

04/08/2021, 01:11

Outras Decisões

03/08/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 01:41

Decorrido prazo de MADEIREIRA SOARES LTDA - ME em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 01:40

Conclusos para despacho

23/07/2021, 17:23

Juntada de Petição de outras peças

23/07/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2021, 01:12

Publicado DESPACHO em 23/07/2021.

22/07/2021, 01:12

Outras Decisões

21/07/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:56

Conclusos para despacho

04/07/2021, 19:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 01:46

Decorrido prazo de MADEIREIRA SOARES LTDA - ME em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2021, 03:10

Publicado DESPACHO em 16/06/2021.

15/06/2021, 03:10

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 17:42

Outras Decisões

11/06/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 12:48

Conclusos para despacho

21/05/2021, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 12:24

Decorrido prazo de MADEIREIRA SOARES LTDA - ME em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:09

Decorrido prazo de MADEIREIRA SOARES LTDA - ME em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 04:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 04:18

Publicado CITAÇÃO em 21/01/2021.

20/01/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 00:14

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

19/01/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Citação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe Processo: 7026533-84.2020.8.22.0001. Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA Executado: MADEIREIRA SOARES LTDA - ME CDA's: 20170200036873, 20190200299683 e 20190200325961. CITAÇÃO DO EX Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 09:25

Outras Decisões

18/01/2021, 09:25

Conclusos para despacho

12/01/2021, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 21:06

Decorrido prazo de MADEIREIRA SOARES LTDA - ME em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 02:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 00:11

Publicado DESPACHO em 23/11/2020.

20/11/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 20:00

Outras Decisões

18/11/2020, 20:00

Conclusos para despacho

17/11/2020, 19:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 01:51

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 17:19

Juntada de Petição de diligência

20/10/2020, 00:15

Mandado devolvido dependência

20/10/2020, 00:15

Decorrido prazo de MADEIREIRA SOARES LTDA - ME em 01/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 09:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 10:16

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 00:10

Publicado DESPACHO em 16/09/2020.

15/09/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 16:22

Outras Decisões

11/09/2020, 16:22

Conclusos para despacho

10/09/2020, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2020, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2020, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2020, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

29/07/2020, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2020, 10:44

Conclusos para despacho

26/07/2020, 22:52

Distribuído por sorteio

26/07/2020, 22:52

DESPACHO

•01/04/2025, 17:46

DESPACHO

•20/01/2025, 12:58

DESPACHO

•20/01/2025, 12:58

DECISÃO

•02/08/2024, 14:39

DESPACHO

•21/12/2023, 09:28

DESPACHO

•24/08/2023, 07:37

DESPACHO

•24/01/2023, 08:57

DESPACHO

•19/07/2022, 11:03

DESPACHO

•27/04/2022, 06:53

DESPACHO

•25/04/2022, 14:18

DESPACHO

•03/08/2021, 12:49

DESPACHO

•21/07/2021, 12:26

DESPACHO

•11/06/2021, 17:42

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•11/12/2025, 15:41

DESPACHO

•30/09/2025, 12:45

DESPACHO

•01/04/2025, 17:46

DESPACHO

•20/01/2025, 12:58

DESPACHO

•20/01/2025, 12:58

DECISÃO

•02/08/2024, 14:39

DESPACHO

•21/12/2023, 09:28

DESPACHO

•24/08/2023, 07:37

DESPACHO

•24/01/2023, 08:57

DESPACHO

•19/07/2022, 11:03

DESPACHO

•27/04/2022, 06:53

DESPACHO

•25/04/2022, 14:18

DESPACHO

•03/08/2021, 12:49

DESPACHO

•21/07/2021, 12:26

DESPACHO

•11/06/2021, 17:42

DESPACHO

•18/01/2021, 09:25

DESPACHO

•18/11/2020, 20:00

DESPACHO

•11/09/2020, 16:22

DECISÃO

•27/07/2020, 10:44