Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7004750-13.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Cacoal - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:12

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 12:37

Decorrido prazo de NELSON ALVES PEREIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2025, 02:47

Publicado SENTENÇA em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/05/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2025, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:26

Expedição de Alvará.

13/05/2025, 08:57

Juntada de outros documentos

07/05/2025, 10:41

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:12

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 12:37

Decorrido prazo de NELSON ALVES PEREIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2025, 02:47

Publicado SENTENÇA em 09/06/2025.

Documentos

SENTENÇA

•07/06/2025, 10:36

DESPACHO

•11/03/2025, 13:06

09/06/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/05/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2025, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:26

Expedição de Alvará.

13/05/2025, 08:57

Juntada de outros documentos

07/05/2025, 10:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:16

Decorrido prazo de NELSON ALVES PEREIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025, 01:17

Publicado DESPACHO em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/03/2025, 13:06

Conclusos para decisão

20/02/2025, 09:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 07:43

Decorrido prazo de NELSON ALVES PEREIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/02/2025, 01:46

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:05

Juntada de certidão

03/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 02:00

Publicado DESPACHO em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 22:10

Conclusos para despacho

11/09/2024, 07:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/09/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

09/09/2024, 21:53

Recebidos os autos

06/09/2024, 09:34

Juntada de acórdão

06/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

20/03/2024, 10:22

Juntada de outros documentos

20/03/2024, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2024.

26/01/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:10

Decorrido prazo de NELSON ALVES PEREIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:40

Julgado procedente o pedido

27/11/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de TEREZINHA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 12:12

Juntada de outros documentos

27/07/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:21

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 7004750-13.2023.8.22.0007. AUTOR: NELSON ALVES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: FABIO CHARLES DA SILVA - RO4898 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:03

Juntada de Petição de contestação

28/06/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 07:39

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:33

Decorrido prazo de NELSON ALVES PEREIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de FABIO CHARLES DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:14

Publicado DECISÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NELSON ALVES PEREIRA, RUA TRISTÃO DE ATAÍDE 1418, - DE 1325/1326 AO FIM VISTA ALEGRE - 76960-054 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: FABIO CHARLES DA SILVA, OAB nº RO4898 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - 7004750-13.2023.8.22.0007 - Idoso

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/04/2023, 17:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NELSON ALVES PEREIRA.

30/04/2023, 17:20

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:35

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 11:35

DESPACHO

•11/03/2025, 13:06

DESPACHO

•31/10/2024, 22:10

DESPACHO

•31/10/2024, 22:10

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2024, 21:53

ACÓRDÃO

•06/09/2024, 09:34

SENTENÇA

•27/11/2023, 14:40

DECISÃO

•30/04/2023, 17:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/04/2023, 11:35