Execução de Título Extrajudicial 7074796-79.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7074796-79.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 19:02

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 01:58

Publicado SENTENÇA em 27/11/2023.

27/11/2023, 01:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 23:16

Extinto o processo por desistência

24/11/2023, 23:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 23:16

Conclusos para despacho

22/11/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 12:21

Publicado DESPACHO em 15/11/2023.

15/11/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7074796-79.2022.8.22.0001 EXEQUENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA, OAB nº AL12832 EXECUTADO: LEANDRO MATIAS RODRIGUES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.538,13 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Trata-se de pedido pesquisa de valores junto aos sistemas conveniados ao TJRO. Sisbajud negativo, comprovante anexo. PROVIDÊNCIAS PELA CPE: 1- Diante do exposto, fica a parte exequente intimada, via advogado, a promover o regular andamento ao feito. Prazo: 5 dias. Porto Velho - RO, 14 de novembro de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7074796-79.2022.8.22.0001 EXEQUENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA, OAB nº AL12832 EXECUTADO: LEANDRO MATIAS RODRIGUES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.538,13 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Trata-se de pedido pesquisa de valores junto aos sistemas conveniados ao TJRO. Sisbajud negativo, comprovante anexo. PROVIDÊNCIAS PELA CPE: 1- Diante do exposto, fica a parte exequente intimada, via advogado, a promover o regular andamento ao feito. Prazo: 5 dias. Porto Velho - RO, 14 de novembro de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

15/11/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2023, 23:16

DESPACHO

•14/11/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 9ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: LEANDRO MATIAS RODRIGUES CPF: 040.900.282-80, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 13.073,12 (treze mil, setenta e três reais e doze centavos) atualizado até 06/06/2023. DESPACHO Processo: 7074796-79.2022.8.22.0001. Exequente: EDEMILSON KOJI MOTODA CPF: 135.281.698-93, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA CPF: 47.458.153/0001-40 Executado: LEANDRO MATIAS RODRIGUES CPF: 040.900.282-80 DESPACHO ID 92411554: “(...)Em sendo assim, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) cite-se por edital, nos termos do art. 246, inciso IV do CPC, pelo prazo de 20 dias, nos moldes a seguir: (...)1.3 Decorrido o prazo, certifique-se e envie os autos à Defensoria Pública para exercer o encargo de curatela especial (art. 72, c/c art. 257, §4º, ambos do CPC).(...). Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 29 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7074796-79.2022.8.22.0001 EXEQUENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA, OAB nº AL12832 EXECUTADO: LEANDRO MATIAS RODRIGUES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.538,13 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Foi determinada a conclusão do feito para correção de erro material, considerando que o valor da causa corresponde a R$ 15.538,13. Da decisão de ID 92039948, páginas 1/2, constou o deferimento da conversão da presente ação de busca e apreensão em execução por quantia certa, com consequente determinação de citação do executado por meio de edital, considerando as tentativas inexitosas de sua localização. Em sendo assim, cite-se por edital, nos termos do art. 246, inciso IV do CPC, pelo prazo de 20 dias, nos moldes a seguir: 1. Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento da dívida, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC), ou, no prazo de 15 dias úteis, oponha embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do CPC. 1.1 No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. 1.2 Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Caso haja o pagamento integral da dívida no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827,§1º do CPC). 1.3 Decorrido o prazo, certifique-se e envie os autos à Defensoria Pública para exercer o encargo de curatela especial (art. 72, c/c art. 257, §4º, ambos do CPC). 1.4 Havendo manifestação, vistas à parte autora pelo prazo de 05 dias. Porto Velho - RO, 23 de junho de 2023. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO DO AUTOR: EDEMILSON KOJI MOTODA, OAB nº AL12832 REU: LEANDRO MATIAS RODRIGUES REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Versam os presentes autos sobre Busca e Apreensão de veículo. O pedido liminar foi concedido, contudo, a tentativa de citação restou negativa, face a não localização do bem objeto da apreensão conforme certidão ID: 83328431. Diante disso, a parte autora requereu a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva ID: 91722391. É o relatório. Decido. FUNDAMENTOS DA DECISÃO 01- Possível a pretensão formulada pelo autor às fls. 71-72, visto que o art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69 foi alterado pela lei 13.043/2014, passando a ter a seguinte redação: "Art. 4°. Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014) " Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça, entende que os veículos sucateados e sem valor econômico possam ser equiparados a bens não localizados (STJ - REsp 654741/SP), o autor juntou aos autos fotos para comprovar o estado em que se encontra o veículo, que perdeu a qualidade a que se finda. Com essas considerações, converto a ação de busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial, altere-se a classe processual. 2- Considerando que as tentativas e citação por AR e mandado foram negativas, mesmo após consulta aos sistemas disponíveis, em homenagem ao princípio da economia processual, determino a citação por edital do executado LEANDRO MATIAS RODRIGUES, nos seguintes termos: 2.1- Processo n. 7074796-79.2022.8.22.0001 Cite-se para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias (art. 829, CPC). 2.2- Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827, CPC). No caso de integral pagamento no prazo assinalado, o valor dos honorários será reduzido pela metade (art. 827, § 1º, CPC). 2.3- Não havendo pagamento no prazo estipulado, penhore(m)-se e avalie(m)-se bem(ns) suficientes à garantia da execução, de tudo lavrando-se auto e intimando-se o executado (art. 829, § 1º, CPC). Penhorados bens móveis ou semoventes, ante a falta de depositário judicial ficarão em poder do exequente, salvo recursa ou a falta de fornecimento dos meios necessário para a remoção (art. 840, II, §§ 1º e 2º, CPC). Acaso não encontrados bens do devedor, deverá o Oficial de Justiça relacionar aqueles que guarnecem a sua residência ou estabelecimento (art. 836, § 1º). 2.4- Se o executado não for encontrado, arrestem-se e avaliem-se tantos bens quantos bastem para garantir a execução, cumprindo ao oficial de justiça, nos 10 (dez) dias seguintes, procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos, promovendo a citação com hora certa em caso de suspeita de ocultação, de tudo certificando pormenorizadamente (art. 830, CPC). 2.5- O(a) executado(a), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargo, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 914 e 915, CPC). 2.6- No prazo para embargos, reconhecendo-se o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios, o executado poderá requerer o parcelamento do débito remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (art. 916, CPC). A opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, CPC). 2.7- Valor atribuído à causa R$ 43.362,70. 3- Após, constatada a revelia, intime-se a Defensoria Pública para exercer a curadoria especial (art. 72, II e parágrafo único c.c art. 257, ambos do CPC). Porto Velho - RO, 15 de junho de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

16/06/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

Publicado SENTENÇA em 27/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado DESPACHO em 15/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

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