Ação Penal - Procedimento Sumário 0002171-62.2019.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ji-Paraná - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

Advogados / Representantes

VICENTE ALENCAR DA SILVA

OAB/RO 1721·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

JUSCELINO DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 16:55

Juntada de certidão

27/08/2024, 16:54

Juntada de autos digitalizados

07/08/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 04:27

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:27

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:17

Expedição de Alvará.

18/07/2024, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 09:01

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:40

Juntada de certidão

18/06/2024, 16:29

Processo Desarquivado

14/06/2024, 16:11

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:11

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 13:02

Decorrido prazo de JUSCELINO DIAS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.

02/05/2023, 04:58

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 16:55

Juntada de certidão

27/08/2024, 16:54

Juntada de autos digitalizados

07/08/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 04:27

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:27

Documentos

DECISÃO

•15/07/2024, 09:01

SENTENÇA

•28/04/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:17

Expedição de Alvará.

18/07/2024, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 09:01

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:40

Juntada de certidão

18/06/2024, 16:29

Processo Desarquivado

14/06/2024, 16:11

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:11

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 13:02

Decorrido prazo de JUSCELINO DIAS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.

02/05/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia CONDENADO: JUSCELINO DIAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE JI-PARANÁ 3ª VARA CRIMINAL E DE DELITOS DE TRÂSITO Autos nº: 0002171-62.2019.8.22.0005 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito VISTOS. JUSCELINO DIAS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, foi processado como incurso nas penas do artigo 306, caput, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB)

01/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:44

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/04/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 08:53

Juntada de certidão

05/04/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:36

Determinado o arquivamento

24/03/2023, 15:02

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:56

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023, 12:56

Desentranhado o documento

24/03/2023, 12:56

Conclusos para despacho

17/01/2023, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 11:47

Processo Desarquivado

29/12/2022, 11:46

Arquivado Definitivamente

29/12/2022, 11:46

Juntada de certidão

29/12/2022, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por

25/08/2022, 09:18

Conclusos para decisão

19/08/2022, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 09:03

Expedição de Ofício.

24/06/2022, 09:00

Decorrido prazo de MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:03

Desentranhado o documento

17/05/2022, 13:05

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 13:05

Outras Decisões

13/05/2022, 09:24

Conclusos para despacho

11/05/2022, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 08:16

Conta Atualizada

02/05/2022, 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

28/04/2022, 12:06

Outras Decisões

25/04/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 12:26

Conclusos para despacho

13/04/2022, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 17:24

Processo Desarquivado

17/02/2022, 17:22

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 09:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:35

Expedição de Ofício.

08/10/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 09:47

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 13:58

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 13:51

Juntada de certidão

20/08/2021, 12:32

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00021716220198220005.pdf

06/07/2021, 20:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:55

Decorrido prazo de JUSCELINO DIAS em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 01:31

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00021716220198220005.pdf

09/06/2021, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2021, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2021.

09/06/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:00

Distribuído por migração de sistemas

07/06/2021, 09:02

DESPACHO

•24/03/2023, 15:02

DESPACHO

•25/08/2022, 09:18

DESPACHO

•13/05/2022, 09:23

DESPACHO

•25/04/2022, 12:26