Execução Fiscal 7002413-62.2016.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 574,61

Órgão julgador

Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:02

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 12:07

Juntada de certidão

22/09/2023, 12:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA PIMENTEL NETO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:20

Juntada de documento de comprovação

05/09/2023, 09:19

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:06

Publicado DECISÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: JOAQUIM PEREIRA PIMENTEL NETO ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Expeça-se ofício para transferência do valor vinculado a este feito na conta informada na petição de ID91955366. Após, ao arquivo com as devidas baixas. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO Santa Luzia D'Oeste, 25 de agosto de 2023. Juíza de Direito Ane Bruinjé PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução Fiscal 7002413-62.2016.8.22.0018

28/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:13

Todas as movimentações(73)

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:02

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 12:07

Juntada de certidão

22/09/2023, 12:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA PIMENTEL NETO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:20

Juntada de documento de comprovação

05/09/2023, 09:19

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:06

Publicado DECISÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: JOAQUIM PEREIRA PIMENTEL NETO ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Expeça-se ofício para transferência do valor vinculado a este feito na conta informada na petição de ID91955366. Após, ao arquivo com as devidas baixas. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO Santa Luzia D'Oeste, 25 de agosto de 2023. Juíza de Direito Ane Bruinjé PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução Fiscal 7002413-62.2016.8.22.0018

28/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA PIMENTEL NETO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:44

Conclusos para despacho

25/05/2023, 12:38

Juntada de certidão

25/05/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/05/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 23:31

Publicado SENTENÇA em 04/05/2023.

03/05/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477 COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: JOAQUIM PEREIRA PIMENTEL NETO, LINHA P 34 KM 07 S/N ZONA RURAL - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Execução Fiscal 7002413-62.2016.8.22.0018 Vistos. Não restaram frutíferas as tentativas de localização de bens da parte execu

01/05/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

28/04/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:24

Conclusos para decisão

03/02/2023, 10:08

Processo Desarquivado

03/02/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 13:40

Arquivado Provisoriamente

05/02/2020, 12:50

Conclusos para despacho

13/11/2019, 16:15

Juntada de certidão

13/11/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2018, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2018, 08:48

Conclusos para decisão

10/01/2018, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 12:28

Decorrido prazo de DETRAN em 07/12/2017 23:59:59.

12/12/2017, 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/11/2017, 12:39

Juntada de outras peças

20/11/2017, 12:00

Juntada de outras peças

07/11/2017, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2017, 09:29

Conclusos para despacho

31/10/2017, 08:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 17:50

Expedição de Outros documentos.

17/10/2017, 09:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2017, 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2017, 16:41

Juntada de certidão

04/09/2017, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2017, 16:22

Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2017.

07/06/2017, 16:22

Juntada de certidão

05/06/2017, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017, 09:12

Conclusos para despacho

01/06/2017, 10:10

Juntada de Petição de outras peças

31/05/2017, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2017, 17:27

Juntada de certidão

29/05/2017, 17:22

Juntada de certidão

26/04/2017, 09:34

Juntada de certidão

28/03/2017, 12:02

Juntada de certidão

07/03/2017, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2017, 17:01

Conclusos para despacho

13/02/2017, 07:59

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2017, 11:06

Decorrido prazo de DETRAN em 09/02/2017 23:59:59.

10/02/2017, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2017, 10:09

Mandado devolvido dependência

17/01/2017, 16:28

Expedição de #Não preenchido#.

12/01/2017, 07:41

Expedição de Outros documentos.

11/01/2017, 10:14

Expedição de Mandado.

11/01/2017, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2016, 10:14

Conclusos para despacho

16/12/2016, 08:22

Distribuído por sorteio

16/12/2016, 08:22

Documentos

DECISÃO

•25/08/2023, 12:21

SENTENÇA

•28/04/2023, 14:24

DESPACHO

•07/02/2018, 08:48

DECISÃO

•01/11/2017, 09:29

DESPACHO

•05/06/2017, 09:12

DESPACHO

•23/02/2017, 17:01

DESPACHO

•30/12/2016, 10:14