Execução de Título Extrajudicial 7026461-92.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.207,75

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

01/04/2024, 12:04

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 10:58

Juntada de certidão

02/02/2024, 10:57

Decorrido prazo de MANOEL UMBERTO PEREIRA DIAS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de juntada de ar

13/11/2023, 07:32

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de juntada de ar

20/09/2023, 09:50

Decorrido prazo de MANOEL UMBERTO PEREIRA DIAS em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:12

Decorrido prazo de MANOEL UMBERTO PEREIRA DIAS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:17

Juntada de Petição de certidão

08/09/2023, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 12:38

Juntada de certidão

29/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:17

Decorrido prazo de MANOEL UMBERTO PEREIRA DIAS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:35

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão

01/04/2024, 12:04

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 10:58

Juntada de certidão

02/02/2024, 10:57

Decorrido prazo de MANOEL UMBERTO PEREIRA DIAS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de juntada de ar

13/11/2023, 07:32

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de juntada de ar

20/09/2023, 09:50

Decorrido prazo de MANOEL UMBERTO PEREIRA DIAS em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:12

Decorrido prazo de MANOEL UMBERTO PEREIRA DIAS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:17

Juntada de Petição de certidão

08/09/2023, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 12:38

Juntada de certidão

29/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:17

Decorrido prazo de MANOEL UMBERTO PEREIRA DIAS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de MANOEL UMBERTO PEREIRA DIAS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 01:35

Publicado SENTENÇA em 17/08/2023.

17/08/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADO: MANOEL UMBERTO PEREIRA DIAS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O feito tramitou regularmente até que as partes juntaram petição requerendo a homologação do acordo estipulado e devidamente assinado por ambas as partes. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b" do CPC. As custas finais são devidas. Nos termos do acordo, fica a parte requerida intimada para proceder com o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, cuja guia deverá ser gerada pelo seguinte endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf.jsessionid=FjnOr--DvcF7A4aZ_QirTUH7CAMBWGz7xeamKKnB.wildfly01:custas1.1. A homologação do presente acordo forma um título executivo judicial que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC em caso de descumprimento. Diante da renúncia a impugnação a penhora pelo executado, expedido alvará eletrônico na modalidade autorização para saque presencial através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Procuração com poderes para levantamento no ID 90068435. Desta forma, deverá o beneficiário, comparecer na agência 2848, da Caixa Econômica Federal, situada na Av. Nações Unidas, nesta urbe, portando seus documentos pessoais de identificação, para se apresentar a representante do banco que, consultará em seu sistema interno, a existência da presente autorização deste juízo, para que seja feito o saque. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para saque presencial, como o beneficiário e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 8.349,05 MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL 77282167249 1825181 - 7 Sim Direto na agência A validade deste alvará é de 30 dias, logo, o beneficiário deverá comparecer ao banco dentro deste prazo. Advertindo que havendo inércia quanto ao levantamento do alvará, implicará na transferência dos valores para a Conta Centralizadora do TJRO. Dispensável a impressão deste despacho. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7026461-92.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Compromisso Intime-se via publicação deste ato no DJ, através de seus advogados habilitados. As partes renunciaram ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Porto Velho/RO, 16 de agosto de 2023 Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito

Homologada a Transação

16/08/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 08:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2023, 06:12

Publicado DESPACHO em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADO: MANOEL UMBERTO PEREIRA DIAS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Analisando o acordo apresentado (ID 94340843), constatei a falta de documento pessoal do executado. Assim, em atenção ao poder geral de cautela, determino a intimação das partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem documento pessoal do executado, contendo assinatura e demais dados pessoais, ou reconhecimento de firma em cartório da assinatura do executado constante no acordo. COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7026461-92.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Compromisso Intime-se via publicação deste ato no DJ, através de seus advogados habilitados. Porto Velho/RO, 14 de agosto de 2023 Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 07:29

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:45

Publicado DESPACHO em 31/07/2023.

28/07/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADO: MANOEL UMBERTO PEREIRA DIAS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7026461-92.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Compromisso Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por Associação Alphaville Porto Velho em face de MANOEL UMBERTO PEREIRA DIAS. Devidamente citada para efetuar o pagamento do débito (id:90580749), a executada manteve-se inerte. Diante da ausência de pagamento, a parte exequente requereu busca de ativos via SISBAJUD (id.92204402). Recolheu custas (id:92204407). Realizada penhora on-line via SISBAJUD, restou positiva a diligência (valor integral R$ 8.311,77). Intime-se a parte executada, via advogado (ou por carta-AR, caso não possua - art. 854, §2º, do CPC) para que, querendo, apresente impugnação ao bloqueio no prazo de 05 dias úteis, limitando-se exclusivamente às matérias estabelecidas no art. 854, §3 do mesmo código. Ainda, intime-se o(a) executado(a) de que nas hipóteses de inércia ou rejeição da impugnação, o bloqueio será convertido em penhora e a quantia liberada em favor da parte exequente independentemente de termo ou nova intimação, conforme interpretação do art. 854, §5º do CPC. Apresentada impugnação, dê-se vistas a parte contrária para se manifestar. Em caso de inércia, certifique-se. Após, transfira-se o valor para conta judicial e expeça-se alvará em favor da parte credora. Advertindo que sua inércia implicará transferência dos valores à Conta Centralizadora do TJRO, conforme determinado nas Diretrizes Gerais Judiciais Feito o levantamento, intime-se a parte exequente para dizer se há saldo remanescente em 05 dias. Em caso de inércia a quitação será presumida e o feito extinto (art. 526, §3º do CPC). CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 27 de julho de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juiz (a) de Direito

28/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2023, 12:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:58

Conclusos para decisão

20/06/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 08:25

Decorrido prazo de Associação Alphaville Porto Velho em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7026461-92.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho Advogado do(a) EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL - RO0006850A EXECUTADO: MANOEL UMBERTO PEREIRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:02

Decorrido prazo de MANOEL UMBERTO PEREIRA DIAS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de MANOEL UMBERTO PEREIRA DIAS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:36

Mandado devolvido sorteio

10/05/2023, 22:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 11:37

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 08:56

Juntada de Petição de custas

05/05/2023, 12:40

Publicado DESPACHO em 04/05/2023.

03/05/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADO: MANOEL UMB TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7026461-92.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Compromisso

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 20:24

Determinada a emenda à inicial

30/04/2023, 20:23

Conclusos para despacho

27/04/2023, 19:10

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 19:10

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2023, 14:06

DESPACHO

•14/08/2023, 07:29

DESPACHO

•27/07/2023, 10:58

DESPACHO

•30/04/2023, 20:23

17/08/2023, 00:00