Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRO
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 1.046,19
Órgão julgador
Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CNPJ
Autor
NAO CONSTA
Terceiro
PREFEITO VARLEY GONCALVES FERREIRA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
VANDERLEI PIVATTO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de certidão
28/07/2023, 09:33
Arquivado Definitivamente
07/07/2023, 10:15
Juntada de certidão
07/07/2023, 10:14
Juntada de outros documentos
07/07/2023, 10:13
Decorrido prazo de VANDERLEI PIVATTO em 27/06/2023 23:59.
04/07/2023, 16:04
Decorrido prazo de VANDERLEI PIVATTO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 03:42
Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.
31/05/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: VANDERLEI PIVATTO CPF: 498.601.782-91, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas proc
30/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 16:43
Juntada de certidão trânsito em julgado
29/05/2023, 16:41
Decorrido prazo de VANDERLEI PIVATTO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 03:29
Publicado SENTENÇA em 04/05/2023.
03/05/2023, 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2023, 03:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXECUTADO: VANDERLEI PIVATTO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Considerando a informação do pa
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] 7002339-89.2022.8.22.0020 Execução Fiscal