Execução de Título Extrajudicial 7040071-64.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 703,60

Órgão julgador

Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

26/10/2023, 07:56

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 07:52

Juntada de certidão

23/10/2023, 07:52

Decorrido prazo de ADELINA RAUANY BENVINDO SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:51

Juntada de certidão

28/09/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:06

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 07:40

Juntada de certidão

26/09/2023, 08:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/09/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:03

Publicado SENTENÇA em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7040071-64.2022.8.22.0001. AUTOR: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000221, RUA ABÍLIO NASCIMENTO 4838, - DE 4838/4839 AO FIM CASTANHEIRA - 76811-344 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 REU: ADELINA RAUANY BENVINDO SILVA, CPF nº 01073264262, RUA ANGICO 2960, - ATÉ 3200/3201 ELETRONORTE - 76808-526 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA DETERMINO que a CPE converta a classe processual em EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. A parte executada não atendeu a determinação judicial, posto que mudou de domicílio e não comunicou seu atual endereço ao juízo. O Art. 19, §2º, da LF 9.099/95 estabelece que: "As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação”. Assim sendo, reputando-se eficaz a intimação da parte executada e transcorrido o prazo sem sua manifestação nos autos, deverá o valor bloqueado ser liberado para a parte exequente. Com isso, expeça-se alvará judicial em nome da parte exequente e de seu(s)/sua(s) advogado(s)/advogada(s), se tiver(rem) poderes nos autos, para levantamento da quantia bloqueada (ID 86055344), com seus acréscimos, zerando a conta. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil c/c art. 19, §2º e 51, §1º, ambos da Lei Federal nº 9.099/1995, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Juntado aos autos o extrato com o saque, ARQUIVE-SE. Intimem-se.

26/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:56

Todas as movimentações(96)

Juntada de certidão

26/10/2023, 07:56

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 07:52

Juntada de certidão

23/10/2023, 07:52

Decorrido prazo de ADELINA RAUANY BENVINDO SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:51

Juntada de certidão

28/09/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:06

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 07:40

Juntada de certidão

26/09/2023, 08:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/09/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:03

Publicado SENTENÇA em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7040071-64.2022.8.22.0001. AUTOR: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000221, RUA ABÍLIO NASCIMENTO 4838, - DE 4838/4839 AO FIM CASTANHEIRA - 76811-344 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 REU: ADELINA RAUANY BENVINDO SILVA, CPF nº 01073264262, RUA ANGICO 2960, - ATÉ 3200/3201 ELETRONORTE - 76808-526 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA DETERMINO que a CPE converta a classe processual em EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. A parte executada não atendeu a determinação judicial, posto que mudou de domicílio e não comunicou seu atual endereço ao juízo. O Art. 19, §2º, da LF 9.099/95 estabelece que: "As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação”. Assim sendo, reputando-se eficaz a intimação da parte executada e transcorrido o prazo sem sua manifestação nos autos, deverá o valor bloqueado ser liberado para a parte exequente. Com isso, expeça-se alvará judicial em nome da parte exequente e de seu(s)/sua(s) advogado(s)/advogada(s), se tiver(rem) poderes nos autos, para levantamento da quantia bloqueada (ID 86055344), com seus acréscimos, zerando a conta. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil c/c art. 19, §2º e 51, §1º, ambos da Lei Federal nº 9.099/1995, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Juntado aos autos o extrato com o saque, ARQUIVE-SE. Intimem-se.

26/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão

25/09/2023, 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC

25/09/2023, 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC

25/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:09

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 13/09/2023 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

13/09/2023, 09:07

Mandado devolvido dependência

04/09/2023, 22:24

Mandado devolvido dependência

10/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:46

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS Advogado do(a) AUTOR: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 REU: ADELINA RAUANY BENVINDO SILVA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m). DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 13/09/2023 09:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95). COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br. Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2. Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG. ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2. A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 4 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7040071-64.2022.8.22.0001

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2023, 12:02

Recebidos os autos.

04/08/2023, 11:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/08/2023, 11:55

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:50

Audiência Conciliação - JEC designada para 13/09/2023 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

04/08/2023, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2023, 11:26

Cancelada a movimentação processual

04/08/2023, 11:11

Desentranhado o documento

04/08/2023, 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/08/2023, 11:10

Recebidos os autos.

04/08/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:39

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2023.

24/07/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS Advogado do(a) AUTOR: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 REU: ADELINA RAUANY BENVINDO SILVA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do AR/NEGATIVO. NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 21 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7040071-64.2022.8.22.0001

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC

23/06/2023, 10:08

Recebidos os autos do CEJUSC

23/06/2023, 10:08

Recebidos os autos do CEJUSC

23/06/2023, 10:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/06/2023, 06:56

Audiência Conciliação - JEC realizada para 16/06/2023 13:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

16/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 13:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS Advogado do(a) AUTOR: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 REU: ADELINA RAUANY BENVINDO SILVA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta p Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7040071-64.2022.8.22.0001

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2023, 17:15

Recebidos os autos.

28/04/2023, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 17:14

Juntada de certidão

28/04/2023, 11:38

Audiência Conciliação - JEC redesignada para 16/06/2023 13:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

28/04/2023, 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/02/2023, 13:35

Recebidos os autos.

14/02/2023, 13:35

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2023.

07/02/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2023, 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 09:14

Recebidos os autos.

06/02/2023, 09:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:11

Audiência Conciliação designada para 15/05/2023 08:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

06/02/2023, 09:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/02/2023, 09:07

Decorrido prazo de ADELINA RAUANY BENVINDO SILVA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:08

Publicado DECISÃO em 26/01/2023.

25/01/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2023, 10:05

Decorrido prazo de ADELINA RAUANY BENVINDO SILVA em 04/10/2022 23:59.

17/10/2022, 10:01

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 14:11

Publicado DESPACHO em 27/09/2022.

26/09/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 18:59

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 11:23

Mandado devolvido sorteio

04/09/2022, 22:11

Juntada de Petição de diligência

04/09/2022, 22:11

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:36

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:04

Decorrido prazo de ADELINA RAUANY BENVINDO SILVA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 12:44

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 12:29

Publicado DESPACHO em 29/06/2022.

28/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2022, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/06/2022, 16:39

Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:01

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 14:01

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2023, 15:56

DECISÃO

•24/01/2023, 10:05

DESPACHO

•22/09/2022, 18:59

DESPACHO

•22/09/2022, 18:59

DESPACHO

•25/06/2022, 16:39

07/08/2023, 00:00