Cumprimento de sentença 7036068-66.2022.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7036068-66.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 13:56

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA SA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:13

Juntada de certidão

14/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:03

Juntada de certidão

10/11/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 00:51

Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA SA ADVOGADO DO REQUERENTE: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO, OAB nº SP309115 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO 6ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - Telefone: (69) 3217-1326 PROCESSO Nº: 7036068-66.2022.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença Trata-se de cumprimento de sentença movida por TOKIO MARINE SEGURADORA SA em face de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, sendo certo que no ID 97669807 consta informação de levantamento integral do valor devido e nada mais foi requerido, motivo pelo qual, o feito caminha rumo à extinção. Nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15, extingue-se a execução, dentre outras causas, quando a obrigação for satisfeita. É o caso dos autos. Diante do exposto, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO por sentença o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Fica intimada a parte Sucumbente para proceder com o pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, cuja guia deverá ser gerada pelo seguinte endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=FjnOr--DVcF7A4aZ_QirTUH7CAMBWGz7xeamKKnB.wildfly01:custas1.1 Nada mais pendente e procedido o pagamento das custas ou sua inscrição em dívida ativa, arquive-se os autos com as baixas e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Porto Velho/RO, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 Elisangela Nogueira Juíza de Direito

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 09:37

Juntada de certidão

23/10/2023, 09:34

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2023, 09:44

DESPACHO

•18/09/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA SA ADVOGADO DO REQUERENTE: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO, OAB nº SP309115 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO 6ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - Telefone: (69) 3217-1326 PROCESSO Nº: 7036068-66.2022.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença Trata-se de cumprimento de sentença movida por TOKIO MARINE SEGURADORA SA em face de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, sendo certo que no ID 97669807 consta informação de levantamento integral do valor devido e nada mais foi requerido, motivo pelo qual, o feito caminha rumo à extinção. Nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15, extingue-se a execução, dentre outras causas, quando a obrigação for satisfeita. É o caso dos autos. Diante do exposto, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO por sentença o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Fica intimada a parte Sucumbente para proceder com o pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, cuja guia deverá ser gerada pelo seguinte endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=FjnOr--DVcF7A4aZ_QirTUH7CAMBWGz7xeamKKnB.wildfly01:custas1.1 Nada mais pendente e procedido o pagamento das custas ou sua inscrição em dívida ativa, arquive-se os autos com as baixas e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Porto Velho/RO, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 Elisangela Nogueira Juíza de Direito

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA SA ADVOGADO DO REQUERENTE: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO, OAB nº SP309115 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Considerando que a executada efetuou o pagamento da condenação fora do prazo legal, deverão incidir a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, §1º, do CPC. Nesse sentido, cito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO FORA DO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS. INCIDÊNCIA DE MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I. Na etapa de cumprimento de sentença, pagamento realizado fora do prazo de 15 dias estipulado no artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, autoriza o acréscimo de multa e honorários advocatícios, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo legal. II. Recurso provido. (TJ-DF 07086211220198070000 DF 0708621-12.2019.8.07.0000, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Data de Julgamento: 20/05/2020, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 09/07/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Portanto, fica a parte executada INTIMADA para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente devido, no importe de R$ 945,03, sob pena de prosseguimento da execução. Efetuado o depósito dos valores, expeça-se alvará/ofício de transferência em favor da parte exequente para levantamento e, após, venham conclusos para extinção. Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 7036068-66.2022.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença intime-se a parte exequente para requerer o que de direito em 5 dias, sob pena de suspensão. Porto Velho/RO, segunda-feira, 18 de setembro de 2023. Elisangela Nogueira Juíz(a) de Direito

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA SA ADVOGADO DO AUTOR: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO, OAB nº SP309115 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO 1. À CPE: altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2. Fica a parte Executada intimada, na pessoa de seu procurador constituído no feito, para pagar voluntariamente o débito no valor de R$ 7.709,49 (sete mil setecentos e nove reais e quarenta e nove centavos), bem como comprová-lo no feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também em 10% (dez por cento) sobre o débito, ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3º do art. 523 do CPC). 3. No prazo acima indicado, fica a parte exequente intimada a apresentar dados bancários, a fim de viabilizar a expedição dos documentos necessários à transferência dos valores em conta judicial. 4. Também, fica a parte executada desde já ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC (independentemente de penhora ou nova intimação), inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença. 5. Não havendo impugnação ou pagamento, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 7036068-66.2022.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias e sob pena de suspensão dos autos, atualizar o débito, e indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, atentando para que, caso ocorra o pagamento parcial do débito, a multa e os honorários advocatícios estabelecidos incidirão sobre o remanescente da dívida. 5.1. Decorrido o referido prazo e quedando a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 5.2. Fica a exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC/2015). 5.3. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC/2015). 6. Caso o executado efetue o pagamento na data aprazada, expeça-se alvará ou ofício de transferência a favor do exequente para levantamento da quantia respectiva, intimando-o para se manifestar sobre eventual saldo remanescente, no prazo de 05 dias, independentemente de nova conclusão. 7. Após, nada sendo requerido, venham conclusos para extinção. 8. Havendo impugnação ao presente cumprimento de sentença, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Expeça-se o necessário. VIAS DESTA SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, terça-feira, 27 de junho de 2023. Elisangela Nogueira Juíz(a) de Direito

28/06/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA SA em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO em 20/11/2023 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

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