Execução Fiscal 7008626-93.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 739,22

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

02/08/2023, 11:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:45

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 11:38

Juntada de certidão

12/07/2023, 11:37

Juntada de outros documentos

12/07/2023, 11:35

Juntada de certidão

10/07/2023, 14:55

Juntada de documento de comprovação

10/07/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 12:03

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.

05/07/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) NOTIFICAÇÃO DE: RENISON SILVA DE OLIVEIRA CPF: 922.434.872-68, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7008626-93.2020.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: RENISON SILVA DE OLIVEIRA CPF: 922.434.872-68 DECISÃO ID XX: “Custas por conta da parte executada, que deverá ser intimada/notificada por edital. " Ariquemes, 3 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de Controle de custas - prazo em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:35

Todas as movimentações(116)

Juntada de certidão

02/08/2023, 11:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:45

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 11:38

Juntada de certidão

12/07/2023, 11:37

Juntada de outros documentos

12/07/2023, 11:35

Juntada de certidão

10/07/2023, 14:55

Juntada de documento de comprovação

10/07/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 12:03

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.

05/07/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) NOTIFICAÇÃO DE: RENISON SILVA DE OLIVEIRA CPF: 922.434.872-68, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7008626-93.2020.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: RENISON SILVA DE OLIVEIRA CPF: 922.434.872-68 DECISÃO ID XX: “Custas por conta da parte executada, que deverá ser intimada/notificada por edital. " Ariquemes, 3 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de Controle de custas - prazo em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:01

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.

29/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) NOTIFICAÇÃO DE: RENISON SILVA DE OLIVEIRA CPF: 922.434.872-68, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pag

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 07:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/05/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 07:25

Decorrido prazo de RENISON SILVA DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:36

Publicado SENTENÇA em 03/05/2023.

02/05/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7008626-93.2020.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: RENISON SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S). SENTENÇA A Fazenda Pública foi intimada quanto ao prosseguimento d PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 4ª VARA CÍVEL Execução Fiscal

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 12:28

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:25

Juntada de documento de comprovação

16/03/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2023, 11:24

Conclusos para decisão

30/01/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 08:40

Juntada de certidão

19/01/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 08:58

Conclusos para decisão

16/11/2022, 15:21

Processo Desarquivado

14/11/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 09:22

Arquivado Provisoramente

22/09/2022, 09:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 06:43

Decorrido prazo de Diretoria Executiva de Operações do Detran/RO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:04

Juntada de outros documentos

27/05/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 10:24

Outras Decisões

25/05/2022, 10:50

Conclusos para despacho

23/05/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:50

Outras Decisões

09/05/2022, 07:26

Conclusos para despacho

04/05/2022, 12:35

Processo Desarquivado

02/05/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 11:21

Arquivado Provisoramente

19/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:08

Outras Decisões

13/04/2022, 09:26

Conclusos para despacho

13/04/2022, 07:32

Processo Desarquivado

12/04/2022, 22:02

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 11:51

Arquivado Provisoramente

06/04/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:51

Outras Decisões

30/03/2022, 08:22

Conclusos para despacho

28/03/2022, 07:35

Processo Desarquivado

25/03/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 14:15

Juntada de certidão

15/12/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 08:00

Arquivado Provisoramente

01/11/2021, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/09/2021 23:59.

13/09/2021, 13:34

Juntada de certidão

26/07/2021, 07:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 09:14

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

16/07/2021, 18:03

Conclusos para despacho

16/07/2021, 06:34

Processo Desarquivado

15/07/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 13:30

Decorrido prazo de RENISON SILVA DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:40

Arquivado Provisoriamente

22/06/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:37

Expedição de Ofício.

01/06/2021, 11:14

Outras Decisões

15/04/2021, 02:50

Conclusos para despacho

14/04/2021, 06:57

Processo Desarquivado

13/04/2021, 07:59

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 12:45

Juntada de certidão

25/01/2021, 09:45

Arquivado Provisoriamente

22/01/2021, 07:56

Juntada de certidão

22/01/2021, 07:54

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/12/2020, 11:52

Outras Decisões

22/12/2020, 12:34

Conclusos para decisão

07/12/2020, 10:03

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 16:39

Decorrido prazo de RENISON SILVA DE OLIVEIRA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:06

Publicado CITAÇÃO em 16/10/2020.

15/10/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 11:27

Expedição de Edital.

08/10/2020, 22:03

Decorrido prazo de RENISON SILVA DE OLIVEIRA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:41

Juntada de Petição de diligência

22/09/2020, 16:16

Mandado devolvido sorteio

22/09/2020, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2020, 09:43

Expedição de Mandado.

17/07/2020, 09:00

Outras Decisões

14/07/2020, 18:26

Conclusos para despacho

14/07/2020, 12:45

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 12:45

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2023, 12:28

DESPACHO

•06/02/2023, 11:24

DECISÃO

•22/11/2022, 08:58

DESPACHO

•25/05/2022, 10:50

DESPACHO

•10/05/2022, 09:50

DESPACHO

•09/05/2022, 07:26

DESPACHO

•19/04/2022, 13:08

DESPACHO

•13/04/2022, 09:25

DESPACHO

•30/03/2022, 08:22

DECISÃO

•16/07/2021, 18:02

DESPACHO

•15/04/2021, 02:50

DESPACHO

•22/12/2020, 12:34

DESPACHO

•14/07/2020, 18:26