Execução Fiscal 7004206-50.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.357,45

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

13/11/2024, 11:29

Decorrido prazo de DANILO DOMINGOS CALGAROTO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:23

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 01:45

Publicado SENTENÇA em 31/10/2024.

31/10/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 17:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:25

Conclusos para despacho

06/08/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 09:43

Decorrido prazo de DANILO DOMINGOS CALGAROTO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:13

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de outras peças

13/11/2024, 11:29

Decorrido prazo de DANILO DOMINGOS CALGAROTO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:23

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 01:45

Publicado SENTENÇA em 31/10/2024.

31/10/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 17:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:25

Conclusos para despacho

06/08/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 09:43

Decorrido prazo de DANILO DOMINGOS CALGAROTO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 12:10

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 10:11

Juntada de Petição de outras peças

20/12/2023, 10:17

Decorrido prazo de DANILO DOMINGOS CALGAROTO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:16

Publicado DECISÃO em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004206-50.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: DANILO DOMINGOS CALGAROTO ADVOGADO DO EXECUTADO: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 Aguardar decisão nos embargos – execução fiscal Município de Rolim de Moura e SÃO TOMÁS A SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e o Município de Rolim de Moura são os maiores litigantes desta Comarca. Apenas entre a SÃO TOMÁS e Município de Rolim de Moura há cerca 2.000 processos em curso ou até mais (basta acessar o PJE). 1) A regra é a não concessão de efeito suspensivo na execução. Porém, a execução fiscal está segura por penhora on line, não havendo prejuízo para qualquer das partes. Caso rejeitados os embargos, o valor será direcionado ao exequente e, caso contrário, restituído à executada. Aguarde-se decisão nos embargos. Após decidido aquele incidente, manifestem-se ambas as partes em termos de seguimento. 2) Sem prejuízo da suspensão acima, aso a SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA tenha interesse em realizar alguma forma de composição amigável nas centenas ou até milhares de execuções fiscais que têm contra si, deverá procurar o Município de Rolim de Moura, a exemplo do que já fora feito nos autos 7008697-37.2021.8.22.0010, 7008978-90.2021.8.22.0010, 7008557-03.2021.8.22.0010, 7009445-69.2021.8.22.0010, dentre outros, fato que a SÃO TOMÁS tem plena ciência. À executada. Aos Patronos. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 30 de outubro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:39

Conclusos para despacho

28/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2023, 12:05

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 06:05

Publicado DECISÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7004206-50.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: DANILO DOMINGOS CALGAROTO Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA - RO10215 INTIMAÇÃO Fica a parte EXECUTADA, por meio de seu advogado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004206-50.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Ativo: DANILO DOMINGOS CALGAROTO ADVOGADO DO EXECUTADO: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 DANILO DOMING PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 12:03

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

16/03/2023, 11:38

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:42

Decorrido prazo de DANILO DOMINGOS CALGAROTO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:15

Mandado devolvido sorteio

01/11/2022, 10:50

Juntada de Petição de diligência

01/11/2022, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 08:04

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 17:06

Conclusos para despacho

11/06/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

11/06/2022, 15:30

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2024, 17:35

DESPACHO

•01/07/2024, 08:13

DECISÃO

•30/10/2023, 09:54

DECISÃO

•29/04/2023, 11:27

DESPACHO

•05/10/2022, 17:06